DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

75/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Classificação dos Recursos: P.T.: 12122081561780000 F.R.: 259930001 - N.D.: 33903983 - UGR: 080010 - UGO: 080268.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA

Processo SEI nº 015.00063710/2025-39 Pregão eletrônico nº 02/2026

• Nota o Contrato nº 3075/2026

Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPECERICA DA SERRA

Contratada: KNG TRANSPORTES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

• Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA

• ALUNOS ELEGÍVEIS

Fundamento: LEI 14.133/2021 Valor: R$ 11.969.397,40 Natureza da Despesa: 33903347 Data da Assinatura: 11/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO E PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS – PROCESSO Nº 015.00734229/2026-11

Nos termos do artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, torna-se público o resultado da dispensa de licitação, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Após análise da documentação constante dos autos do Processo SEI nº 015.00734229/2026-11, informa-se a divulgação da empresa vencedora do procedimento emergencial referente à prestação dos serviços supracitados.

A empresa declarada vencedora foi AÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.198.980/0001-04, com o valor global de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).

Concluída a etapa de habilitação, inicia-se o prazo para apresentação das razões recursais, que deverão ser encaminhadas até às 16h20 horas do dia 02/10/2026 (sexta-feira). As razões recursais deverão ser encaminhadas exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected]

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

Extrato de Contrato Kit Lanche Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Registro de Preços: Sim Processo de Compra: 015005434962024-19 Contrato Nº: 003/2026 Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Americana Contratado: TRÍADE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ nº 65.664.492/0001-65

Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE

Valor: R$ 1.478,40 (Mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos)

Data da assinatura: 10/08/2026 DATA PUBLICAÇÃO ATA: 11/08/2026 DATA DA REALIZAÇÃO: 19/08/2026 Programa de trabalho: 12368080061690000

Fonte: 150010001

Natureza da Despesa: 33903026

Vigência: a contar da data da assinatura, dia de 10/08/2026 a 11/08/2027

Extrato de Contrato Kit Lanche Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Registro de Preços: Sim Processo de Compra: 015005434962024-19 Contrato Nº: 003/2026

Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Americana Contratado: TRÍADE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

• CNPJ nº 65.664.492/0001-65

Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE

Valor: R$3.027,20 (Três mil e vinte sete reais e vinte centavos)

Data da assinatura: 10/08/2026 DATA PUBLICAÇÃO ATA: 11/08/2026

DATA DA REALIZAÇÃO: 19/08/2026

Programa de trabalho: 12368080061690000

Fonte: 150010001

Natureza da Despesa: 33903026

Vigência: a contar da data da assinatura, dia de 10/08/2026 a 11/08/2027

Extrato de Contrato Kit Lanche Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Registro de Preços: Sim Processo de Compra: 015005434962024-19 Contrato Nº: 003/2026 Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Americana Contratado: TRÍADE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ nº 65.664.492/0001-65

Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE

Valor: R$ 1.478,40 (Mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta

Data da assinatura: 10/08/2026 DATA PUBLICAÇÃO ATA: 11/08/2026 DATA DA REALIZAÇÃO: 09/08/2026 Programa de trabalho: 12368080061690000

Fonte: 150010001 Natureza da Despesa: 33903026

Vigência: a contar da data da assinatura, dia de 10/08/2026 a 11/08/2027

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

Nº do Processo: 015.00578752/2026-51

Interessado: Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, Serviço de Administração e Finanças Ribeirão Preto

Assunto: Aquisição de Material de Consumo para escolas PPP - Ribeirão Preto

Face ao exposto, acolho a decisão de Doc. SEI 0123348622 e ADJUDICO e HOMOLOGO os Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9 da Contratação Direta nº 18/2026, em favor da empresa BRUNNO KEIJI IGUCHI NISHIMURA LTDA (Aliança Suprimentos), CNPJ: 67.570.886/0001-80, com o valor R$ 3.768,20 (três mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) – itens 1, 2, 3, 5, 6 e 7, em favor da empresa PI SOLUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 62.593.932/0001-42, com o valor R$ 2.069,91 (dois mil e sessenta e nove reais, e noventa e um centavos) – item 4, e em favor da empresa MICHELLE CRISTINA ESTEVES MARTINS, CNPJ: 49.604.476/0001-20, com o valor R$ 190,00 (cento e noventa reais) – item 9. HOMOLOGO, por fim, o fracasso do item 8.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANASTÁCIO

Processo nº SEI 015.00255779/2023-25 Pregão Eletrônico nº 05/2023

Contrato nº 01/2024 Contratante: Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A CNPJ: 02.558.157/0001-62

Objeto: Prestação de serviços contínuos de telefonia fixa comutada – STFC, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel, para chamadas locais e interurbanas intraestaduais e interestaduais

Vigência do contrato: 01/09/2025 a 31/07/2026 Data de assinatura: 29/07/2026 Valor total estimado: R$ 161.212,09 Quinto Termo Aditivo de Contrato - Prorrogação Processo nº SEI 015.00255779/2023-25 Pregão Eletrônico nº 05/2023 Contrato nº 01/2024

Contratante: Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A CNPJ: 02.558.157/0001-62

Objeto: Prestação de serviços contínuos de telefonia fixa comutada – STFC, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel, para chamadas locais e interurbanas intraestaduais e interestaduais

Vigência do contrato: 01/08/2026 a 31/10/2027

Data de assinatura: 31/07/2026

Valor total estimado: R$ 150.443,00

PROCESSO nº SEI 015.00151238/2023-29 CONTRATO: 19/2021

CONTRATANTE: Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio

CONTRATADA: A. TOBARO ROCA - ME

CNPJ/MF: 12.595.789/0001-50 OBJETO: Prestação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing Mês de referência: julho/2026 – 3,60%

Vigência do reajuste aplicado a partir de 01 de julho de 2026

Base Mensal Reajustada: R$ 1.464,13

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 90001/2026

Ordem de Fornecimento: 34/2026

Processo: SEI Nº 015.00885540/2025-46 – Código Único: 20251221763 Contratante: URE São José do Rio Preto

Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes do JEESP CAT. SUB 12 FASE URE no dia 29/09/2026

Nota de Empenho: 2026NE02194

Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 150010001 Elemento 339030.10 Valor: R$ 1.026,75 Data: 24/09/2026 Ordem de Fornecimento: 35/2026

Contratante: URE São José do Rio Preto

Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes do JEESP CAT. SUB 12 FASE URE no dia 29/09/2026

Nota de Empenho: 2026NE02195

Programa de trabalho: 12368080061690000

Recursos: 150010001

Elemento 339030.10

Valor: R$ 270,72

Data: 24/09/2026

Ordem de Fornecimento: 36/2026

Contratante: URE São José do Rio Preto

Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes do Concerto Musical da EE Justino Jerry Faria no dia 29/09/2026

Nota de Empenho: 2026NE02204

Programa de trabalho: 12368080061690000

Recursos: 150010001

Elemento 339030.10 Valor: R$ 505,56

Data: 29/09/2026

Ordem de Fornecimento: 37/2026 Contratante: URE São José do Rio Preto

Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes do Concerto Musical da EE Justino Jerry Faria no dia 29/09/2026

Nota de Empenho: 2026NE02203

Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 150010001 Elemento 339030.10 Valor: R$ 158,84 Data: 29/09/2026

EXTRATO DE CONTRATO Contrato 037/2026 Processo: 015.000648489/2026-74 - Código Único: 20260458510 Contratante: URE São José do Rio Preto

Contratada: Gráfica São Benedito Nova Granada LTDA. ME. Objeto: Prestação de serviço de encadernação de livros ponto para a URE de São José do Rio Preto.

Programa de trabalho: 12122081561780000 Recursos: 259930001 Elemento: 339039-83 Valor: R$ 1.680,00 Assinatura: 16/09/2026

SECRETARIA DE ESPORTES

GABINETE DA SECRETÁRIA

Partícipes: Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo e a Confederação Brasileira de Atletismo

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/15

Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), de responsabilidade do Estado.

Data da assinatura: 30/09/2026

Gestor Técnico: Nelio Alfano Moura Crédito orçamentário: Funcional Programática 27.811.4113.5131.0000

Fonte: Tesouro do Estado Vigência: 90 (noventa) dias Parecer Referencial CJ/SESP nº 5/2026, de 13/03/2026

No termo de apostilamento publicado no DOE de 14/09/2026,

onde se lê: 3) Clayton Galdino de Almeida, RG nº 30.665.963-3;

3) Giulia da Silva, RG nº 53.235.905-7;

Na publicação veiculada no Diário Oficial do Estado de 01 de Outubro de 2026, Seção III, página nº 89, referente às designações de Comissões de Monitoramento e Avaliação (CMA) da Subsecretaria de Gestão Corporativa:

Onde se lê: Termo Aditivo ao Convênio Leia-se: ATUALIZAÇÃO DE ATO DE DESIGNAÇÃO DE EQUIPES DE CMA AOS TERMOS DE FOMENTO

Permanecem inalterados os demais termos e disposições do texto publicado.

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS/DIVISÃO DE COMPRAS E

LICITAÇÕES LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO NC n.º 380/2026 PROCESSO SEI Nº 017.00193965/2025-79

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