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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 74

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

74/ 191
- Diário Oficial do Estado de São Paulo
2.1
1
3 Áreas Externas: coleta de detritos em
pátios e áreas verdes (em ha*)
319,77 R$
12,15
R$ 331,92
2.1
2
3 Vidros Externos – frequência mensal (face
externa sem exposição à situação de
risco)
3,32 R$ 0,13 R$
3,45
2.1
3
3 Vidros Externos – frequência trimestral
(face externa com exposição à situação
de risco)
3,24 R$ 0,12 R$
3,36
NOVO C
MÊS/ANO
RONOGRAMA DE
VALOR
03/04/2024 R$ 116.121,02
mai./2024 R$ 124.415,38
jun./2024 R$ 124.415,38
jul./2024 R$ 124.415,38
ago./2024 R$ 283.809,73
set./2024 R$ 308.331,94
out./2024 R$ 320.617,85
nov./2024 R$ 818.537,50
dez./2024 R$ 1.003.743,57
jan./2025 R$ 1.048.963,32
fev./2025 R$ 1.048.963,32
mar./2025 R$ 1.048.963,32
abr./2025 R$ 1.048.963,32
mai./2025 R$ 1.436.208,72
jun./2025 R$ 2.118.239,36
jul./2025 R$ 2.128.726,21
ago./2025 R$ 2.142.439,78
set./2025 R$ 2.142.439,78
out./2025 R$ 2.142.439,78
nov./2025 R$ 2.376.051,81
dez./2025 R$ 2.433.400,71
jan./2026 R$ 2.851.715,41
fev./2026 R$ 3.184.480,57
mar./2026 R$ 3.780.136,51
abr./2026 R$ 3.787.767,56
mai./2026 R$ 3.903.798,32
jun./2026 R$ 3.927.004,48
jul./2026 R$ 3.927.004,48
ago./2026 R$ 4.224.947,59
set./2026 R$ 4.517.589,41
02/10/2026 R$ 564.007,62
TOTAL R$ 59.008.659,13

NOVO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO CONTRATO:

TERMO DE ADITAMENTO, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

EM TEMPO;

TERMO DE ADITAMENTO, DE 20 DE MARÇO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO – ADITAMENTO Processo SEI de Nº: 015.00656804/2025-56; Contrato de Nº: 280/2025 (2º Termo Aditivo de Aditamento); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: Zeta Serviços e Apoio LTDA; CNPJ da Contratada: 20.345.943/0001-63;

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Data da Assinatura: 20//03/2026;

Vigência: 20/03/2025 a 04/09/2026;

Valor do Aditivo R$ 794.692,20 (setecentos e noventa e quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte centavos); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021 Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

Anexo(s): 2.pdf TERMO DE CONTRATO, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

TERMO DE CONTRATAÇÃO, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO

Processo SEI de Nº: 015.00656804/2025-56; Contrato de Nº: 280/2025 (CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 280/2025); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: Zeta Serviços e Apoio LTDA;

CNPJ da Contratada: 20.345.943/0001-63;

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Data da Assinatura: 04//09/2025;

Vigência: 05/09/2025 a 04/09/2026;

Valor do Aditivo: R$ 14.284.392,00 (Quatorze Milhões, Duzentos e Oitenta e Quatro Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021. Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

Anexo(s): TERMO.pdf TERMO DE CONTRATO, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

TERMO DE CONTRATAÇÃO, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO Processo SEI de Nº: 015.00656812/2025-01;

Contrato de Nº: 281/2025 (CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 281/2025); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: Zeta Serviços e Apoio LTDA; CNPJ da Contratada: 20.345.943/0001-63;

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Data da Assinatura: 21//08/2025;

Vigência: 21/08/2025 a 20/08/2026;

Valor do Aditivo: R$ 11.988.044,00 (Onze Milhões, Novecentos e Oitenta e Oito Mil, Quarenta e Quatro Reais);

Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021. Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

TERMO DE ADITAMENTO, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO – ADITAMENTO

Processo SEI de Nº: 015.00656812/2025-01; Contrato de Nº: 281/2025 (1º Termo Aditivo de Aditamento);

Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30;

Contratada: Zeta Serviços e Apoio LTDA;

CNPJ da Contratada: 20.345.943/0001-63;

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Data da Assinatura: 22//10/2025;

Vigência: 22/10/2025 a 20/08/2026;

Valor do Aditivo R$ 2.775.864,00 (Dois Milhões, Setecentos e Setenta e Cinco Mil, Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais);

Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021 Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

TERMO DE ADITAMENTO, DE 20 DE MARÇO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO – ADITAMENTO

Processo SEI de Nº: 015.00656812/2025-01;

Contrato de Nº: 281/2025 (2º Termo Aditivo de Aditamento);

Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: Zeta Serviços e Apoio LTDA; CNPJ da Contratada: 20.345.943/0001-63;

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Data da Assinatura: 20/03/2026;

Vigência: 20/03/2026 a 04/09/2026; Valor do Aditivo R 215.180,42 (duzentos e quinze mil cento e oitenta reais e quarenta e dois centavos); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021 Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

Anexo(s): TERMO.pdf TERMO DE CONTRATO, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

TERMO DE CONTRATAÇÃO, DE 21 DE AGOSTO DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO Processo SEI de Nº: 015.00656814/2025-91; Contrato de Nº: 282/2025 (CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 282/2025); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: Zeta Serviços e Apoio LTDA; CNPJ da Contratada: 20.345.943/0001-63;

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Data da Assinatura: 21//08/2025;

Vigência: 21/08/2025 a 12/08/2026;

Valor do Aditivo: R$ 16.304.146,00 (Dezesseis Milhões, Trezentos e Quatro Mil, Cento e Quarenta e Seis Reais); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021. Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

TERMO DE ADITAMENTO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO – ADITAMENTO Processo SEI de Nº: 015.00656814/2025-91; Contrato de Nº: 282/2025 (1º Termo Aditivo de Aditamento); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: Zeta Serviços e Apoio LTDA; CNPJ da Contratada: 20.345.943/0001-63;

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Data da Assinatura: 13/10/2025;

Vigência: 13/10/2025 a 12/08/2026;

Valor do Aditivo R$ 1.599.866,72 (Um Milhão, Quinhentos e Noventa e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021 Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

TERMO DE ADITAMENTO, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 EXTRATO DE CONTRATO – ADITAMENTO Processo SEI de Nº: 015.00656814/2025-91;

Contrato de Nº: 282/2025 (2º Termo Aditivo de Aditamento); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30;

Contratada: Zeta Serviços e Apoio LTDA; CNPJ da Contratada: 20.345.943/0001-63;

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida

Diária;

Data da Assinatura: 02/02/2026;

Vigência: 02/02/2026 a 12/08/2026;

Valor do Aditivo R$ 1.974.735,36 (Um Milhão, Novecentos e Setenta e Quatro Mil, Setecentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021 Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

TERMO DE ADITAMENTO, DE 20 DE MARÇO DE 2026 EXTRATO DE CONTRATO – ADITAMENTO Processo SEI de Nº: 015.00656814/2025-91; Contrato de Nº: 282/2025 (3º Termo Aditivo de Aditamento); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30;

Contratada: Zeta Serviços e Apoio LTDA; CNPJ da Contratada: 20.345.943/0001-63; Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Data da Assinatura: 20/03/2026;

Vigência: 20/03/2026 a 12/08/2026;

Valor do Aditivo R$ 121.541,42 (cento e vinte e um mil quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021 Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

Anexo(s): TERMO.pdf TERMO DE CONTRATO, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

TERMO DE CONTRATAÇÃO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO Processo SEI de Nº: 015.00656826/2025-16; Contrato de Nº: 287/2025 (CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 287/2025); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS; CNPJ da Contratada: 09.557.452/0001-43;

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Data da Assinatura: 10//10/2025;

Vigência: 13/10/2025 a 12/10/2026;

Valor do Aditivo: R$ 11.506.500,00 (Onze Milhões, Quinhentos e Seis Mil e Quinhentos Reais);

Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021. Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

TERMO DE ADITAMENTO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO – ADITAMENTO

Processo SEI de Nº: 015.00656826/2025-16;

Contrato de Nº: 287/2025 (1º Termo Aditivo de Aditamento); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS; CNPJ da Contratada: 09.557.452/0001-43;

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Data da Assinatura: 22//10/2025;

Vigência: 22/10/2025 a 12/10/2026;

Valor do Aditivo R$ 1.493.551,73 (Um Milhão, Quatrocentos e Noventa e Três Mil, Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Setenta e Três Centavos); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021 Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

TERMO DE ADITAMENTO, DE 20 DE MARÇO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO – ADITAMENTO Processo SEI de Nº: 015.00656826/2025-16;

Contrato de Nº: 287/2025 (2º Termo Aditivo de Aditamento);

Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS; CNPJ da Contratada: 09.557.452/0001-43;

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Data da Assinatura: 20/03/2026;

Vigência: 20/03/2026 a 12/10/2026;

Valor do Aditivo R$ 1.328.423,68 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021 Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

EXTRATO DE ADITAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

Em tempo;

Processo nº: 015.00175629/2024-10 Contrato nº 30/2024 – 3º Termo Aditivo Contratante: ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da Secretaria da Educação, através da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (CISE), atual Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE) CNPJ: 00.550.733/0001-08 Contratada: AMBIENTAL SISTEMAS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Escolar Data da Assinatura: 31/07/2026

Vigência: 31/07/2026 a 31/05/2027 Valor do Aditivo: R$ 83.965.280,33 Fundamento Legal: Lei Federal de Nº 8.666/1993

Anexo(s): TERCEIRO.pdf

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

Número do Contrato: 3258/26 Processo: 015.00677201/2026-79 Contratante: Unidade Regional de Ensino Leste 5. Contratada: NILSEA G MARTINS

Objeto: Contratação de serviço de confecção de crachás com cordão sob demanda

Assinatura do contrato: 30/09/2026. Valor Total: R$ 980,00

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