DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

99/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Extrato de Termo Aditivo

"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-2012". Processo SEI 024.00002503/2023-37

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 377/2026

Nº Processo: 145.00026553/2026-11

Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde.

Objeto: CATABLACAO.TERAPEUTICO,QUADRIPOLAR.7FR/8F PTA3,5MM/
4MM, CABO CONECTOR PARA CATETER TERAPEUTICO DE ABLAÇÃO 8MM, CAT
P/TERAPÊUTICO 4MM,7F CURVAS DEFLECTIVEL, CAT. TERAPÊUTICO 8MM 7F CV
DEFLECTIVELPEQ./EXTRA GD

Conveniada(o): Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca. CNPJ: 47.969.134/0001-89

Termo Aditivo: 08/2026

Total de Itens Licitados: 4 (Quatro) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 02/10/2026

Objeto: Alterar a Cláusula Décima Quinta - Dos Recursos Provenientes do Ministério da Saúde e a Cláusula Décima Sexta - Dos Recursos Extra Teto - FAEC, do convênio nº 147/2022, celebrado em 12/07/2022. Valor Estimado Mensal

Horário: das 08:00 às 17h59

1 - Ações Estratégicas 1.1 - SIA/SUS: R$ 1.119.102,31

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

1.2 - SIH/SUS: R$ 513.315,34

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Valor Mensal 2 - Ações de Média Complexidade

Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras.

2.1 - SIA/SUS: R$ 296.502,72 www.gov.br/compras. 2.2 - SIH/SUS: R$ 3.721.855,69 Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 09h00 no site: 3 - Ações de Alta Complexidade www.gov.br/compras. 3.1 - SIA/SUS: R$ 1.297.618,70 Fonte: DOESP e PNCP

3.1 - SIA/SUS: R$ 1.297.618,70 3.2 - SIH/SUS: R$ 1.006.795,09

4 - Incentivos

4.1 - INTEGRASUS: R$ 189.122,34

4.2 - IAC: R$ 862.508,02

4.3 - 100% SUS: R$ 0,00

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

4.4 - OPO: R$ 0,00 4.5 - RDEF: R$ 0,00 4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00 4.7 - RSME: R$ 0,00 4.8 - RCE-RCEG: R$ 192.771,46 4.9 - RAU: R$ 716.839,48 4.10 - RCA-RCAN: R$ 6.214,82 4.11 - IAPI: R$ 0,00 4.12 - Residência Médica: R$ 32.000,00

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 475/2026, do tipo menor preço, destinado a: COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA, EM FIOS DE ALGODAO PURO E BRANCO, SEM FALHAS OU FIAPOS SOLTOS 09 FIOS POR CM QUADRADO, 8 CAMADAS, DOBRAS UNIFORMES E PERFEITAS VARIANDO DE 5 DOBRAS, SEM FILAMENTO RADIOPACO, MEDINDO 7,5 X 7,5 CM, COM FORMATO QUADRADO, NAO ESTERIL; · COMPRESSA PARA CURATIVO CIRÚRGICO, COMPOSTA DE DUAS CAMADAS DE ALGODÃO HIDRÓFILO, RECOBERTA EM TECIDO DE GAZE HIDRÓFILA, 13 FIOS/M2, USO ÚNICO, DESCARTÁVEL, MEDINDO NO MÍNIMO 10X15 CM DOBRADA E 10X45CM ABERTA, COM 4 A 6 DOBRAS, ESTÉRIL;...a realização da Sessão será no dia 19/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 475/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 02/10/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00

4.14 - Centro Especializado em Reabilitação-CER: R$ 0,00

4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00

4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00

4.17 - Hospital Amigo da Criança: R$ 10.124,08

5 - Tesouro do Estado 5.1 - Tabela SUS Paulista: R$ 6.611.199,70 Data de Assinatura: 30/09/2026

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE

MEDICINA DA USP

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 374/2026

Nº Processo: 145.00022896/2026-07

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 476/2026, do tipo menor preço, destinado a: KIT DESCARTAVEL (BOMBA DUPLA- CASSETE /KIT IRRIGAÇÃO E ASPIRAÇÃO PARA CONEXÃO AO FACOEMULSIFICADOR SIGNATURE PRO UTILIZADO EM CIRURGIA DE CATARATA;a realização da Sessão será no dia 19/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 476/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 02/10/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16)

Objeto: SISTEMA FECHADO DE DRENAGEM TORÁCICA, KIT CANULA
TRAQUEOSTOMIA PERCUTANEA SEM PINCA8MM, INTRODUTOR DE CATETER
PERCUTÂNEO C/ VÁLVULA HEMOSTÁTICA6F, INTROD DE CAT PERCUTÂNEO C/
VÁLVULA HEMOSTÁTICA 11 CM 7F, SIST. DRENAGEM MEDIASTINAL 36F E
FRASCO DE 5

Total de Itens Licitados: 10 (Dez)

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 01/10/2026

Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 695/2026, do tipo menor preço, destinado a: SOLUCAO FISIOLOGICA ISOTONICA, SOLUCAO INJETAVEL DE CLORETO DE SODIO 0,9%, BOLSA FLEXIVEL 250 ML EM SISTEMA FECHADO; · SOLUCAO FISIOLOGICA ISOTONICA, SOLUCAO INJETAVEL DE CLORETO DE SODIO 0,9%, FRASCO RIGIDO ISENTO DE PVC 250 ML EM SISTEMA FECHADO;...a realização da Sessão será no dia 19/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 695/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 02/10/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 376/2026

Nº Processo: 145.00026621/2026-34

Objeto: BOLSA COLETORA DE EFLUENTES DE 5L CONFECCIONADO EM PVC,
COM, SIST. P/ ASP.SECREÇÃO C/VÁLV.SEG.ANTÍ-REFLUXO 1.000ML INF.,
SERINGA DESCART CAP 50-60ML (BICO SLIP), SERINGA DESC. P/
TUBERCULINA 1ML, SERINGA DESC. ESTERIL, CAPA. 20ML, FIO DE
NYLON4/0C/1AG 2

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

Total de Itens Licitados: 6 (Seis) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 01/10/2026

Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração. Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01234333882026

Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras.

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90317/2026, DIVULGADO NO COMPRAS.GOV/PNCP SOB nº 92501-420/2026 Nº Processo: 143.00019470/2026-14

Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (AGULHA PARA BIOPSIA DE MEDULA, ETC) Total de Itens Licitados: 14 (quatorze). Valor total da licitação: sigiloso. Disponibilidade do edital: 01/10/2026 Horário: 08h00

SEI_0123170575_Edital.pdf

Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro, Bairro/Distrito: Rubião Jr - Botucatu-SP, CEP: 18.618-687 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2026/322 Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01233541692026

UASG – HCFMB - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90236/2026, DIVULGADO NO
COMPRAS.GOV/PNCP SOB nº 92501-121/2026
Nº Processo: 143.00020208/2026-12
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES
(COMPONENTE GLENOIDAL, ETC)
Total de Itens Licitados: 22 (vinte e dois)
Valor total da licitação: sigiloso.
Disponibilidade do Edital: 02/10/2026
Horário: 08h00
Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro,
Bairro/Distrito: Rubião Jr - Botucatu-SP, CEP: 18.618-687
Link do PNCP:

https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2026/333 Entrega das Propostas: A partir www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 19/10/2026 às www.gov.br/compras

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIRETORIA TÉCNICO-POLICIAL

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-365/2026 Processo: 057.00075800/2025-77

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de BARUERI. Objeto: Serviço de conservação, manutenção e reparos de viaturas da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Parecer: CJ/SSP nº 692/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 28/09/2026.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 557/2026 CONTRATANTE (UASG) (180216)

OBJETO

Contratação de serviço de reforma de telhado nas instalações das Equipes de Perícias Médico-Legais e Criminalísticas de Avaré VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 158.221,67

DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 19/10/2026 às 10h30 (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global MODO DE DISPUTA: aberto/fechado PREFERÊNCIA ME/EPP/Equiparadas: sim

Modalidade: Pregão eletrônico nº 003/2026

Nº Processo: 060.000208012026-15

Objeto: Aquisição de Pneus para frota de veículos policiais pertencentes a Superintendência da Polícia Técnico-Científica de São Paulo

Valor total da licitação: R$ 799.600,84 (setecentos e noventa e nove mil, seiscentos reais e oitenta e quatro centavos)

https://pncp.gov.br/app/editais?

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 11h00min no

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP Id da contratação no PNCP: 46377800000127-1-004244/2026

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO

HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

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