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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 63

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

63/ 191 - Di ário Ofi cial do E stado de São Paulo 5
R$
15
0		 28/09
/2026		 2026OB
O2907		 2026P
D01204		 NATALI ZABOTTO RAMOS
LTDA		 22.644,
19		 202602
73517
151 29/09
/2026		 2026OB
O3843		 2026P
D01305		 TELEFONICA BRASIL S.A. R$ 1.450,1
0		 202604
26029
152 29/09
/2026		 2026OB
O3844		 2026P
D01312		 SUPERGASBRAS ENERGIA
LTDA		 R$ 6.486,
00		 202510
96084
153 30/09
/2026		 2026OB
O4886		 2026P
D01205		 NUTRIALLI COMERCIAL LTDA R$ 30.677,
40		 202603
19797
15
4		 30/09
/2026		 2026OB
O4887		 2026P
D01207		 CAPODIFOGLIO & CIA LTDA
ME		 R$ 6.598,7
5		 202602
80039
155 30/09
/2026		 2026OB
O4888		 2026P
D01209		 NATALI ZABOTTO RAMOS
LTDA		 R$ 9.109,7
6		 202602
73517
15
6		 30/09
/2026		 2026OB
O4889		 2026P
D01255		 EMPRESA PRINCESA DO
NORTE LTDA		 R$ 254,37 202513
89818
Id contratação PNCP: 96291141000180-1-005962/2026
I - Diante dos elementos de instrução dos autos, da existência de
 09/set/2
6		 M314
2		 09/set/2
6		 2026PD0
0517
102.543.528-
12		 R$ 96,81
202602
73517
recursos orçamentários e fnanceiros para suprir a referida despesa, de
acordo com o Decreto Estadual nº 60.927, de 28 de novembro de 2014,
 FÁBIO JOSÉ LIMA BATIST

 A
publicado no Diário Ofcial do Estado em 29 de novembro de 2014,
 09/set/
 M314
 09/set/2
 2026PD0

102.543.528-
 R$
202604
ADJUDICO e HOMOLOGO os itens referente à Dispensa de Licitação com
 6 3 6 0518
12
 96,81
26029
Disputa Eletrônica nº 380265-140/2026 (por valor), critério de menor
 FÁBIO JOSÉ LIMA BATIST A
202510
preço, encartada nos autos do Processo SEI nº 006.00380828/2026-19 -
SIAFEM Código Único n° 20260464588, que trata de aquisição de de peças
d iã ói t d ii II ti 75 d Li Fdl		 09/set/2
6		 M314
4		 09/set/2
6		 2026PD0
0519
102.543.528-
12		 R$ 193,63
96084
e reposço e acessros, nos ermos o ncso , argo , a e eera
nº 14133 de 1º de abril de 2021 e de acordo com o Decreto Estadual nº		 FÁBIO JOSÉ LIMA BATIST A
202603
.,
68.304, de 9 de janeiro de 2024, pelo critério de menor preço, tendo como
a melhor proposta na seguinte conformidade as empresas:		 09/set/2
 M314
 09/set/2
2026PD0

102.543.528-
R$
19797
, ,
- CNPJ 22.575.215/0001-73 – PAULISTANA BOMBAS MANUTENCAO E
COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos		 6 5 6 0520
12
FÁBIO JOSÉ LIMA BATIST		 193,63
A
202602
80039

reais);
- CNPJ 34.839.964/0001-40 – WB ELETROTECNICA LTDA, no valor total		 09/set/2
6		 M314
6		 09/set/2
6		 2026PD0
0521
411.056.888-
95		 R$ 248,96
de R$ 9.299,95 (nove mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e
cinco centavos);		 GUILHERME CASAROTI D

 E OLIVEIRA
202602
73517
- CNPJ 23.182.035/0001-94 – MRG REPRESENTACOES E COMERCIO DE
MATERIAIS LTDA, no valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais);		 09/set/2
6		 M314
7		 09/set/2
6		 2026PD0
0522
411.056.888-
95		 R$ 248,96
202513
- CNPJ 63.157.893/0001-01 – 63.157.893 CELSO PANUCCI LOPES, no valor
 GUILHERME CASAROTI D E OLIVEIRA
89818
total de R$ 3.567,16 (três mil, quinhentos e sessenta e sete reais e
 09/set/2 M314 09/set/2 2026PD0
 R$
dezesseis centavos);
- CNPJ 56.970.219/0001-78 – 56.970.219 ROGER EUZEBIO GARCIA no valor
total de R$ 1.357,02 (um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dois
 6
 8
 6
 0523
335.960.118-1
LUIS HENRIQUE NEGRO
138,31
DA SILVA
DE 30
centavos);
- CNPJ 19.778.407/0001-72 – FACOM LTDA, no valor total de R$ 949,50
 09/set/2
6		 M314
9		 09/set/2
6		 2026PD0
0524
335.960.118-17		 R$
248,96

(novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos);
II - O valor total da resente homoloaão é de R$ 2877363 (vinte e		 LUIS HENRIQUE NEGRO DA SILVA
p gç .,
oito mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos),
fcando condicionado aos recursos orçamentários do presente exercício.
III - Fica autorizado o empenhamento da despesa para as empresas		 09/set/2
6		 M315
0		 09/set/2
6		 2026PD0
0525
335.960.118-17
LUIS HENRIUE NEGRO		 R$
248,96
DA SILVA

vencedoras em epígrafe.		 Q
alizada

VI - Publique-se o ato que autoriza a contratação com disputa
eletrônica e o extrato decorrente do contrato (nota de empenho) no		 09/set/2
6		 M315
1		 09/set/2
6		 2026PD0
0526
335.960.118-17		 R$
248,96
número

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Diário Ofcial do		 LUIS HENRIQUE NEGRO DA SILVA
do tipo


Estado de São Paulo.		 09/set/ M315 09/set/2 2026PD0
218014428-		 R$
entrega
ampos,

Taquarituba, na data da assinatura digital.
IGOR ALEXANDRE DONATI RAINERI		 6 2 6 0527
..
86
248,96
REÇO, a

Chefe de Departamento de Estabelecimento Penal		 LUIS FERNANDO BOTEO
 N
correio
em sua

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO		 09/set/2
6		 M315
3		 09/set/2
6		 2026PD0
0528
349.002.148-
76		 R$ 248,96
r/pncp,
odendo
d

CENTRAL DO ESTADO		 09/set/ M315 09/set/2 SOLEANE DOS SANTOS
2026PD0
358823818-		 SOUZA
R$
tos a
e-mail:
om.br
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO		 6 4 6 0529
..
27
ANDRE VAZ DOMINGUES
138,31
MBRO
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS NO MÊS DE SETEMBRO
 09/set/2
6		 M315
5		 09/set/2
6		 2026PD0
0530
324.258.768-
55		 R$ 138,31
DE 2026
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
 09/set/ M315 09/set/2 BRUNO ROBERTO DE SO
2026PD0
313879968-		 UZA
R$
Divisão de Administração
 6 6 6 0531
..
00
13831
COMUNICADO
Em cumprimento com o artigo 2º da Lei Estadual 7.857/92, segue
ã f ê		 JULIO CESAR COSOLIN M ,
ANRIQUE
alizada
relaço de pagamentos eetuados no ms de setembro de 2026,
respectivamente:


 09/set/2
6		 M315
7		 09/set/2
6		 2026PD0
0532
313.879.968-
00		 R$ 69,15

número
do tipo
PAGAME
NTO
Nº.
OB
VENCIME
NTO
Nº. PD
FAVORECIDO
VALOR		 09/set/ M315 09/set/2 JULIO CESAR COSOLIN M
2026PD0
302645728-		 ANRIQUE
R$

desta
ubro a
01/set/2
6
L699
0
01/set/2
6
2026PD0
0481
37.595.263/0
001-09
R$ 26.642,29		 6 8 6 0533
..
07
138,31
pública
LOC WORKMATES SERVICOS LTDA		 RANGEL BRUNO DA SILV EIRA
trônico:
ra para
seção

04/set/
26
M10
01
04/set/2
6
2026PD0
0499
30.083.123/0
001-02
R$ 142.935,18
 10/set/2
6		 M397
6		 10/set/2
6		 2026PD0
0496
01.461.135/00
02-06
D.L. TORQUATO		 R$ 4.718,69
nda ser
iária de
NOVA OPÇÃO LOCADORA DE VEÍCULOS
04/set/
26
M10
02
04/set/2
6
2026PD0
0502
30.083.123/0
001-02
R$ 34.789,51		 10/set/2
6		 M397
7		 10/set/2
6
2026PD0
0501
11.023.692/00
01-00
 R$ 6.424,64
ou
NOVA OPÇÃO LOCADORA DE VEÍCULOS		 J.S. COM. DE MAQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO
/2026

08/set/
26
M23
88
06/set/2
6
2026PD0
0483
27.595.780/0
001-16
R$ 99.711,82
 11/set/2
6		 M53
63		 14/set/2
6		 2026PD0
0493
02.558.157/00
01-62
TELEFONICA BRASIL S.A.		 R$ 2.684,19

CS BRASIL FROTAS S.A.
09/set/2
6
M267
3
10/set/2
6
2026PD0
0503
51.885.242/00
01-40
R$ 560,17		 11/set/2
6		 M62
08		 11/set/2
6		 2026PD0
0494
26.965.460/0
001-48		 R$ 470,70
alizada
número

PREF. MUN. DE CAMPINAS





 ROBERVAL BISPO SOAR
CONSTRUCAO		 ES - MAT DE
s tipos
umo do
09/set/2
6
M313
5
09/set/2
6
2026PD0
0510
303.037.188-
38
R$ 24896		 14/set/2 M715 12/set/2 2026PD0
11.478.152/00		 R$

ubro a
pública





,
BRUNO CORREA MUFALO		 6 7 6 0490
02-00
WII BUSINESS SOLUTIO		 1.394,68
N IMP COM MAQ SUP ES

trônico:
09/set/2
M313
09/set/2
2026PD0
303.037.188-
R$		 14/t/ M80 15/t/2
2026PD0
27174093/00
R$
ra para
6
6
6
0511
38
248,96		 se
6		 56 se
6		 0442
..
01-27
7967
seção
nda ser
BRUNO CORREA MUFALO





 PREFEITURA MUNICIPAL ,
DA SERRA
iária de
v.br ou
09/set/2
6
M313
7
09/set/2
6
2026PD0
0512
303.037.188-
38
R$ 248,96
 14/set/2
6		 M80
57		 15/set/2
6		 2026PD0
0458
27.174.093/00
01-27		 R$ 2,79
BRUNO CORREA MUFALO PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
09/set/2
6
M313
8
09/set/2
6
2026PD0
0513
178.929.858-
08
R$ 69,15		 16/set/2
6		 N021
9		 16/set/2
6		 2026PD0
0540
12.039.966/0
001-11		 R$ 260029
CARLOS ALBERTO CALUSNI





 LINK CARD ADMINISTRA
 .,
DORA DE BENEFICIOS
09/set/2
6
M313
9
09/set/2
6
2026PD0
0514
102.543.528-
12
R$ 19363		 LTDA
,
 16/set/2 N047 16/set/2 2026PD0
12.039.966/0		 R$
TAÇÃO
FÁBIO JOSÉ LIMA BATISTA
09/set/2
6
M314
0
09/set/2
6
2026PD0
0515
102.543.528-
12
R$ 53,78		 6 0 6 0541
001-11
LINK CARD ADMINISTRA
LTDA		 2.703,72
DORA DE BENEFICIOS
FÁBIO JOSÉ LIMA BATISTA 17/t/2 N186 18/t/2 2026PD0
33050196/0		 R$
ra este






 se
6		 0 se
6		 0482
..
001-88
548928

de
09/set/2
6
M314
1
09/set/2
6
2026PD0
0516
102.543.528-
12
R$ 107,57
 COMPANHIA PAULISTA D .,
E FORCA E LUZ - CPFL

FÁBIO JOSÉ LIMA BATISTA

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Nº 380261 180/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO SEI: 006.00250805/2026-81

Encontra-se aberto na Penitenciária de Bernardino de Campos”, localizada no município de Bernardino de Campos, PREGÃO ELETRÔNICO número 380261-180/2026, destinado a Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo PERECÍVEIS - Leite e Derivados, Processados e Embutidos, com entrega parcelada para consumo desta Penitenciaria de Bernardino de Campos, no período de outubro a dezembro de 2026, do tipo MENOR PREÇO, a realização da sessão pública será na data 19/10/2026, às 08h30, no correio eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível em sua integra para leitura e impressão no correio eletrônico: www.gov.br/pncp, seção CONTRATAÇÕES > EDITAIS E AVISOS DE CONTRATAÇÕES, podendo ainda ser consultado junto a Seção de Finanças e Suprimentos da Penitenciária de Bernardino de Campos, e-mail: [email protected] ou [email protected]

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 380261 182/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO SEI: 006.00315131/2026-77

Encontra-se aberto na Penitenciária de Bernardino de Campos”, localizada no município de Bernardino de Campos, PREGÃO ELETRÔNICO número 380261 – 182/2026, destinado a Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo Hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada para consumo desta Penitenciaria de Bernardino de Campos, no período de outubro a dezembro de 2026, do tipo MENOR PREÇO, a realização da sessão pública será na data 15/10/2026, às 08h30, no correio eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível em sua integra para leitura e impressão no correio eletrônico: www.gov.br/pncp, seção CONTRATAÇÕES > EDITAIS E AVISOS DE CONTRATAÇÕES, podendo ainda ser consultado junto a Seção de Finanças e Suprimentos da Penitenciária de Bernardino de Campos, e-mails: [email protected] ou [email protected]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 380261-179/2026

PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS PROCESSO SEI: 006.00320306/2026-68

Encontra-se aberto na Penitenciária de Bernardino de Campos”, localizada no município de Bernardino de Campos, PREGÃO ELETRÔNICO número 380261-179/2026, destinado a Aquisição de Gêneros Alimentícios dos tipos estocáveis e hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para consumo do Centro de Ressocialização de Ourinhos, no período de outubro a dezembro de 2026, do tipo MENOR PREÇO, a realização da sessão pública será na data 14/10/2026, às 08h00, no correio eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível em sua integra para leitura e impressão no correio eletrônico: www.gov.br/pncp, seção CONTRATAÇÕES > EDITAIS E AVISOS DE CONTRATAÇÕES, podendo ainda ser consultado junto a Seção de Finanças e Suprimentos da Penitenciária de Bernardino de Campos, e-mails: [email protected] ou [email protected]

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA ELETRÔNICA Nº 380265-140/2026

Nº do Processo: 006.00380828/2026-19

Interessado: Penitenciária de Taquarituba

Assunto: Aquisição de peças de reposição e acessórios para este Estabelecimento Penal

Adjudicação e Homologação do Chefe de Departamento de Estabelecimento Penal

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.02.1.36.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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