Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 114

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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114/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 48714/2026-FAMESP/HC

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR -

FAMESP

COMUNICADO Nº 122/2026-FAMESP/HC

O Diretor-Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos licitantes participantes e a quem mais possa interessar, que a retomada da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026-FAMESP/HC - REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026-FAMESP/HC - PROCESSO Nº 48714/2026FAMESP/HC, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (FRALDA DESCARTÁVEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para divulgação do julgamento das propostas e documentações apresentadas, fica agendada para o dia 5 de outubro de 2026, às 9h30min, pelo sistema eletrônico.

Conforme Edital, ao licitante será facultado, após o julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação, pelo prazo de 2 (duas) horas, manifestar no sistema eletrônico sua intenção de recorrer, sob pena de preclusão, ficando desde logo intimado do prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso, que deverão ser anexadas em campo próprio no sistema eletrônico.

Os demais licitantes ficarão desde logo intimados para apresentarem, caso queiram, suas contrarrazões, no mesmo prazo de 3 (três) dias úteis, que deverão ser anexadas em campo próprio no sistema eletrônico, após encerrado o prazo para envio das razões recursais. Botucatu, data da assinatura digital. Prof. Dr. Pasqual Barretti

Diretor-Presidente

FAMESP

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 49268/2026-FAMESP/HC

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP

COMUNICADO Nº 124/2026-FAMESP/HC

Despacho do Diretor-Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP. No uso de minhas atribuições legais, ADJUDICO os itens do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026-FAMESP/HC - REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026-FAMESP/HC - PROCESSO Nº 49268/2026-FAMESP/HC, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (SERINGA DESCARTÁVEL; EQUIPO PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, bem como HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme abaixo:

ITEM — QTDE — UN — CÓDIGO / SIAFÍSICO / CÓDIGO MV — DESCRIÇÃO — VALOR UNITÁRIO — LICITANTE ADJUDICATÁRIO 01 — 120.000 — UN — 1155 / 1844172 / 4414 — SERINGA DESCARTÁVEL; EM PLÁSTICO, ATOXICO, APIROGÊNICO INTEGRO, TRANSPARENTE; APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTÊNCIA MECÂNICA NA SUA UTILIZAÇÃO; CORPO COM GRADUAÇÃO MILIMETRADA; EMBOLO COM BORRACHA ATOXICA NA PONTA; BICO CENTRAL TIPO SLIP; ESTÉRIL; SILICONIZADA; COM CAPACIDADE DE 03 ML; SEM AGULHA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA; O PRODUTO DEVERA ATENDER LABORATORIAL QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DA NBR ISO 7886 E LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. REGISTRO: 80026180029. — R$ 0,21 — MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ 21.484.336/0001-47

02 — 220.000 — UN — 1147 / 2434725 / 4420 — SERINGA DESCARTÁVEL; EM PLÁSTICO, ATOXICO, APIROGÊNICO INTEGRO, TRANSPARENTE, PARA INSULINA, SEM AGULHA; APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTÊNCIA MECÂNICA NA SUA UTILIZAÇÃO; CORPO COM GRADUAÇÃO EM 0,1 ML, SERIGRAFIA RESISTENTE, NÍTIDA E INDELÉVEL; EMBOLO DE BORRACHA ATOXICA NA PONTA; BICO SEM ROSCA, COM ANEL DE VEDAÇÃO DE BORRACHA NA PONTA DO EMBOLO; ESTÉRIL; SILICONIZADA COM DESLIZAMENTO SUAVE E UNIFORME, ANEL DE RETENÇÃO NO CILINDRO; COM CAPACIDADE DE 1 ML; EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA; O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALÍTICO EM CUMPRIMENTO DA NBR ISO 9537 E ATENDER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. REGISTRO: 10160610071. — R$ 0,23 — FORCE MEDICAL INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ 24.067.457/0001-81

03 — 340.000 — PEÇA — 1163 / 1844180 / 4415 — SERINGA DESCARTÁVEL; EM PLÁSTICO, ATOXICO, APIROGÊNICO INTEGRO, TRANSPARENTE; APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTÊNCIA MECÂNICA NA SUA UTILIZAÇÃO; CORPO COM GRADUAÇÃO MILIMETRADA; EMBOLO COM BORRACHA NA PONTA; BICO CENTRAL TIPO SLIP; ESTÉRIL; SILICONIZADA; COM CAPACIDADE DE 05 ML; SEM AGULHA, EMBALADA EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA; O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALÍTICO LABORATORIAL QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DA NBR ISO 7886 E LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. REGISTRO: 80026180029. — R$ 0,25 — MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ 21.484.336/0001-47

04 — 1.300.000 — UN — 1171 / 4621905 / 4412 — SERINGA DESCARTÁVEL; EM PLÁSTICO, ATOXICO, APIROGÊNICO INTEGRO, TRANSPARENTE; APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTÊNCIA MECÂNICA NA SUA UTILIZAÇÃO; CORPO COM ESCALA EM GRAVAÇÃO VISÍVEL E RESISTENTE, MILIMETRADA E NUMERADA DE 2,0 EM 2,0 ML; EMBOLO E BORRACHA DE AJUSTE, ANEL DE RETENÇÃO; BICO CENTRAL LUER SLIP (SEM ROSCA); ESTÉRIL; SILICONIZADA; COM CAPACIDADE DE 10 ML; SEM AGULHA; O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALÍTICO INDIVIDUAL EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA, DE ACORDO COM A RDC 185. REGISTRO: 80026180029. — R$ 0,44 — MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ 21.484.336/0001-47 05 — 370.000 — PEÇA — 1180 / 131997 / 4413 — SERINGA DESCARTÁVEL; EM PLÁSTICO, ATOXICO, APIROGÊNICO INTEGRO E TRANSPARENTE; APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTÊNCIA MECÂNICA NA SUA UTILIZAÇÃO; CORPO COM GRADUAÇÃO EM ML E NUMERADA A CADA 5 ML; EMBOLO BORRACHA ATOXICA NA PONTA; BICO SLIP LATERAL; ESTÉRIL; SILICONIZADA; COM CAPACIDADE DE 20 ML; SEM AGULHA; O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALÍTICO LABORAT., QUE COMPROVE CUMPRIMENTO DA NBR ISO 7886. REGISTRO: 80026180029. — R$ 0,58 — MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ 21.484.336/0001-47

06 — 360.000 — UN — 181501 / 1712632 / 3534 — EQUIPO PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS; PVC, ATOXICO, TUBO COM NO MÍNIMO 1,40 M; COM PONTA PERFURANTE PARA AMPOLA PLÁSTICA; COM PINÇA ROLETE DE ALTA PRECISÃO, C/ CORTA FLUXO; COM INJETOR LATERAL COM SISTEMA AUTO CICATRIZANTE; CONECTOR, MACHO LUER LOCK COM PROTETOR; GOTEJADOR MACROGOTAS; RESPIRO COM FILTRO DE AR HIDRÓFOBO BACTERIOLÓGICO, DE 0,2 MICRA; CAMARA FLEXÍVEL COM FILTRO DE PARTÍCULAS; EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TRANSPARENTE, INDIVIDUAL, ESTÉRIL; O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALÍTICO SE SOLICITADO PELA INSTITUIÇÃO. REGISTRO: 81911939038. — R$ 0,62 — MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ 21.484.336/0001-47

Ficam CONVOCADOS os licitantes adjudicatários para assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS referente ao Pregão supracitado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação. Botucatu, data da assinatura digital. Prof. Dr. Pasqual Barretti

Diretor-Presidente FAMESP

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 49279/2026-FAMESP/HC

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP

COMUNICADO Nº 123/2026-FAMESP/HC

Despacho do Diretor-Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP. No uso de minhas atribuições legais, ADJUDICO o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026-FAMESP/HC - REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026-FAMESP/HC - PROCESSO Nº 49279/2026FAMESP/HC, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (AGULHA HIPODÉRMICA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, bem como HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme abaixo:

ITEM — QTDE — UN — CÓDIGO / SIAFÍSICO / CÓDIGO MV — DESCRIÇÃO — VALOR UNITÁRIO — LICITANTE ADJUDICATÁRIO

01 — 120.000 — PEÇA — 35 / 3652181 / 2886 — AGULHA HIPODERMICA; CANULA EM ACO INOX, CILINDRICA-OCA-RETA, COM PERFEITA ADAPTACAO AO CANHAO; BISEL TRIFACETADO COM A PONTA AFIADA; CANHAO EM POLIPROPILENO ATOXICO; COM PROTETOR EM POLIPROPILENO ATOXICO COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA ACOPLADO QUE IMPECA O REUSO; CALIBRE 13 X 4,5, ESTERIL, USO DESCARTAVEL; EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA; A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE. REGISTRO: 80026180047. — R$ 0,2746 — CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. CNPJ 55.309.074/0001-04

02 — 60.000 — PEÇA — 23175 / 3674754 / 2890 — AGULHA HIPODÉRMICA; CÂNULA EM AÇO INOX, CILINDRICA-OCA-RETA, COM PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CANHÃO, SILICONIZADA; BISEL TRIFACETADO COM A PONTA AFIADA; CANHÃO EM POLIPROPILENO ATÓXICO DE COR ROSA VISÍVEL COM PROTETOR DE SEGURANÇA ARTICULADO PRÉ-ACOPLADO; COM PROTETOR EM POLIPROPILENO ATÓXICO; CALIBRE 40 X 12 COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA ATIVADO COM UMA ÚNICA MÃO QUE IMPEÇA O REUSO; ESTÉRIL USO DESCARTAVEL; EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA; A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. REGISTRO: 80026180047. — R$ 0,2792 — CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. CNPJ 55.309.074/0001-04

03 — 760.000 — UN — 140015 / 3101304 / 2891 — AGULHA HIPODERMICA; CANULA EM ACO INOX, CILINDRICA-OCA-RETA, COM PERFEITA ADAPTACAO AO CANHAO; BISEL TRIFACETADO COM A PONTA AFIADA; CANHAO EM POLIPROPILENO ATOXICO, SEM REBARBAS; COM PROTETOR EM POLIPROPILENO ATOXICO; CALIBRE 40 X 16; ESTERIL, USO DESCARTAVEL; EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA; A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE E ATENDER A NBR ISO 7864. — DESERTO — DESERTO

Fica CONVOCADO o licitante adjudicatário para assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS referente ao Pregão supracitado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação.

Botucatu, data da assinatura digital. Prof. Dr. Pasqual Barretti Diretor-Presidente

FAMESP

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 51899/2026FAMESP/CONV

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP

COMUNICADO Nº 126/2026-FAMESP/CONV

O Diretor-Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a quem possa interessar, que fica RETIFICADO o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-FAMESP/HC - PROCESSO Nº 51899/2026-FAMESP/CONV, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR (SISTEMA DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA HELICOIDAL MULTISLICE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, ATRAVÉS DE RECURSOS DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 7AACRG/2026-MS - PROJETO Nº 113, nos seguintes termos:

No EDITAL e seus ANEXOS, onde se lê: "PROCESSO Nº 57899/2026-FAMESP/CONV" Leia-se: "PROCESSO Nº 51899/2026-FAMESP/CONV " Todas as demais disposições permanecem inalteradas. Botucatu, data da assinatura digital. Prof. Dr. Pasqual Barretti Diretor-Presidente

FAMESP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº PROCESSO 19006/2024FAMESP/BAURU

Proce sso:	19006/2024-FAMESP/BAURU.
Contr ato:	071/2024-FAMESP/HEB.
Moda lidad e:	Compra Mediante Solicitação de Proposta Comercial, conforme Artigo 7º, Inciso III do Regulamento de Compras, Serviços e Obras da FAMESP.
Contr atant e:	Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP/Hospital Estadual de Bauru.
Contr atada :	SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA.
Objet o: Objet o do Adita ment o:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR, ATRAVÉS DE SEU CORPO TÉCNICO PROFISSIONAL, OS SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL DAS RADIAÇÕES RECEBIDAS DE CADA FUNCIONÁRIO LOCALIZADO NO HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU, PELO PERÍODO DE 30 MESES. Fica modifcado do Contrato nº 071/2024-FAMESP/HEB, a Cláusula Sétima – Preço, onde será aplicado o reajuste conforme índice previsto IPC-FIPE de 3,57%; portanto o valor estimado contratual aumentará em R$281,82, correspondente a 06 parcelas mensais estimadas no valor de R$46,97, onde o valor estimado mensal passará de R$1.320,37 para R$1.367,34; perfazendo o valor total estimado do contrato em R$39.079,68 e a alteração do ANEXO I, item 4. Especifcação do Objeto com a atualização da tabela de valores conforme reajuste.
Vigên cia: Valor Estim ado Mens al:	30 (Trinta) Meses. R$ 1.367,34.
Valor Estim ado Total do Contr ato:	R$ 39.079,68.
Data da Assin atura	01/10/2026.
: OB DATA O	S.: *PUBLICADO NESTA DATA, POR NÃO TER SIDO PUBLICADO EM PORTUNA.
AVISO FAME FU HO Re	DE LICITAÇÃO Nº PROCESSO 19007/2024- SP/BAURU NDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR-FAMESP SPITAL DE BASE DE BAURU sumo do 2º Termo de Aditamento Contratual
Proce sso:	19007/2024-FAMESP/BAURU.
Contr ato:	047/2024-FAMESP/HBB.
Moda lidad e:	Compra Mediante Solicitação de Proposta Comercial, conforme Artigo 7º, Inciso III do Regulamento de Compras, Serviços e Obras da FAMESP.
Contr atant e:	Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP/Hospital de Base de Bauru.
Contr atada :	SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA.
Objet o:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR, ATRAVÉS DE SEU CORPO TÉCNICO PROFISSIONAL, OS SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL DAS RADIAÇÕES RECEBIDAS DE CADA FUNCIONÁRIO LOCALIZADO NO HOSPITAL DE BASE DE BAURU, PELO PERÍODO DE 30 MESES.
Objet o do Adita ment o:	Fica modifcado do Contrato nº 047/2024-FAMESP/HBB, a Cláusula Sétima – Preço, onde será aplicado o reajuste conforme índice previsto IPC-FIPE de 3,57%; portanto o valor estimado contratual aumentará em R$217,62, correspondente a 06 parcelas mensais estimadas no valor de R$36,27, onde o valor estimado mensal passará de R$1.019,31 para R$1.055,58; perfazendo o valor total estimado do contrato em R$30.169,20 e a alteração do ANEXO I, item 4. Especifcação do Objeto com a atualização da tabela de valores conforme reajuste
Vigên cia:	. 30 (Trinta) Meses.
Valor Estim ado Mens al:	R$ 1.055,58.
Valor Estim ado Total do Contr ato: Data da	R$ 30.169,20. 01/10/2026.

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