DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE DE CONTROLE DE ACESSO À REDE DE DADOS (CISCO ISE) DA SEFAZ-SP.

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SUPRIMENTOS, DE 01/10/2026.

Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e, nos termos do artigo 108 da Resolução SFP nº 03, de 30 de janeiro de 2025, ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 380/2026.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO III

Apostila- Repactuação Contratual

Contrato n° 23702-SAAC-0202/2025

Processo SEI: nº 017.00037782/2025-74

Contratante: Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Fazenda e Planejamento por meio do Departamento de Administração da Região III - Campinas

Contratada: Ocean Service Ltda.

Objeto do contrato: Prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial.

Fundamento: Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) CCT 2026/2027SEAC/SIEMACO.

Valor mensal com data retroativa a 1º de janeiro de 2026, R$ 250.210,44 (duzentos e cinquenta mil e duzentos e dez reais e quarenta e quatro centavos).

PTRES: 200719 Natureza da Despesa: 33903796

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO IV

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - SAR MARÍLIA

Despacho do Chefe de Departamento, de 01/10/2026

Processo SEI: 017.00131318/2026-54- Objeto: Prestação de Locação de imóvel, pertencentes – SPA Ourinhos, Unidade vinculada ao SAR Marilia – DAR IV - Bauru – RATIFICO, a inexigibilidade de licitação, conforme competência delegada pelo inciso IV, do artigo 49, da Resolução SFP-03, de 30/01/2025, para a empresa UMBERTO IMÓVEIS LTDA, com CNPJ n.º 50.831.742/0001-37 estabelecida na Avenida Altino Arantes n°54, Centro, na cidade de Ourinhos/SP.

Anexo(s): Lauda de Inexigibilidade_Ratifcação.pdf

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Retifica-se o AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL – LPI Nº 001/2026 do Projeto São Paulo Mais Digital – BR-L1591, publicado na Edição de 21 de agosto de 2026

Ficam retificados os itens abaixo dos Documentos da LPI nº 001/2026.

1. Termo de Referência – item 7.4.2

Onde se lê:

“7.4.2 A garantia deverá permanecer válida durante todo o prazo de validade da Proposta, estabelecido em 60 (sessenta) dias, acrescido de 28 (vinte e oito) dias, conforme o formulário constante da Seção IV dos Documentos da LPI.”

Leia-se:

“7.4.2 A garantia deverá permanecer válida durante todo o prazo de validade da Proposta, estabelecido em 120 (cento e vinte) dias, acrescido de 28 (vinte e oito) dias, conforme o formulário constante da Seção IV dos Documentos da LPI.”

1. Seção II – Critérios de Avaliação e Qualificação – item 4.35 Onde se lê:

“4.35 Será permitido o acompanhamento da POC pelas demais Licitantes, exclusivamente na condição de observadoras, limitado a 1 (um) representante por empresa.”

Leia-se:

“4.35 Não será permitido o acompanhamento da POC pelas demais Licitantes.”

1. Seção II – Critérios de Avaliação e Qualificação – item 4.36 Onde se lê:

“4.36 Durante a demonstração, não serão permitidas interrupções ou interferências. Eventuais apontamentos poderão ser apresentados após o encerramento da sessão, serão registrados em ata e submetidos à análise da Comissão Julgadora.” Leia-se:

“4.36 Revogado.”

Disponibilidade do edital: 02/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras.

Permanecem inalteradas as demais condições do Aviso de Licitação e dos Documentos de Licitação, inclusive a data de entrega e abertura das propostas, mantida para 7 de outubro de 2026.

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01233497272026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01233786392026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço

Nº Processo: 147.0009370/2026-77

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço

Objeto: INSUMOS PARA UNITARIZADORAS DE MEDICAMENTOS COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS

Nº Processo: 147.00008074/2026-59 Objeto: DRENO DE SUCÇÃO PORTO VAC Total de Itens Licitados: 3 (Três). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 02/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Total de Itens Licitados: 2 (Dois) - Agrupamento - Vide Edital. Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 02/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01233510202026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01233812342026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº da Contratação: 1327/2026 Nº Processo: 147.00012753/2026-22

Nº Processo: 147.00012590/2026-88

Objeto: KIT CIRURGICO Total de Itens Licitados: 1 (UM). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 02/10/2026

Objeto: TENSOPLAST DE 10 CM X 4,5 M Total de Itens Licitados: 1 (UM). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 02/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?

Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras.

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01233551442026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº da Contratação: 1379/2026 Nº Processo: 147.0009859/2026-49 Objeto: CÂNULAS AÓRTICAS 22 FR X 23CM E ANGULAR 21 FR Total de Itens Licitados: 2 (Dois). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 02/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras.

Nº Processo: 147.00008345/2026-76 Objeto: CARBONATO DE CÁLCIO Total de Itens Licitados: 2 (Dois). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 02/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01233581322026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01233826722026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº da Contratação: 1299/2026 Nº Processo: 147.00012816/2026-41 Objeto: TOUCA DESCARTÁVEL CONFECCIONADA EM FALSO TECIDO Total de Itens Licitados: 1 (UM). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 02/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº da Contratação: 1487/2026 Nº Processo: 147.00008722/2026-77 Objeto: CATETER PICC 1,9 FR -50 CM Total de Itens Licitados: 1 (UM). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 02/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01233592712026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01233483852026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº da Contratação: 1361/2026 Nº Processo: 147.00010762/2026-89 147.00010762/2026-89

Nº Processo: 147.00010762/2026-89 147.00010762/2026-89 Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº da Contratação: 1375/2026 Objeto: PIPERACILINA, OXACILINA, MEROPENEM E CEFTAZIDIMA Total de Itens Licitados: 4 (Quatro). Nº Processo: 147.00010763/2026-23 Objeto: METRONIDAZOL 500 MG (0,5%) - 100 ML Valor total da licitação: Sigiloso Total de Itens Licitados: 1 (UM).

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