DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

relatorio-termo-homologacao-09016505001782026-item-1.pdf

NATUREZA DA DESPESA: 33903031

PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 1/2025 – DATA: 22/09/2025 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00904

PROCESSO CRCB: 024.00121955/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: M.M CASEIRO E CASEIRO REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 02.207.842/0001-44 VALOR: R$ 3.498,00

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10/2026 À 16/10/2026 DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026

• PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000

NATUREZA DA DESPESA: 33903031 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 1/2025 – DATA: 22/09/2025

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00905

PROCESSO CRCB: 024.00121955/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

CONTRATADA: MEDICINA SEGURA DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO EM

VENDAS LTDA

VALOR: R$ 3.442,40

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10/2026 À 16/10/2026 DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026

• PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000 NATUREZA DA DESPESA: 33903031 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 1/2025 – DATA: 22/09/2025

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

Comunicado.

COMUNICAMO(S) ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s) que encontra(m)-se à disposição na Seção de Material e Patrimônio do Centro de Reabilitação de Casa Branca, situado à Rodovia SP-340 - Km.238, Casa Branca/SP, das 10:00 às 16:00 horas a(s) seguinte(s) Nota(s) de Empenho que deverá(ão) ser(em) retirada(s) no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar às Sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

Processo CRCB: 024.00125198/2026

Pregão Eletrônico nº 370/2026

EMPRESA - MEDI HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ. 48.939.276/0001-66 EMPENHO – 2026NE00894 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00894

PROCESSO CRCB: 024.00125198/2026

CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

CONTRATADA: MEDI HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS

• VALOR: R$ 114.800,00

PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 01/10/2026 à 16/10/2026 DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026

• PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000

• NATUREZA DE DESPESA: 33903015 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 09/2025 – DATA: 21/03/2025

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

Comunicado.

COMUNICAMO(S) ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s) que encontra(m)-se à disposição na Seção de Material e Patrimônio do Centro de Reabilitação de Casa Branca, situado à Rodovia SP-340 - Km.238, Casa Branca/SP, das 10:00 às 16:00 horas a(s) seguinte(s) Nota(s) de Empenho que deverá(ão) ser(em) retirada(s) no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar às Sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

Processo CRCB: 024.00033844/2026

AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS, MÓDULOS E DIETAS ENTERAIS – ATA DE

Empresa: NEA – NÚCLEO DE ESPECIALIDADES APLICADAS EM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 06.172.467/0001-03 Empenho: 2026NE00908 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00908 PROC: 024.00033844/2026-05

CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

CONTRATADA: NEA – NÚCLEO DE ESPECIALIDADES APLICADAS EM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 06.172.467/0001-03

VALOR: R$ 8.823,60

PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 01/10/2026 À 16/10/2026 DATA DA ASSINATURA 01/10/2026 NATUREZA DE DESPESA: 33903010 PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 01/2025 – DATA: 22/09/2025

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2026 - PROCESSO SEI Nº 024.00118248/2026-96 - CÓDIGO ÚNICO: 20260460712 DESPACHO DTS. Nº 145/2026 DIRETORIA TÉCNICA DE SAÚDE De acordo com o Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 179/2026 ADJUDICO e HOMOLOGOa presente licitação, conforme Artigo 71, Inciso IVda Lei 14.133/2021.

A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, por intermédio do Centro Especializado em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti” comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 074/2026 no dia 15 de outubro de 2026, às 10h00 horas, através do endereço eletrônico www.gov.br/compras cujo objeto é a Aquisição de Loção Hidratante, Cobertura em Polímero e Outros, processo n° 024.00077007/2026-80.

A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.imprensaoficial.com.br, opção “e-negociospublicos”, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Conforme Termo de Homologação.

relatorio-termo-homologacao-09016505001792026-item-1.pdf

HOMOLOGAÇÃO DE OUTUBRO DE 2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2026 - PROCESSO SEI Nº CER – DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI 024.00085905/2026-10 - CÓDIGO ÚNICO: 20260454269 MOGI DAS CRUZES – SP – NÚCLEO DE COMPRAS DESPACHO DTS. Nº 149/2026 Processo: 024.00126104/2026-11 DIRETORIA TÉCNICA DE SAÚDE Assunto: Aquisição de MedicamentosFenobarbital 100mg, De acordo com o Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº comprimido e outros através de ATA. 180/2026 ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação, conforme Artigo 71, Modalidade: Ata de Registro de Preços Inciso IV da Lei 14.133/2021. COMUNICADO Conforme Termo de Homologação. Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição no Núcleo de Suprimentos do Centro Especializado em Anexo(s): Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, sito à Rodovia Eng. Cândido do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, a Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação, sob pena de se HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2026, DE 1 DE sujeitar às sanções cabíveis, conforme Resolução SS n° 65, de 1 de abril OUTUBRO DE 2026 de 2024 e suas alterações: HOMOLOGAÇÃO FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR - CNPJ. 43640754000119 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2026 - PROCESSO SEI Nº 2026NE00761 024.00118423/2026-45 - CÓDIGO ÚNICO: MEDILAR IMPORTACAO E DIST DE PROD MEDICO - CNPJ. 07752236000476 DESPACHO DTS. Nº 147/2026 - 2026NE00762 - 2026NE00763 - 2026NE00764 DIRETORIA TÉCNICA DE SAÚDE SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA - CNPJ. 10588595001092 - De acordo com o Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 2026NE00765 183/2026 ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação, conforme Artigo 71, Inciso IV da Lei 14.133/2021. Conforme Termo de Homologação. COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA Anexo(s): TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2026 AVISO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2026, DE 1 DE COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY OUTUBRO DE 2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGAÇÃO Nº PROCESSO: 024.00124491/2026-43 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2026 - PROCESSO SEI Nº OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM (PRANCHA DE 024.00119539/2026-00 - CÓDIGO ÚNICO: 20260460324 TRANSFERÊNCIA) DESPACHO DTS. Nº 150/2026 TOTAL DE ITENS LICITADOS: 01 (UM) DIRETORIA TÉCNICA DE SAÚDE DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 02/10/2026 DE ACORDO COM O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO HORÁRIO: DAS 08:00 ÀS 17:00 ELETRÔNICO Nº 184/2026 ENDEREÇO: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY – AV. DOS ADJUDICO E HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, CONFORME ARTIGO 71, COQUEIROS, S/N – CENTRO – FRANCO DA ROCHA – SÃO PAULO/SP INCISO IV DA LEI 14.133/2021. LINK DO PNCP: HTTPS://PNCP.GOV.BR Conforme Termo de Homologação. ENTREGA DAS PROPOSTAS: 05/10/2026 A PARTIR DAS 08:00 NO SITE: WWW.GOV.BR/COMPRAS Anexo(s): ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/ 2026 ÀS 08:30 HORAS NO SITE: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf WWW.GOV.BR/COMPRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2026, DE 1 DE Anexo(s): EDITAL + ANEXOS.pdf OUTUBRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2026 - PROCESSO SEI Nº AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2026 024.00111496/2026-14 - CÓDIGO ÚNICO: 20260461704 COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY DESPACHO DTS. Nº 151/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO DIRETORIA TÉCNICA DE SAÚDE Nº PROCESSO: 024.00122522/2026-21 DE ACORDO COM O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM/SOLUÇÕES ELETRÔNICO Nº 185/2026 (SOLUÇÕES SANEANTES E OUTROS) ADJUDICO E HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, CONFORME ARTIGO 71, TOTAL DE ITENS LICITADOS: 04(QUATRO) ITENS INCISO IV DA LEI 14.133/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 02/09/2026 Conforme Termo de Homologação. HORÁRIO: DAS 08:00 ÀS 17:00 ENDEREÇO: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY – AV. DOS Anexo(s): COQUEIROS, S/N – CENTRO – FRANCO DA ROCHA – SÃO PAULO/SP LINK DO PNCP: HTTPS://PNCP.GOV.BR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf ENTREGA DAS PROPOSTAS: 05/10/2026 A PARTIR DAS 08:00 NO SITE: WWW.GOV.BR/COMPRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026, DE 1 DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2026 ÀS 08:30 HORAS NO SITE: OUTUBRO DE 2026 WWW.GOV.BR/COMPRAS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026 - PROCESSO SEI Nº Anexo(s): 024.00079647/2026-24 - CÓDIGO ÚNICO: 20260461479 EDITAL E ANEXOS.pdf DESPACHO DTS. Nº 152/2026 DIRETORIA TÉCNICA DE SAÚDE DE ACORDO COM O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2026, DE 1 DE ELETRÔNICO Nº 059/2026 OUTUBRO DE 2026 ADJUDICO E HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, CONFORME ARTIGO 71, HOMOLOGAÇÃO INCISO IV DA LEI 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2026 - PROCESSO SEI Nº Conforme Termo de Homologação. 024.00113348/2026-26 - CÓDIGO ÚNICO: 20260459160 DESPACHO DTS. Nº 146 /2026 Anexo(s): DIRETORIA TÉCNICA DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf De acordo com o Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 178/2026 ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação, conforme Artigo 71, Inciso IV da Lei 14.133/2021. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026, DE 1 DE Conforme Termo de Homologação. OUTUBRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO

Anexo(s):

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