DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

O Estado de São Paulo, por intermédio do Hospital E.E.R. “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”, vem NOTIFICAR a empresa ILG COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 20.657.155/0001-02, já qualificada nos autos do Processo nº 024.00105698/2025 ~~-3~~ 8, acerca da decisão proferida pelo Sr. Diretor Técnico de Saúde III desta Unidade Hospitalar, nos seguintes termos:

Aplicação de multa no valor de R$ 1.126,81 (Hum mil, cento e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), conforme apurado no Relatório SEI nº 0102669904, referente ao processo 024.00105698/2025-38, Pregão Eletrônico nº 90037/2025-000, relativo ao atraso de entrega dos itens licitados, objetos da Nota de Empenho nº 2025NE00592, com fundamento no artigo 6º, inciso I da Resolução SS-65/2024, bem como nos artigos 155, inciso VII, 156, inciso II, e 162 da Lei Federal nº 14.133/2021.

O valor da multa deverá ser recolhido no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da presente notificação por meio de carta registrada com Aviso de Recebimento (AR), excluindo-se o dia do recebimento e incluindo-se o do vencimento, mediante depósito identificado na seguinte conta:

Banco do Brasil

Agência: 1897-X

Conta Corrente:013000977

O não recolhimento no prazo estipulado implicará a inscrição do débito no CADIN, bem como na Dívida Ativa do Estado.

Para a efetivação do depósito, é obrigatório o correto preenchimento dos campos identificadores, conforme abaixo:

�. Campo 1 – Numérico: CPF ou CNPJ do depositante

�. Campo 2 – Numérico: 090097

�. Campo 3 – Alfabético: Nome ou razão social

�. Campo 4 – Alfabético: Finalidade – Multa

Unidade Hospitalar pelo [email protected], para as providências cabíveis.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de recurso, a contar da intimação, nos termos do artigo 166 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LLCA).

HOSPITAL GERAL PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA - PROMISSÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01233602062026

Modalidade: Pregão

Nº Processo: 024.00114779/2026-18

Objeto: Aquisição Colchão Total de Itens Licitados: 1 (Um).

Valor total da licitação: R$ ( sigiloso)

Disponibilidade do edital: 02/10/2026

Horário: das 08h59 às 17h59

Endereço: Avenida General Eurico Gaspar Dutra n 620 Centro Promissão

https://pncp.gov.br/app/editais?

pagina=1&q=090118&status=todos

Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 08h00 no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP Edyr Cunha Sanches Diretor Técnico de Saúde II

• AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01233439402026

Modalidade: PREGÃO ELETRONICO

Nº Processo: 024.00120076/2026-11

Objeto: AQUISIÇÃO DE ENXOVAIS HOSPITALARES (curvin) Total de Itens Licitados: 01(UM ).

Valor total da licitação: (sigiloso) Disponibilidade do edital: 02/10/2026

À vista dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. 0123222753, relatório do pregoeiro, que assegura que os preços negociados no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro, atendem às disposições legais vigentes, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico visando registrar todos os itens a favor da(s) empresa(s), MERCADO DA CASA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.158.746/0001-66 para o item 1 no valor total de R$ 46.545,00 (Quarenta seis mil e Quinhentos e quarenta e cinco reais).

Data de assinatura: 23/09/2026

Vigência: 04 (quatro) meses, a contar da data da assinatura Valor da Contratação: R$ 5.548,00 (cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais)

INTIMAÇÃO

Trata o presente do Processo – SEI nº 024.00029432/2026-62, Edital nº 99/2026 - Pregão Eletrônico nº 90046, promovido para aquisição de medicamentos constante na Nota de Empenho nº580 no valor de R$ 11.360,00. ,com prazo de entrega 10 dias corridos contados da retirada da Nota de Empenho, recebida no dia 06/07/2026 e tinha prazo final o dia 15/07/2026.

A sessão do pregão ocorreu conforme ATA encartadas em 0123219500.

HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

Tendo em vista o atraso na entrega e o prejuízo suportado pela unidade, pois o medicamento é de extrema necessidade, para atendimento aos pacientes dessa Unidade Hospitalar, fica Vossa Senhoria INTIMADA, da instauração procedimento administrativo através do qual poderá ser aplicada à vossa empresa a penalidade de multa no valor de R$ 626,22 (seiscentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos)

1) HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

Assim fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de DEFESA PREVIA, contados do recebimento deste Ofício por meio eletrônico, conforme preconiza o artigo 23 da Resolução SS65/2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – ETIQUETAS PROCESSO :SEI: 0024.00085869/2026-86

COMPRAS GOV: 118/26

Nos termos do § único, do artigo 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 47.297/02, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio à:

Esclarecemos que a DEFESA PREVIA, deverá ser subscrita por representante legal, mediante comprovação documental de tal condição, se por advogado deverá se fazer acompanhar do competente mandato procuratório com poderes específicos, cumprindo-se assim o princípio da legitimidade, bem como garantindo o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, conforme disposto no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal.

Item: 02:

Empresa: VIER ETIQUETAS LTDA SP

Valor total: R$ 13.815,00 (Treze Mil Oitocentos e Quinze Reais). Valor total da Aquisição: R$ 13.815,00 (Treze Mil Oitocentos e Quinze Reais).

Ressalta-se que a Defesa Previa poderá ser entregue no setor de Protocolo da unidade na Rua Carlos de Campos, 182. VL Correia Ferraz de Vasconcelos – SP CEP 085200-230 bem como ser encaminhada por e-mail no endereço [email protected].

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR OSIRIS FLORINDO COELHO - FERRAZ DE VASCONCELOS

Nº Processo: 024.00003316/2026-13

Pregão nº: 81/2026 Nota de Empenho nº: 2026NE00866 Contrato nº: 117/2026 Contratada: GRIFOLS BRASIL LTDA Objeto: Aquisição de Material de Consumo Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021 Data de assinatura: 20/08/2026 Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura Valor da Contratação: R$ 124.833,13 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e treze centavos)

Nº Processo: 024.00089264/2026-64 Pregão nº: 90134/2026 Nota de Empenho nº: 2026NE00969 Contrato nº: 132/2026 Contratada: IMPARMEDI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ nº: 67.577.692/0001-06 Objeto: Aquisição de Material de Consumo Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021 Data de assinatura: 23/09/2026 Vigência: 04 (quatro) meses, a contar da data da assinatura Valor da Contratação: R$ 278.640,00 (duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais)

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR VIVALDO MARTINS SIMÕES - OSASCO

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 024.00112898/2026-28

Objeto: Aquisição materiais de OPME especificamente (Grandes Fragmentos).

Nº Processo: 024.00094818/2026-45

Pregão nº: 90151/2026 Nota de Empenho nº: 2026NE00972 Total de Itens Licitados: 1 grupo (um grupo). Contrato nº: 133/2026 Valor total da licitação: sigiloso Contratada: MA SANDOVAL LTDA Disponibilidade do edital: 02/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 CNPJ nº: 34.357.265/0001-63 Endereço: Rua Ari Barroso, 355 – Presidente Altino – Osasco/SP. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Link do PNCP: Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021 Data de assinatura: 23/9/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/46374500000194/2026/8192 Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 08h00 no site:: a partir de 02/10/2026 às 08h00 no site: Vigência: 03 (três) meses, a contar da data da assinatura www.gov.br/compras. Valor da Contratação: R$ 4.620,00 (quatro mil, seiscentos e Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 11h00 no site: vinte reais) www.gov.br/compras.

Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 08h00 no site:: a partir de 02/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: AV. GENERAL EURICO GASPAR DUTRA N. 620- PROMISSÃO Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?

pagina=1&q=090118&status=todos

Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/26 às 08h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

Processo: 024.00053240/2026-77

Interessado: HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO

Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE BRINDES (DIA DO SERVIDOR) no PE nº 362/2026.

Nº Processo: 024.00108755/2026-11

Pregão nº: 90148/2026 Contrato nº: 134/2026

Nota de Empenho nº: 2026NE00971 Contratada: DCS DISTRIBUIDORA DE CORRELATOS E SANEANTES LTDA

CNPJ nº: 36.399.751/0001-70 Objeto: Aquisição de Material de Consumo Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021 Data de assinatura: 23/09/2026 Vigência: 04 (quatro) meses, a contar da data da assinatura Valor da Contratação: R$ 20.880,00 (vinte mil, oitocentos e oitenta reais)

Nº Processo: 024.00100891/2026-63

Pregão nº: 90153/2026 Nota de Empenho nº: 2026NE00973 Contrato nº: 135/2026 Contratada: DCS DISTRIBUIDORA DE CORRELATOS E SANEANTES LTDA CNPJ nº: 36.399.751/0001-70 Objeto: Aquisição de Material de Consumo Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90491/2026

EDITAL NO PORTAL: nº 378/2026

CONTRATANTE (UASG) 090181 – INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INFUSÃO INTRAVENOSA DATA DA SESSÃO PÚBLICA 19/10/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90493/2026

EDITAL NO PORTAL: nº 381/2026

CONTRATANTE (UASG) 090181 – INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOSFOMICINA, HEXAFLUORETO, METOPROLOL E OUTROS

DATA DA SESSÃO PÚBLICA 19/10/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

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