DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

95/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026 - PROCESSO SEI Nº 024.00113914/2026-08- CÓDIGO ÚNICO: 20260459201 DESPACHO DTS. Nº 144/2026 DIRETORIA TÉCNICA DE SAÚDE De acordo com o Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 70/2026 ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação, conforme Artigo 71, Inciso IVda Lei 14.133/2021. Conforme Termo de Homologação.

previamente qualificadas como Organização Social de Saúde (OSS) no Estado de São Paulo. Restará admitida a participação de entidades sem fins lucrativos. Fundamentação: Tendo em vista o recente acórdão do E. Plenário do TCE-SP no TC 014379.989.25-4.

CNPJ: 08.231.734/0001-93

Nota de Empenho: 2026NE00570

Assunto: Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos –

NOTIFICAMOS a empresa FUTURA COM. PROD. MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.231.734/0001-93, para que providencie a REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO das respectivas Notas de Empenho no prazo de até 05 (CINCO) dias úteis contados da data desta publicação.

Diante do exposto, a Comissão de Avaliação e Seleção CONHECE o Pedido de Esclarecimento apresentado pela Associação de Proteção a Maternidade e Infância Ubaíra – S3 Gestão em Saúde por sua flagrante tempestividade e, esta Administração afasta qualquer interpretação restritiva que inviabilize o caráter competitivo da disputa.

Saliento que a inexecução contratual implicará em sanções cabíveis, visto que a falta do item causa prejuízo aos nossos pacientes. Atenciosamente,

Ficam ratificados todos os demais termos e condições do Edital de Chamamento Público nº 002/2026.

Publique-se no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP) e disponibilize-se a íntegra desta ata no sítio eletrônico oficial da Secretaria de Estado da Saúde para ciência de todas as proponentes. Sem alteração na data de abertura do certame, mantida para o dia 3 de novembro de 2026, às 9h.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026 - PROCESSO SEI Nº 024.00116335/2026-17 - CÓDIGO ÚNICO: 20260459192 DESPACHO DTS. Nº 148/2026 DIRETORIA TÉCNICA DE SAÚDE

Nada mais havendo a tratar, encerra-se a presente ata, que vai assinada pelos membros da comissão.

Processo SEI nº: 024.00069401/2025-63 Pregão Eletrônico nº 90030/2025

De acordo com o Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 77/2026 ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação, conforme Artigo 71, Inciso IV da Lei 14.133/2021. Conforme Termo de Homologação.

Contrato nº HEERFRA-009/2025

ANEXO - ESCLARECIMENTO E RESPOSTA --.pdf

Contratante: Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Dr. Francisco Ribeiro Arantes.

Contratado (a): F.G.R. Silva Buffet e Eventos Ltda. CNPJ: 09.621.493/0001-51

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

Objeto: Prestação de Serviço de NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR E NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES.

OBJETO DA RETI-RATIFICAÇÃO: RETIFICA-SE a Cláusula Primeira do 1º Termo de Aditamento, ficando alterado o ajuste inicial, em razão de ACRÉSCIMO quantitativo no contrato original, correspondente a 9,82% (nove vírgula oitenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

CONTRATANTE (UASG) 090172

OBJETO Aquisição de materiais para coluna tóraco lombar. DATA DA SESSÃO PÚBLICA 15/10/2026 às 08:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2026 - PROCESSO SEI Nº 024.00103959/2026-66 - CÓDIGO ÚNICO: 20260453228 DESPACHO DTS. Nº 143/2026 DIRETORIA TÉCNICA DE SAÚDE

RETIFICA-SE a Cláusula Segunda do 1º Termo de Aditamento, sendo o valor total estimado do contrato passa de R$ 8.408.998,52 (Oito milhões, quatrocentos oito mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 9.232.299,43 (Nove milhões, duzentos e trinta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos) sendo o valor de R$ 1.862.638,38 (Hum milhão, oitocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos) para o presente exercício de 2025, e o valor de R$ 7.369.661,05 (Sete milhões, trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinco centavos), para o presente exercício.

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/

De acordo com o Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 85/2026 ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação, conforme Artigo 71, Inciso IV da Lei 14.133/2021.

Conforme Termo de Homologação.

CONTRATANTE (UASG) 090172

OBJETO Serviço de mão de obra em diagnose e terapia monitorização potencial evocado.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA 19/09/2026 às 08:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço

RETIFICA-SE a Cláusula Terceira do 1º Termo de Aditamento, sendo que em consequência da alteração prevista na Cláusula Primeira, e para o fiel cumprimento de todas as obrigações contratuais assumidas, o CONTRATADO promoveu a complementação do valor da garantia contratual correspondente ao percentual de 5% (cinco por cento), sendo o valor de R$ 381.484,42 (Trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), com vencimento em 20/03/2027.

MODO DE DISPUTA: Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/

Nº do Processo: 024.00112941/2025-74

Interessado: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY

Assunto: Convênio p. Atendimento Materno Infantil e Centro de Parto Normal-Maternidade de Franco da Rocha-CHJ

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
ATA DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

Ficam ratificadas a demais cláusulas do contrato original.

PROCESSO SEI Nº: 024.00112941/2025-74

INTERESSADO: Associação de Proteção a Maternidade e Infância Ubaíra – S3 Gestão em Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO: nº 90203 - 120/2026

OBJETO: Seleção de instituição sem fins lucrativos para celebração de Convênio visando à Linha de Cuidados no Gerenciamento de Atendimento Assistencial Materno-Infantil e Centro de Parto Normal - CPN, na Maternidade Estadual de Franco da Rocha "Leonor Bueno de Moraes".

CONTRATANTE (UASG): 090203 - HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES – ITU/SP

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Espessante) DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/10/2026 09:00 (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Aos 23 dias do mês de setembro de 2026, a Comissão de Avaliação e Seleção do Complexo Hospitalar do Juquery, designada pela autoridade competente, reuniu-se para analisar e deliberar sobre o Pedido de Esclarecimento tempestivamente interposto pela Associação de Proteção tempestivamente interposto pela Associação de Proteção a Maternidade e Infância Ubaíra – S3 Gestão em Saúde, protocolado em 18/09/2026. Após criteriosa análise jurídica e técnica das diretrizes desta Secretaria de Estado da Saúde, a Comissão emite o seguinte julgamento individualizado:

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim (Participação Exclusiva para ME/EPP nos Itens 02; Ampla Concorrência com tratamento favorecido no Item 01 nos termos dos arts. 42 a 49 da LC nº 123/2006). Id contratação PNCP: 46374500000194-1-008189/2026 46374500000194-1-008189/2026

Esclarecimento tempestivamente interposto pela Associação de Proteção tempestivamente interposto pela Associação de Proteção ME/EPP nos Itens 02; Ampla Concorrência com tratamento favorecido no Unidade Gestora: 090203 a Maternidade e Infância Ubaíra – S3 Gestão em Saúde, protocolado em Item 01 nos termos dos arts. 42 a 49 da LC nº 123/2006). Processo nº 024.00055210/2026-03 18/09/2026. Após criteriosa análise jurídica e técnica das diretrizes desta Id contratação PNCP: 46374500000194-1-008189/2026 46374500000194-1-008189/2026 Processo Código Único: 20260432301 Secretaria de Estado da Saúde, a Comissão emite o seguinte julgamento O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Pregão Eletrônico: 90042/2026-000 individualizado: Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico Contrato nº HEERFRA-016/2026 1. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: REGISTRO DA ENTIDADE EM ASSOCIAÇÃO https://pncp.gov.br/. Data de Assinatura: 28/08/2026 OU CONSELHO PROFISSIONAL CREMESP Contratante: Hospital Estadual Especializado em Reabilitação “Dr. Questionamento: O interessado indaga se será aceito exclusivamente Anexo(s): Francisco Ribeiro Arantes” o registro da entidade no CREMESP ou também será admitido, como Contratado (a): TELEFÔNICA BRASIL S/A documento similar, o registro válido noConselho Regional de Medicinado 5. Edital assinado.pdf CNPJ: 02.558.157/0001-62. Estado da bahia (CREMEB). Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Decisão da Comissão: RESPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO - Esclarece-se NOTIFICAÇÃO - REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO Serviços TELEFÔNICO Fixo Comutado - STFC. que, visando prestigiar o princípio da ampla competitividade e a busca 2026NE00568 VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 710,00 (Setecentos e dez reais) pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública, será admitido NOTIFICAÇÃO - REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 10.650,00 (Dez mil e seiscentos e para fins de participação no certame o registro válido da entidade no HOSP. EST. ESPEC.REAB. DR. FRANCISCO R. ARANTES cinquenta reais) Conselho Regional de Medicina de sua sede de origem, a exemplo do Processo: 024.00099830/2026-46 PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 15 (QUINZE) MESES. CREMEB (Bahia). Contudo, ressalta-se que a entidade consagrada Dispensa de Licitação: HEERFRA 264/2026 INÍCIO DOS SERVIÇOS: 04/10/2026 vencedora deverá, obrigatoriamente, providenciar o registro perante o Contratado (a): MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Categoria Econômica: 3.3.90.50.12 CREMESP antes do início efetivo das atividades objeto deste CNPJ: 04.470.877/0001-05 PTRES: 090608 Chamamento. Nota de Empenho: 2026NE00568 Fonte de Recurso: 150.010.002 Fundamentação: Artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, e Artigo Assunto: Aquisição de MEDICAMENTOS e Insumos Farmacêuticos, Parecer Referencial: NLC nº 05/2026 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, que vetam exigências que restrinjam o através de Dispensa de Licitação COM DISPUTA, conforme Artigo 75, inciso Data: 11/06/2026 caráter competitivo de forma desproporcional. Súmula 272 do TCU: "No II da Lei federal nº 14.133/2021. Gestor do Contrato: MARIZA CECERE DE SOUSA edital de licitação, é vedada a inclusão de exigência de visto do conselho NOTIFICAMOS a empresa MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS Gestor Substituto: CLAUDIO HENRIQUE FONSECA regional do local da prestação dos serviços sobre a inscrição da empresa LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.470.877/0001-05, para que providencie a Fiscal Técnico do Contrato: VANIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS licitante no conselho regional de sua sede."Artigo 99 do Código de Ética REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO das respectivas Notas de Fiscal Técnico do Contrato Substituto: MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018) - Determinam que o médico ou a Empenho no prazo de até 05 (CINCO) dias úteis contados da data desta Fiscal Administrativo do Contrato: APARECIDA MORAES BOURGUIGNON pessoa jurídica que exerça a medicina em outro estado de forma publicação. Fiscal Administrativo do Contrato Substituto: SILVANA DA SILVA temporária ou definitiva deve se regularizar na nova seccional. Portanto, o Saliento que a inexecução contratual implicará em sanções cabíveis, FERREIRA CREMESP é obrigatório para prestar o serviço (execução), o que justifica visto que a falta do item causa prejuízo aos nossos pacientes. exigir sua apresentação logo após a homologação e antes da assinatura Atenciosamente, Anexo(s): do ajuste. 2. Contrato - HEERFRA-16.2026 - ASSINADO.pdf 2. DO ARTIGO 1º - FICA VEDADA, ÀS ENTIDADES QUALIFICADAS COMO NOTIFICAÇÃO - REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA ÁREA DA SAÚDE… 2026NE00570 PENALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037, DE 21 DE Questionamento: A participação no certame será restrita às entidades previamente qualificadas como Organização Social de Saúde no Estado deSão Paulo. NOTIFICAÇÃO - REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO HOSP. EST. ESPEC.REAB. DR. FRANCISCO R. ARANTES AGOSTO DE 2025 OFÍCIO DTS Nº 099/2026 participação no presente certame não será restrita a entidadesDecisão da Comissão: RESPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO – Não. A Processo: ATA:Contratado (a) M034/2026024.00103797/2026-66: FUTURA COM. PROD. LTDA Senhor Fornecedor:ILGCNPJ nº20.657.155/0001-02 COMERCIAL LTDA.

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