DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
78/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026
cancelamento do Item 03 - MIDAZOLAM 15 MG COMPRIMIDO Código: 4188, da Ata de Registro de Preços de nº 518/2025, com Vigência até 27/01/2027 considerando que já foram utilizados 100% dos quantitativos registrados, em nome da empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ de nº 447.346.710.022-86.
Presidência, em 30/09/2026
PREGÃO Nº 147.00022806/2025-32, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 Nº do Processo: 147.00022806/2025-32Interessado: Interessado: Equipe de Planejamento – Farmacia Assunto: Cancelamento do tem 01- BUPROPIONA, CLORIDRATO 150MG COMPRIMIDO, Código: 5709.
Diante manifestação formulada pelo Departamento de Administração ( 0122981448) AUTORIZO o cancelamento do Item 01 - BUPROPIONA, CLORIDRATO 150MG, COMPRIMIDO Código: 5709, da Ata de Registro de Preços de nº 00007/2026, com Vigência até 15/01/2027, considerando que já foram utilizados 100% dos quantitativos registrados, em nome da empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ de nº 04274988/000138.
Em tempo, informamos que existe processo SEI 147.00018238/2026-56 para suprir o referido produto.
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026Extrato de Credenciamento
Termo de Credenciamento DECAM n.º 122/2026
Processo IAMSPE nº 147.00019681/2026-44
Parecer CJ/IAMSPE n.º 37/2026, de 27/02/2026
Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual - IAMSPE
Credenciada: Intercardio Cardiologia Clínica e Intervencionista Ltda CNPJ n.º 03.942.800/0001-10
Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para a prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica.
Município: São Paulo/SP.
Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos atendimentos Prestados.
A Despesa com a execução do presente Credenciamento onerará os recursos consignados na Atividade 10.302.5305.6.239.0000, UG 532101, Fonte de Recursos 150.140.001 e Elemento 33.90.39.46.
Vigência: O prazo de vigência do termo é de 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura deste Termo de Credenciamento, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Credenciante, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Data de assinatura: 01/10/2026.
| II | Clínica Carvalho Campinas Ltda 19.906.294/0001- 43 |
|---|---|
| II I |
Rodrigues Lopes Serviços Oftalmológicos Ltda 48.242.582/0001- 49 |
| I V |
Clinica de Diagnostico por Imagem Dr. Mauro Carvalho Ltda 00.415.094/0001- 60 |
| V | Clinica Wulkan Serviços Medicos Ltda 52.166.295/0002- 55 |
| V I |
Clínica Médica e Diagnóstica Soler Ltda 96.411.335/0001- 71 |
| ent exi po am pre |
Após a análise das documentações apresentadas, verifcou-se que as idades acima elencadas atenderam integralmente aos requisitos gidos no Edital, conforme registrado nos autos do processo, restando, rtanto, HABILITADASpara a prestação dos serviços de consulta bulatorial, constante da Tabela IAMSPE, conforme especifcações vistas no ANEXO I do Edital de Credenciamento nº 01/2026. Serviço de Credenciamento, 01/10/2026 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE PESQUISA DE PREÇOSGERÊNCIA DE REDE
- EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026
Extrato de Credenciamento
Termo de Credenciamento DECAM n.º 108/2026
-
Processo IAMSPE nº 147.00017900/2026-51 Parecer CJ/IAMSPE n.º 37/2026, de 27/02/2026
-
Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Credenciada: Clínica Médica Iguamed Ltda CNPJ n.º 05.736.906/0001-92
Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para a prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica.
Município: Iguape/SP.
Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos atendimentos Prestados.
A Despesa com a execução do presente Credenciamento onerará os recursos consignados na Atividade 10.302.5305.6.239.0000, UG 532101, Fonte de Recursos 150.140.001 e Elemento 33.90.39.46.
Vigência: O prazo de vigência do termo é de 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura deste Termo de Credenciamento, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Credenciante, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 01/10/2026.
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026Extrato de Credenciamento
Termo de Credenciamento DECAM n.º 120/2026 Processo IAMSPE nº 147.00018220/2026-54 Parecer CJ/IAMSPE n.º 37/2026, de 27/02/2026
Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
Credenciada: Centro de Radioterapia de São Carlos SS Ltda CNPJ n.º 07.631.082/0002-00
Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para a prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica. Município: Bauru/SP.
Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos atendimentos Prestados.
A Despesa com a execução do presente Credenciamento onerará os recursos consignados na Atividade 10.302.5305.6.239.0000, UG 532101, Fonte de Recursos 150.140.001 e Elemento 33.90.39.46.
Vigência: O prazo de vigência do termo é de 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura deste Termo de Credenciamento, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Credenciante, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Data de assinatura: 01/10/2026.
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026Extrato de Credenciamento
Termo de Credenciamento DECAM n.º 92/2026
Processo IAMSPE nº 147.00016064/2026-97
Parecer CJ/IAMSPE n.º 37/2026, de 27/02/2026
Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual - IAMSPECredenciada: CTR – Centro de Tratamento em Radio-Oncologia Ltda CNPJ n.º 14.836.568/0001-51
Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para a prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica. Município: Ribeirão Preto/SP.
Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos atendimentos Prestados.
A Despesa com a execução do presente Credenciamento onerará os recursos consignados na Atividade 10.302.5305.6.239.0000, UG 532101, Fonte de Recursos 150.140.001 e Elemento 33.90.39.46.
Vigência: O prazo de vigência do termo é de 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura deste Termo de Credenciamento, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Credenciante, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 01/10/2026.
INEXIGIBILIDADE, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026I – No exercício das competências que me foram legalmente conferidas e conforme o disposto na Quinta Ata de Habilitação publicada no Diário Oficial do Estado em 23/09/2026, emitida pela Comissão de Credenciamento do IAMSPE, designada pela Portaria IAMSPE nº 2, de 23 de janeiro de 2026, a qual passa a integrar a motivação deste ato, HOMOLOGO os procedimentos para a celebração do Termo de Credenciamento com as entidades abaixo identificadas, com fundamento no inciso IV do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.
O objeto consiste na Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para atendimento hospitalar geral nos municípios de Americana, Araçatuba, Bauru, Bebedouro, Bragança Paulista, Capivari, Catanduva, Cruzeiro, Fernandópolis, Guaratinguetá, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Jaboticabal, Jacareí, Limeira, Lorena, Marília, Mogi das Cruzes, Mogi Mirim, Piracicaba, Praia Grande, Presidente Prudente, Registro, Rio das Pedras, São Carlos, São Vicente, Sorocaba, Taubaté, Tatuí, Valinhos, no âmbito do Edital de Credenciamento nº 04/2026.
Em decorrência, as entidades credenciadas passam a integrar a rede de serviços médicos-assistenciais deste Instituto pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura do respectivo termo, admitida prorrogação por iguais e sucessivos períodos, observado o limite máximo de vigência contratual de 10 (dez) anos, nos termos da legislação aplicável.
| RAZÃO SOCIAL | CNPJ N.º | MUNICÍPIO | BASE MENSAL |
RESERVA Nº |
|---|---|---|---|---|
| PLENA SAÚDE | 00.338.763/0023 | Mogi das | R$ | 2026NR143 |
| S.A | -52 | Cruzes | 1.300.000,00 | 70 |
II – AUTORIZO a emissão da correspondente Nota de Empenho, no valor estimativo de R$ 1,00 (um real), nos termos do artigo 12 da Portaria IAMSPE nº 14, de 14 de abril de 2026, observadas às disponibilidades orçamentárias, vinculadas ao presente procedimento.
INEXIGIBILIDADE, DE 1 DE OUTUBRO DE 20262º Termo de Aditamento ao Credenciamento N.º 45/2024
Processo IAMSPE N.º 147.00031684/2024-94
Parecer CJ/IAMSPE: Dispensado nos termos da Resolução PGE-23 de 12/11/2015.
Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
Credenciado: Policlinica Aviva Ltda
CNPJ N.º 19.380.776/0001-02
Objeto deste Termo: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/10/2026 e término em 30/09/2027. Objeto Contratado: Prestação de serviços de assistência à saúde para atendimento de consultas em consultórios ou em clínicas em regime ambulatorial na especialidade de Cardiologia, Ginecologia e Obstetrícia, Psiquiatria.
Município: São Paulo.
Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos atendimentos prestados.
Disposições finais: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento. Data de assinatura: 01/10/2026
INEXIGIBILIDADE, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026Processo SEI nº 147.00002435/2026-53
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026
Ao primeiro dia do mês de outubro de 2026, às 11h00min, reuniram-se na Coordenadoria de Assistência Médica e Rede Credenciada, localizada na Avenida Ibirapuera, nº 981, 5º andar, Vila Clementino, São Paulo/SP, o Presidente da Comissão de Credenciamento e os membros abaixo nominados, integrantes da referida Comissão, designados pela Portaria IAMSPE nº 2, de 23 de janeiro de 2026, com a finalidade de analisar a documentação apresentada até a presente data pelos interessados inscritos no Credenciamento de Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde para atendimento de prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica, consoante prescrições do Edital de Credenciamento nº 01/2026, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/07/2026, Executivo III, pag. nº 25. Houve as inscrições das seguintes entidades: Entidade CNPJ nº 11.195.440/0001I M.S.P.M. Hospital Especializado Ltda 68
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO- PREVCOM AVISO – PRORROGAÇÃO PESQUISA DE PREÇO PROCESSO SEI Nº 271.00000740/2026-11
A Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo – Prevcom, inscrita no CNPJ nº 15.401.381/0001-98, informa que está realizando pesquisa de preço para a contratação de Seguros de Dirigentes (D&O). O Termo de Referência contendo as especificações da contratação, está disponível no site da Prevcom: www.prevcom.com.br/termos
As propostas comerciais deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], a partir do dia 29 de setembro até o dia 08 de outubro de 2026. Eventuais prorrogações de prazo serão divulgadas no referido site
SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
GABINETE DO SECRETÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90010/2026 66/2026, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 UASG – SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Modalidade: Dispensa com disputa eletrônica Nº Processo: 002.00000927/2026-31 Objeto: Contratação de serviços para o fornecimento de 01 (uma) subscrição do "software" AUTODESK AEC - Architecture, Engineering and Construction Collection e 03 (três) subscrições AUTODESK Autocad LT, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 2 (dois). Valor total da licitação: R$ 26.984,81 (vinte e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos) Disponibilidade do edital: 02/10/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: endereço Físico; e
<https://pncp.gov.br/app/editais/08755269000190/2026/24
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP
Anexo(s):aviso_contratacao_direta_lei_141_29.09.2026.pdf
| SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA |
|---|
| GABINETE DO SECRETÁRIO |
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90004/2026 (COMPRASGOV 40/2026), DE 1 DE OUTUBRO DE 2026
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90004/2026 (Compras.gov.br nº 40/2026)
Processo: 019.00002904/2026-36
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos caracterizados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 01 (um) item Valor Total da Licitação: R$ 346.800,00 Disponibilidade do Edital: 02/10/2026 Horário: das 08:00 às 17:59
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