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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 93

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: RODOVIA SP 340 - KM 238, ZONA RURAL - CASA BRANCA/SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

https://pncp.gov.br/app/editais?

Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 09h00 h no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

EMISSÃO E EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2026

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

Comunicado.

COMUNICAMO(S) ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s) que encontra(m)-se à disposição na Seção de Material e Patrimônio do Centro de Reabilitação de Casa Branca, situado à Rodovia SP-340 - Km.238, Casa Branca/SP, das 10:00 às 16:00 horas a(s) seguinte(s) Nota(s) de Empenho que deverá(ão) ser(em) retirada(s) no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar às Sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

Processo CRCB: 024.00116080/2026 Pregão Eletrônico nº 371/2026

Empresa: SO NUTRE COMERCIO DE NUTRICAO LTDA - CNPJ: 60.589.853/0001-32

Empenho: 2026NE00909

Empresa: AVANTE CARE SERVICOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ: 04.068.926/0001-70

Empenho: 2026NE00910 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA UNIDADES HOSPITALARES NOTA DE EMPENHO: 2026NE00909 PROCESSO CRCB: 024.00116080/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: SO NUTRE COMERCIO DE NUTRICAO LTDA CNPJ: 60.589.853/0001-32 VALOR: R$ 23.787,50

PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 01/10/2026 à 23/10/2026 DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026

PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 1/2025 – DATA: 19/09/2025 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA UNIDADES HOSPITALARES NOTA DE EMPENHO: 2026NE00910 PROCESSO CRCB: 024.00116080/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: AVANTE CARE SERVICOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA CNPJ: 04.068.926/0001-70

VALOR: R$ 80.504,12 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 01/10/2026 à 23/10/2026 DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026

EXTRATO E EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/20026, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

Comunicado.

COMUNICAMO(S) ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s) que encontra(m)-se à disposição na Seção de Material e Patrimônio do Centro de Reabilitação de Casa Branca, situado à Rodovia SP-340 - Km.238, Casa Branca/SP, das 10:00 às 16:00 horas a(s) seguinte(s) Nota(s) de Empenho que deverá(ão) ser(em) retirada(s) no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar às Sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

Processo CRCB: 024.00111956/2026

Pregão Eletrônico nº 362/2026

Empresa: LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS e hospitalares ltda CNPJ: 43.235.370/0001-10 Empenho: 2026NE00906 Empresa: M.E.B. DISTRIBUIDORA LTDA cNPJ: 54.198.140/0001-45 Empenho: 2026NE00907 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00906 PROCESSO CRCB: 024.00111956/2026

CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

CONTRATADA: LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS e hospitalares ltda CNPJ: 43.235.370/0001-10 VALOR: R$ 402,10

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10/2026 À 16/10/2026 DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA UNIDADES HOSPITALARES NOTA DE EMPENHO: 2026NE00907 PROCESSO CRCB: 024.00111956/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: M.E.B. DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 54.198.140/0001-45 VALOR: R$ 3.550,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10/2026 À 16/10/2026 DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026 - PROGRAMA DE TRABALHO: 10302094124490000 NATUREZA DA DESPESA: 44905233 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 09-2025 – DATA: 24/03/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2026

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

Comunicado.

COMUNICAMO(S) ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s) que encontra(m)-se à disposição na Seção de Material e Patrimônio do Centro de Reabilitação de Casa Branca, situado à Rodovia SP-340 - Km.238, Casa Branca/SP, das 10:00 às 16:00 horas a(s) seguinte(s) Nota(s) de Empenho que deverá(ão) ser(em) retirada(s) no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar às Sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

Processo CRCB: 024.00113353/2026

Pregão Eletrônico nº 359/2026

EMPRESA - 58.347.120 GIVANILDO CAMARGO DA SILVA - CNPJ.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00893 PROCESSO CRCB: 024.00113353/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

CONTRATADA: 58.347.120 GIVANILDO CAMARGO DA SILVA - CNPJ.

VALOR: R$ 10.500,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 01/10/2026 à 10/11/2026 DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026

Anexo(s):

042 - 2026NE00893_01-10-2026 - GIVANILDO.pdf

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/202, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

Comunicado.

COMUNICAMO(S) ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s) que encontra(m)-se à disposição na Seção de Material e Patrimônio do Centro de Reabilitação de Casa Branca, situado à Rodovia SP-340 - Km.238, Casa Branca/SP, das 10:00 às 16:00 horas a(s) seguinte(s) Nota(s) de Empenho que deverá(ão) ser(em) retirada(s) no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar às Sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

Processo CRCB: 024.00121955/2026 Pregão Eletrônico nº 366/2026

Empresa: INSPIRE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Empenho: 2026NE00895

Empresa: QUATRO HOSPITALAR LTDA

Empenho: 2026NE00896

Empresa: AVANTE CARE SERVIÇOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA CNPJ: 04.068.926/0001-70 Empenho: 2026NE00897

Empresa: BIONDI & BUSCH - MATERIAIS HOSPITALARES CNPJ: 52.448.548/0001-00 Empenho: 2026NE00898 Empresa: DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO EIRELI

Empenho: 2026NE00899 Empresa: NOVA BIO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 20.331.303/0001-02 Empenho: 2026NE00900 Empresa: UNAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 43.962.576/0001-42 Empenho: 2026NE00901 Empresa: NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EEXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS

Empenho: 2026NE00902

Empresa: HAWA MED PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA CNPJ: 65.673.135/0001-63 Empenho: 2026NE00903 Empresa: M.M CASEIRO E CASEIRO REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 02.207.842/0001-44 Empenho: 2026NE00904 Empresa: MEDICINA SEGURA DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO EM VENDAS

Empenho: 2026NE00905 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA UNIDADES HOSPITALARES NOTA DE EMPENHO: 2026NE00895 PROCESSO CRCB: 024.00121955/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: INSPIRE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 28.933.805/0001-07 VALOR: R$ 1.138,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10/2026 À 16/10/2026 DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026 - PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000 NATUREZA DA DESPESA: 33903031 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 1/2025 – DATA: 22/09/2025 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00896 PROCESSO CRCB: 024.00121955/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: QUATRO HOSPITALAR LTDA

VALOR: R$ 5.736,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10/2026 À 16/10/2026 DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026

NATUREZA DA DESPESA: 33903031 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 1/2025 – DATA: 22/09/2025 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00897 PROCESSO CRCB: 024.00121955/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: AVANTE CARE SERVIÇOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA CNPJ: 04.068.926/0001-70 VALOR: R$ 17.854,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10/2026 À 16/10/2026 DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026 - PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000 NATUREZA DA DESPESA: 33903031 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 1/2025 – DATA: 22/09/2025 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00898 PROCESSO CRCB: 024.00121955/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: BIONDI & BUSCH - MATERIAIS HOSPITALARES CNPJ: 52.448.548/0001-00 VALOR: R$ 750,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10/2026 À 16/10/2026 DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026 - PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000 NATUREZA DA DESPESA: 33903031 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 1/2025 – DATA: 22/09/2025 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00899 PROCESSO CRCB: 024.00121955/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO EIRELI

VALOR: R$ 216,00

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10/2026 À 16/10/2026 DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026

VALOR: R$ 1.629,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10/2026 À 16/10/2026 DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026 - PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000 NATUREZA DA DESPESA: 33903031 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 1/2025 – DATA: 22/09/2025 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00903 PROCESSO CRCB: 024.00121955/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: HAWA MED PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA CNPJ: 65.673.135/0001-63 VALOR: R$ 2.835,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10/2026 À 16/10/2026 DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026 - PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000

LTDA

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