DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Fonte: DOESP e PNCP

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMILIO RIBAS”

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1376/2026

Nº Processo:024.00041987/2026-82

Objeto: Aquisição de Sonda Descartável para Gastrostomia nº. 22 e

Outros

Total de Itens Licitados: 08 (oito). Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 06/10/2026 Horário: das 08:00h às 17:59h Endereço: compras.sp.gov.br Link do PNCP: pncp.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 10h00 horas no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico 1375/2026 Nº Processo: 024.00100435/2026-13

Objeto: Aquisição de kits de detecção neisseria meningitidis; por um período de 06 ( seis) meses - Parcelado Total de Itens Licitados: 01 (um) item Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 02/10/2026 Horário: das 08:00 às 17:59h Endereço: compras.gov.br

Link do PNCP: pncp.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 08:00h no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 08:00h no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMILIO RIBAS”

RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1363/2026

Nº Processo: 024.00013356/2026-73

Objeto: Aquisição de Cânula de Interface para Traqueostomia e Outros – Comodato.

Retificação da publicação: Por erro material decorrente de preenchimento no Novo Divulgador de Compras, ficam retificadas as datas constantes da publicação referente ao Pregão Eletrônico nº 1363/2026, conforme segue:

Onde se lê:

Disponibilidade do edital: 01/10/2026.

Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 08h00 horas, no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 08h00 horas, no site www.gov.br/compras.

Leia-se:

Disponibilidade do edital: 02/10/2026.

Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 08h00 horas, no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 10h00 horas, no site www.gov.br/compras.

Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação. Fonte: DOESP e PNCP.

INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA - JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES

INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA “JOSÉ ERMÍRIO DE

MORAES’’

COMUNICADO DE 01/10/2026

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

• Processo: 024.00129156/2026-31

• Código Único: 20260467589

• Objeto: Aquisição de medicamentos - Carbonato de Cálcio 500mg -

• Ata M001/2026 – Vc. 28/01/2027

• Nota de Empenho nº: 2026NE00250

• Empresa: DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI

• CNPJ: 31.556.536/0001-11

• Data de Emissão: 29/09/2026

• Valor do Empenho: R$ 17.968,50 (dezessete mil, novecentos e

• sessenta e oito reais e cinquenta centavos

• Prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos, a partir do recebimento ou a confirmação do recebimento por e-mail ou retirada da Nota de Empenho que se encontra a disposição no Núcleo de Compras, Suprimentos e Gestão de Contratos – Gerência de Administração e Infraestrutura - do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia – São Miguel Paulista, 34 – São Paulo – SP, no horário das 8h00min às 16h30min.

INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA – IPGG “JOSÉ

ERMÍRIO DE MORAES”

PROCESSO: 024. 00082866/2026-91 CÓDIGO ÚNICO Nº 20260458895

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90021/2026

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 01/10/2026

Tendo em vista o que consta no presente processo, RATIFICO A ADJUDICAÇÃO DOS ITENS, objeto do Pregão Eletrônico nº 90021/2026, como segue:

• Item 01, a empresa FACOM LTDA – C.N.P.J. 19.778.407/0001-72.

HOMOLOGO o procedimento adotado e Autorizo o empenhamento da despesa no valor total de R$ 9.100,00 (Nove mil e cem reais), a favor da empresa FACOM LTDA.

INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA – IPGG “JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES” PROCESSO: 024.00019504/2026-63 CÓDIGO ÚNICO Nº 20260182548

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90023/2026

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 01/10/2026

Tendo em vista o que consta no presente processo, RATIFICO A ADJUDICAÇÃO DO ITEM, objeto do Pregão Eletrônico nº 90023/2026, como segue:

• Item 01, a empresa NEXUS EQUIPAMENTOS LTDA – C.N.P.J. 55.422.477/0001-57.

HOMOLOGO o procedimento adotado e Autorizo o empenhamento da despesa no valor total de R$ 1.852,30 (Hum mil oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos), a favor da empresa NEXUS EQUIPAMENTOS LTDA.

GRUPO DE RESGATE - GRAU

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01234595912026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº Processo: 024.00123907/2026-14

Objeto: AQUISIÇÃO DE BANDAGEM TRIANGULAR PARA O CORPO DE BOMBEIROS DA PM DO ESTADO DE SP

Total de Itens Licitados: 1 (UM).

Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 02/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: PRAÇA CLÓVIS BEVILACQUA, 421 - CENTRO HISTÓRICO - SÃO PAULO/SP 01018-001.

Link do PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01234611212026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº Processo: 024.00123266/2026-90

Objeto: AQUISIÇÃO DE ATADURA DE CREPE PARA O CORPO DE BOMBEIROS DA PM DO ESTADO DE SP

Total de Itens Licitados: 1 (UM)

Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 02/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: PRAÇA CLÓVIS BEVILACQUA, 421 - CENTRO HISTÓRICO - SÃO PAULO/SP 01018-001.

Link do PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

• Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/26 – EDITAL 266/2026

INSTITUTO "LAURO DE SOUZA LIMA"

Nº Processo: 024.00036292/2026-89

Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACA EM POLIPROPILENO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEÇÃO DE OFICINAORTOPÉDICA DESTE INSTITUTO. Total de Itens Licitados: 01 (UM).

Valor total da licitação: SIGILOSO NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI 14.133/21

Disponibilidade do edital: 02/10/2026

Horário: das 08:00 às 17:59

Endereço: RODOVIA CMTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS KM 225/226 - BAURU/SP

Link do PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 08:00HRS no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 09:00HRS no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Dr. José Ricardo Bombini Diretor Técnico De Saúde III

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

A Sra. Diretor Técnico de Saúde III – Substª Regiane da Costa Pereira Lima no uso de suas as atribuições legais e em conformidade com o artigo 71 inciso IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n.º 452/2026, promovido para a AQUISIÇÃO DE SABONETE INFANTIL, a favor da empresa: ITEM 01 – (TONELLI & GATTONI INDUSTRIA DE COSMETICOS DO BRASIL LTDA) - PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO

CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS

Encontra- se aberto no Departamento Regional de Saúde I da Grande São Paulo- DRS- I (UASG: 90191), na forma eletrônica, através do Sistema de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital nº: 29/2026 e em seus anexos, Pregão Eletrônico nº 65/2026, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos bromoprida 10 mg e outros – Ações Judiciais, conforme consta no Processo SEI nº 024.00113810/2026-95, com data da sessão pública agendada para o dia 15/10/2026 às 09:00 horas. O Edital e seus Anexos estão disponíveis, na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e DOESP, conforme Id da contratação no PNCP: 46374500000194-1-008178/2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 25/09/2026 Processo: 024.00088230/2026-52

Pregão Eletrônico: 89/2026-DRS.XV

Assunto: Aquisição de MEDICAMENTOS para atender as ações judiciais de pacientes da região do DRS.XV. Adjudico e Homologo o item 01 do Pregão Eletrônico nº 89/2026-DRS.XV, de acordo:

Fornecedor 1: PORTAL LTDA CNPJ: 05.005.873/0001-00

Vencedor do(s) Item(ns): 01

Valor Total (Negociado): 44.186,40

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 25/09/2026 Processo: 024.00090357/2026-31

Pregão Eletrônico: 94/2026-DRS.XV

Assunto: Aquisição de MEDICAMENTOS para atender as ações judiciais de pacientes da região do DRS.XV. Adjudico e Homologo os itens 01, 04 e 05 do Pregão Eletrônico nº 942026-DRS.XV, de acordo:

Fornecedor 1: EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 15.439.366/0001-39 Vencedor do(s) Item(ns): 01 Valor Total (Negociado): 96,00

Fornecedor 2: KLINGER AZEVEDO OTTOBONI CNPJ: 18.551.701/0001-84 Vencedor do(s) Item(ns): 04 Valor Total (Negociado): 123,00 Fornecedor 3: Medicinali Produtos para Saúde Ltda CNPJ: 20.918.668/0001-20 Vencedor do(s) Item(ns): 05 Valor Total (Negociado): 2.476,80

Declaro que os itens 02 e 05 foram Fracassados e o item 03 foi Revogado

COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

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