DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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73/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026
| jul/24 | R$ 545.463,68 |
|---|---|
| ago/24 | R$ 582.330,57 |
| set/24 | R$ 971.422,79 |
| out/24 | R$ 1.176.852,80 |
| nov/24 | R$ 1.346.366,23 |
| dez/24 | R$ 1.970.843,10 |
| jan/25 | R$ 2.907.284,42 |
| fev/25 | R$ 3.413.202,55 |
| mar/25 | R$ 4.282.062,85 |
| abr/25 | R$ 4.791.672,84 |
| mai/25 | R$ 5.175.131,36 |
| jun/25 | R$ 5.190.806,66 |
| jul/25 | R$ 5.194.039,15 |
| ago/25 | R$ 5.215.749,26 |
| set/25 | R$ 5.220.139,34 |
| out/25 | R$ 5.411.430,28 |
| nov/25 | R$ 5.411.430,28 |
| dez/25 | R$ 5.438.834,14 |
| jan/26 | R$ 5.694.271,51 |
| fev/26 | R$ 5.792.110,21 |
| mar/26 | R$ 5.890.518,81 |
| abr/26 | R$ 6.133.990,90 |
| mai/26 | R$ 6.816.705,28 |
| jun/26 | R$ 7.185.493,96 |
| jul/26 | R$ 7.222.941,91 |
| ago/26 | R$ 7.242.508,83 |
| 25/09/26 | R$ 6.038.355,53 |
| TOTAL | R$ 123.414.521,23 |
CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ da Contratada: 96.355.854/0001-60;
CONTRATADA: LAMP APOIO ADMINISTRATIVO CNPJ: 23.715.927/0001-03 VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 26/03/2024 À 25/09/2026
Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;
APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUALÀ vista dos elementos instrutórios deste processo, em especial o Simulador de Reajuste de Preços (Documento com o Simulador de Reajuste 2026 (0109849628)), bem como a demonstração analítica da planilha de cálculos (Planilha de Cálculo do Reajuste 2026 (0109849710)), AUTORIZO a efetivação e aplicação do reajuste previsto na cláusula sétima do contrato acima especificado, pela variação do IPC FIPE - Índice de Preço ao Consumidor, referente ao período de Janeiro/2026 até maio/2026, em razão de tal conduta estar em consonância com as disposições do Decreto Estadual Nº: 48.326 de 12/12/2003 e das disposições da Resolução CC-79 de 12/12/2003 e demais normas vigentes, sendo que os valores unitários dos itens passam a vigorar a partir de 09/06/2026 conforme planilha abaixo:
Data da Assinatura: 20/03/2026;
Vigência: 20/03/2026 a 12/10/2026;
Valor do Aditivo R$ 2.088.970,24 (dois milhões, oitenta e oito mil novecentos e setenta reais e vinte e quatro centavos); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021 Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026
| disposiç disposiç sendo q 09/06/20 |
ões do Decreto Estadual Nº: 48.326 de 12 ões da Resolução CC-79 de 12/12/2003 e demais ue os valores unitários dos itens passam a vig 26 conforme planilha abaixo: NOVOS VALORES UNITÁRIOS(3,80%): |
/12/2003 e das normas vigentes, orar a partir de |
abr/25 R$ 4.791.672,84 mai/25 R$ 5.175.131,36 jun/25 R$ 5.190.806,66 jul/25 R$ 519403915 REAJUSTE, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 Apostila PROCESSO LICITATÓRIO E DE CONTRATAÇÃO:0 CONTRATO Nº:027-24 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº:081/CISE/ |
15.00175506/20 2023 |
24-89 |
|---|---|---|---|---|---|
| IT TU |
VALO R |
VALOR DO VALOR |
.., ago/25 R$ 5.215.749,26 OBJETO:PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZ CONTRATANTE:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO |
A EM AMBIENT ESTADO DE SÃ |
E ESCOLAR O PAULO |
| EN S RN OS |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNITÁ RIO |
REAJU STE REAJU STADO |
set/25 R$ 5.220.139,34 CONTRATADA:CELOW SERVICE LTDA CNPJ23077281/0001-86 |
||
| 212 | Áreas Internas: salas de aula 407 |
R$ 015 R$ | out/25 R$ 5.411.430,28 nov/25 R$ 5.411.430,28 :.. VIGÊNCIA DO CONTRATO:DE 03/04/2024 À 02/ |
10/2026 | |
| . | , |
, 4,22 |
dez/25 R$ 543883414 APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL À i d l iói d |
il | |
| 2.2 2 | Áreas Internas: sanitários e vestiários 6,60 |
R$ 025 R$ 685 |
.., jan/26 R$ 5.694.271,51 vsta os eementos nstrutros este Simulador de Reajuste de Preços (Document |
processo, em o com o Sim |
especa o ulador de |
| 2.3 2 | Áreas Internas: sanitários de uso público ou coletivo de grande circulação 8,22 |
, , R$ 0,31 R$ 8,53 |
fev/26 R$ 5.792.110,21 mar/26 R$ 5.890.518,81 Reajuste 2026 (0108332327)), bem como a de planilha de cálculos (Planilha de Cálculo do Rea AUTORIZO a efetivação e aplicação do reajuste pr |
monstração a juste 2026 (01 evisto na cláu |
nalítica da 08332435)), sula sétima |
| Áreas Internas: salas de atividades | abr/26 R$ 6.133.990,90 do contrato acima especifcado, pela variação |
do IPC FIPE - |
Índice de |
||
| complementares (informática, |
R$ | i Preço ao Consumidor, referente ao períod |
o de Janeiro |
/2025 até |
|
| 2.4 2 | laboratórios, ofcinas, salas de vídeo e grêmios) 2,75 |
R$ 0,10 2,85 |
ma/26 R$ 6.816.705,28 jun/26 R$ 7.185.493,96 Janeiro/2026, em razão de tal conduta estar disposições do Decreto Estadual Nº: 48.326 |
em consonân de 12/12/20 |
cia com as 03 e das |
| 2.5 2 | Áreas Internas: bibliotecas e salas de 2,75 |
R$ 0,10 R$ |
jul/26 R$ 7.222.941,91 disposições da Resolução CC-79 de 12/12/2003 e sendo que os valores unitários dos itens pass |
demais norm am a vigorar |
as vigentes, a partir de |
| leitura |
2,85 |
ago/26 R$ 7.242.508,83 junho de 2026, conforme planilha abaixo: |
|||
| Áreas Internas: áreas de circulação | 25/09/26 R$ 6.038.355,53 NOVOS VALORES UNITÁRIOS(3,80%): |
||||
| 2. 6 2 |
(corredores, escadas, rampas e elevadores) 1,77 |
R$ 0,07 R$ 1,84 |
TOTAL R$ 123.414.521,23 IT TU |
VALO R VAL DO |
OR VALOR |
| Á | EN RN DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |
UNITÁ REA |
U REAJU |
||
| 2.7 2 | reas Internas: pátios cobertos, quadras 2,61 |
R$ 0,10 R$ 2,71 | Anexo(s): S OS |
RIO STE |
STADO |
| cobertas e refeitórios Áreas Internas: administrativas (diretoria, |
APOSTILA.pdf 2.1 2 Áreas Internas: salas de aula |
5,12 R$ 0 |
,19 R$ 5,31 | ||
| 2. 8 2 |
vice-diretoria, secretaria, sala de coordenador e orientadores pedagógicos, 3,97 |
R$ 0,15 R$ 4,12 | EDITAL, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 2.2 2 Áreas Internas: sanitários e vestiários |
5,12 R$ 0 |
,19 R$ 5,31 |
sala dos professores) Á |
EM TEMPO TERMO DE ADITAMENTO, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 2.3 2 Áreas Internas: sanitários de uso públic ou coletivo de grande circulação |
6,37 R$ 0,24 |
R$ 6,61 | ||
| 2.9 2 | reas Internas: almoxarifados, depósitos i 1,77 |
R$ R$ |
EXTRATO DE CONTRATO – ADITAMENTO Áreas Internas: salas de atividades |
||
| 2.1 2 |
e arquvos Áreas Externas: pátios descobertos, 118 |
0,07 1,84 R$ R$ 122 |
Processo SEI de Nº: 015.00656804/2025-56; Contrato de Nº: 280/2025 (1º Termo Aditivo de Aditamento); 2.4 2 complementares (informática, laboratórios, ofcinas, salas de vídeo e |
2,40 R$ 0,09 |
R$ 2,49 |
| 0 |
quadras, circulações externas e calçadas , |
0,04 , |
Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); grêmios) |
||
| 21 | Áreas Externas: coleta de detritos em 3969 |
R$ R$ | CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Á |
||
| . 1 2 |
pátios e áreas verdes (em ha*) , 9 |
15,09 412,08 |
Contratada: Zeta Serviços e Apoio LTDA; CNPJ da Contratada: 20.345.943/0001-63; 2.5 2 reas Internas: bibliotecas e salas de leitura |
2,40 R$ 0,09 |
R$ 2,49 |
| 21 | Vidros Externos – frequência mensal (face |
R$ | Objeto: Serviços de Profssional de Apoio Escola – Atividades de Vida 2 Áreas Internas: áreas de circulação |
R$ | R$ |
| . 2 2 |
externa sem exposição à situação de risco) 4,11 |
R$ 0,16 4,27 |
Diária; Data da Assinatura: 08/09/2025; . 6 2 (corredores, escadas, rampas e elevadores) |
1,54 0,06 |
1,60 |
| 2.1 2 |
Vidros Externos – frequência trimestral (face externa com exposição à situação 333 |
R$ 013 R$ | Vigência: 08/09/2025 a 04/09/2026; Valor do Aditivo R$ 1.599.866,72 (Um Milhão, Quinhentos e Noventa e 2.7 2 Áreas Internas: pátios cobertos, quadras bt fitói |
2,08 R$ 008 |
R$ 2,16 |
| 3 |
de risco) , |
, 3,46 |
Nove Mil, Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14133/2021 coeras e reeros Áreas Internas: administrativas (diretori |
, a, |
|
| 2.1 3 | Áreas Internas: salas de aula 10,01 |
R$ 0,38 R$ 10,39 |
. Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026 2. 8 2 vice-diretoria, secretaria, sala de coordenador e orientadores pedagógico |
s, 5,12 R$ 0 |
,19 R$ 5,31 |
| 2.2 3 | Áreas Internas: sanitários e vestiários 12,95 |
R$ 049 R$ 1344 |
Anexo(s): sala dos professores) Áreas Internas almoxarifados deósito |
R$ |
R$ |
| , , |
1 TERMO.pdf 2.9 2 : , p i |
2,22 008 |
230 | ||
| 2.3 3 | Áreas Internas: sanitários de uso público ou coletivo de grande circulação 16,19 Áreas Internas: salas de atividades |
R$ 0,62 R$ 16,81 |
EDITAL, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 EM TEMPO; e arquvos 2.1 0 2 Áreas Externas: pátios descobertos, quadras, circulações externas e calçadas |
, 1,08 R$ 0,04 |
, R$ 1,12 |
| complementares (informática, |
R$ | TERMO DE CONTRATAÇÃO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 21 Áreas Externas: coleta de detritos em |
R$ | R$ | |
| 2.4 3 | laboratórios, ofcinas, salas de vídeo e grêmios) 2,75 |
R$ 0,10 2,85 |
, EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO P SEI d Nº 01500656836/2025-51 . 1 2 pátios e áreas verdes (em ha*) |
319,77 12,15 |
331,92 |
| rocesso e : .; Contrato de Nº: 291/2025 (CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 291/2025) 21 Vidros Externos – frequência mensal (fa |
ce |
R$ | |||
| 2.5 3 | Áreas Internas: bibliotecas e salas de leitura 2,75 |
R$ 0,10 R$ 2,85 |
; Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); . 2 2 externa sem exposição à situação de risco) |
3,32 R$ 0 |
,13 3,45 |
| 2. 3 |
Áreas Internas: áreas de circulação (corredores, escadas, rampas e 1,77 |
R$ R$ |
CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; 2.1 2 Vidros Externos – frequência trimestral (face externa com exposição à situação |
324 R$ 0 |
12 R$ |
| 6 | elevadores) |
0,07 1,84 |
CNPJ da Contratada: 96.355.854/0001-60; 3 de risco) |
, |
, 3,36 |
| 2.7 3 | Áreas Internas: pátios cobertos, quadras cobertas e refeitórios 2,61 |
R$ 0,10 R$ 2,71 | Objeto: Serviços de Profssional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária; Data da Assinatura: 10//10/2025; 2.1 3 Áreas Internas: salas de aula |
10,05 R$ 0,38 |
R$ 10,43 |
| 2. |
Áreas Internas: administrativas (diretoria, vice-diretoria, secretaria, sala de |
Vigência: 13/10/2025 a 12/10/2026; Valor do Aditivo: R$ 24.401.040,00 (Vinte e Quatro Milhões, 2.2 3 Áreas Internas: sanitários e vestiários |
10,05 R$ 0,38 |
R$ 10,43 | |
| 8 3 |
coordenador e orientadores pedagógicos, sala dos professores) 3,97 |
R$ 0,15 R$ 4,12 |
Quatrocentos e Um Mil e Quarenta Reais); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021. Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026 2.3 3 Áreas Internas: sanitários de uso públic ou coletivo de grande circulação |
o 12,54 R$ 0,48 |
R$ 13,02 |
| 2.9 3 | Áreas Internas: almoxarifados, depósitos i 1,77 |
R$ 007 R$ 184 |
TERMO DE ADITAMENTO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Áreas Internas: salas de atividades |
||
| 2.1 0 3 |
e arquvos Áreas Externas: pátios descobertos, quadras, circulações externas e calçadas 1,18 |
, , R$ 0,04 R$ 1,22 |
EXTRATO DE CONTRATO – ADITAMENTO Processo SEI de Nº: 015.00656836/2025-51; Contrato de Nº: 291/2025 (1º Termo Aditivo de Aditamento); 2.4 3 complementares (informática, laboratórios, ofcinas, salas de vídeo e grêmios) |
2,40 R$ 0,09 |
R$ 2,49 |
| 21 | Áreas Externas: coleta de detritos em 3969 |
R$ R$ | Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); Á |
||
| . 1 3 |
pátios e áreas verdes (em ha*) , 9 |
15,09 412,08 |
CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; 2.5 3 reas Internas: bibliotecas e salas de leitura |
2,40 R$ 0,09 |
R$ 2,49 |
| 21 | Vidros Externos – frequência mensal (face | R$ | CNPJ da Contratada: 96.355.854/0001-60; Áreas Internas: áreas de circulação |
||
| . 2 3 |
externa sem exposição à situação de risco) 4,11 |
R$ 0,16 4,27 |
Objeto: Serviços de Profssional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária; 2. 6 3 (corredores, escadas, rampas e elevadores) |
1,54 R$ 0,06 |
R$ 1,60 |
| 2.1 3 |
Vidros Externos – frequência trimestral (face externa com exposião à situaão 333 |
R$ 013 R$ | Data da Assinatura: 13//10/2025; Vigência: 13/10/2025 a 12/10/2026; 2.7 3 Áreas Internas: pátios cobertos, quadras b fiói |
4,02 R$ 0 |
,15 R$ 4,17 |
| 3 |
ç ç de risco) , NOVO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO CO |
, 3,46 NTRATO: |
Valor do Aditivo R$ 2.419.700,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Dezenove Mil e Setecentos Reais); Fundamento Leal Lei Federal de Nº 14133/2021 coertas e reetros 2. 3 Áreas Internas: administrativas (diretori vice-diretoria, secretaria, sala de |
a, 512 R$ |
19R$ 531 |
| VIGÊNCI 26/03/2 |
A VALOR 4R$ 291304 |
g: : . Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026 TERMO DE ADITAMENTO DE 20 DE MARO DE 2026 8 coordenador e orientadores pedagógico sala dos professores) |
s, , |
, , | |
| ., |
, Ç EXTRATO DE CONTRATO ADITAMENTO Áreas Internas almoxarifados deósito |
R$ |
R$ | ||
| abr/24 | R$ 122.315,42 | – 2.9 3 : , p i |
2,22 008 |
230 | |
| mai/24 | R$ 481.869,83 | Processo SEI de Nº: 015.00656836/2025-51; e arquvos |
, |
, | |
| jun/24 Es em |
R$ 545.463,68 te documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.02.1.36. http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
1 | Contrato de Nº: 291/2025 (2º Termo Aditivo de Aditamento); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); 2.1 0 3 Áreas Externas: pátios descobertos, quadras, circulações externas e calçadas Documento assinado digitalmente confor que institui a Infraestrutura de Chav |
1,08 R$ 0,04 me MP nº 2.200-2 es Públicas (ICP-B |
R$ 1,12 /2001, rasil). |