DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

113/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

(trezentos e quatorze mil oitocentos vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), referente ao Pregão Eletrônico Nº 210/2026 - ILHA/FE, para a aquisição de gêneros alimentícios estocáveis com entrega parcelada, pelo critério de menor preço por grupo.

CAMPUS DE ITAPEVA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA UNESP, CÂMPUS DE ITAPEVA. PROCESSO Nº 223/2026-ITA/ICE.

ATO DO DIRETOR, de 24 de setembro de 2026.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, com relação à Dispensa de Licitação nº 278/2026-ITA/ICE, AUTORIZO a contratação direta, com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e a despesa em favor de Matrix LCMS Serviços Analíticos e Suprimentos Científicos LTDA, CNPJ 28.140.957/0001-52, no valor total de R$ 2.553,68 (dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). Parecer Referencial nº 02/2024-AJ

CAMPUS DE JABOTICABAL

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 136/2023, Artigo 9º, inciso VII, de acordo com o Parecer Técnico nº 83/2026-STM/FCAV, ADJUDICO E HOMOLOGO, o Pregão Eletrônico nº 30/2026, Processo nº 761/2026-FCAV, objetivando o Registro de Preço para aquisição futura e eventual de material de consumo hospitalar e laboratorial para a Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - FCAV/UNESP - Campus de Jaboticabal, na seguinte classificação:CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA, CNPJ 11.227.424/0001-00,os itens: 1, 30, 40, 46,76, 83, 237, 248, 249, 295, no valor total de R$ 21.470,82 (vinte e um mil e quatrocentos e setenta reais e oitenta e dois centavos); PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ 07.944.100/0001-15, os itens: 4, 10, 23,4, 35, 38, 41, 49, 50, 52, 54, 59, 62, 77, 78, 84 e 85, no valor total de R$ 31.928,70 (trinta e um mil e novecentos e vinte e oito reais e setenta centavos): M A 2 COMERCIAL LTDA, CNPJ 30.420.630/0001-86, os itens: 6, 11, 18, 28, 43, 45, 57, 63, 79 e 251, no valor total de R$ 6.271,56 (seis mil e duzentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos); DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 32.578.926/0001-55, os itens 7, 16, 19, 21, 22, 27, 29, 31, 37, 39, 42, 51, 69, 75, 81, 102, 104, 110, 136, 139, 152, 161, 162, 177, 188, 191, 208, 209, 247, 250, 252, 253, 277, 279, 284 e 291, no valor total de R$ 71.003,53 (setenta e um mil e três reais e cinquenta e três centavos); BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 02.944.432/0001-86, os itens 9, 13, 15, 60, 163 e 278, no valor total de R$ 15.717,23 (quinze mil e setecentos e dezessete reais e vinte e três centavos); AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 80.243.769/0001-70, os itens 12, 105, 124, 132, 137, 166, 167, 197, 280, 282, 283, 285 e 289, no valor total de R$ 22.252,05 (vinte e dois mil e duzentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos); LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 01.151.850/0001-53, o item 17, no valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALÍTICOS LTDA, CNPJ 09.134.068/0001-38, os itens 44, 45 e 58, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ 60.718.874/0001-00, os itens 61 e 296, no valor total de R$ 13.926,00 (treze mil e novecentos e vinte e seis reais); BICHO WEB SAUDE ANIMAL LTDA, CNPJ 41.087.154/0001-40, os itens 64, 65, 66, 216, 217, 220, 234, 238, no valor total de R$ 24.615,60 (vinte e quatro mil e seiscentos e quinze reais e sessenta centavos); MOLDLAB COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA, CNPJ 38.134.478/0001-87, o item 89, no valor total de R$ 3.489,12 (três mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e doze centavos); SORA SCIENTIFIC BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ 63.550.245/0001-02, o item 90, no valor total de R$ 4.365,00 (quatro mil e trezentos e sessenta e cinco reais); MASTER DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.647.935/0001-64, os itens 91 e 184, no valor total de R$ 4.280,00 (quatro mil e duzentos e oitenta reais); HAWA MED PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA, CNPJ 65.673.135/0001-63, os itens 92 e 281, no valor total de R$ 2.455,30 (dois mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos); JL GESTAO & COMERCIO LTDA, CNPJ 67.241.864/0001-76, os itens 95, 96, 170 e 173, no valor total de R$ 9.959,40 (nove mil e novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos); NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.737.279/0001-87, os itens 99 e 100, no valor total de R$ 10.763,28 (dez mil e setecentos e sessenta e três reais e vinte os oito centavos); FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 27.089.709/0001-61, os itens 103, 106, 123, 127, 128, 131, 133, 134, 138, 140, 299, e 300, no valor total de R$ 40.547,30 (quarenta mil e quinhentos e quarenta e sete reais e trinta centavos); CAMARGO SCIENCE SOLUÇÕES DIAGNOSTICAS LTDA, CNPJ 08.580.826/0001-89, os itens 111, 129, 185, 186, 187 e 206, no valor total de R$ 17.340,00 (dezessete mil e trezentos e quarenta reais); DIAG SOLUTION ARTIGOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 12.021.151/0001-05, os itens 119, 122, 287, 288, no valor total de R$ 8.560,00 (oito mil e quinhentos e sessenta reais); BIV - BRASIL IN VITRO DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 63.487.285/0001-57, o item 126, no valor total de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais); ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 19.026.964/0001-37, os itens 135 e 169, no valor total de R$ 10.566,60 (dez mil e quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos); IMPERIUM HB IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 35.608.656/0001-76 os itens 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 149, no valor total de R$ 42.548,00 (quarenta e dois mil e quinhentos e quarenta e oito reais); ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES, CNPJ 50.381.955/0001-04, os itens 150 e 182, no valor total de R$ 4.709,50 (quatro mil e setecentos e nove reais e cinquenta centavos); GTMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 39.707.683/0001-57, os itens 154 e 164, no valor total de R$ 2.592,30 (dois mil e quinhentos e noventa e dois reais e trinta centavos); MFX CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 64.336.487/0001-60, o item 155, no

valor total de R$ 1.668,00 (um mil e seiscentos e sessenta e oito reais); INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ 59.403.410/0001-26, o item 175, no valor total de R$ 1.194,00 (um mil, cento e noventa e quatro reais); ORION COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 04.956.527/0001-45, os itens 178 e 181, no valor total de 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais); NOVA VIDA COMERCIAL E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 11.559.569/0001-08, o item 189, no valor total de R$ 892,52 (oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos); AGROBRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.828.906/0001-00, o item 218, no valor total de R$ 1.103,44 (um mil, cento e três reais e quarenta e quatro centavos); VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 09.049.833/0001-11, o item 244, no valor total de R$ 9.776,00 (nove mil e setecentos e setenta e seis reais); CENTERKIT PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO LTDA, CNPJ 62.585.294/000118, os itens 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275 e 276, no valor total de R$ 69.441,10 (sessenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e um reais e dez centavos); POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ 16.743.543/0001-39, os itens 292, 293 e 294, no valor total de R$ 32.294,00 (trinta e dois mil e duzentos e noventa e quatro reais); PROCELA PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 09.686.716/0001-69, os itens 297 e 298, no valor total de 5.380,00 (cinco mil e trezentos e oitenta reais). DESERTOS os itens: 5, 20, 24, 25, 26, 32, 33, 47, 48, 53, 56, 68, 71, 72, 73, 74, 80, 82, 86, 93, 94, 141, 151, 153, 156, 158, 159, 160, 183, 192, 193, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 211, 212, 213, 214, 215, 219, 221, 222, 224, 225, 226, 227, 228, 231, 233, 235, 241, 243, 245, 246, 286 e 290. FRACASSADOS os itens: 3, 8, 14, 36, 67, 70, 87, 88, 98, 101, 107, 108, 109, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 125, 130, 157, 165, 168, 171, 172, 174, 176, 179, 180, 190, 194, 195, 196, 207, 210, 223, 229, 230, 232, 236, 239, 240, 242, 301, 302 e 303. Ato Contínuo, CONVOCO as empresas classificadas para assinatura das respectivas Atas de Registro de Preços, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação. DECLARO que a instrução processual e os trâmites relativos à pretensa contratação encontram-se em conformidade com os parâmetros e pressupostos estabelecidos no Parecer Referencial nº 05/2024- AJ-RUNESP, de 19/04/2024, tendo sido observadas as orientações nele contidas.

No uso das atribuições que me são conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, Artigo 8º, inciso VI, e em consonância com o Parecer Técnico nº 84/2026-STM/FCAV, AUTORIZO a Contratação Direta nº 132/2026, Processo nº 1211/2026, fundamentada no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, objetivando a AQUISIÇÃO DE BOMBAS CENTRÍFUGAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA PROJETO DE IRRIGAÇÃO, a favor das empresas: - COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA, CNPJ Nº 56.780.901/0001-06, os itens 1 e 2, no valor de R$ 3.877,00; e - PUVEMAR MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLA LTDA, CNPJ Nº 56.302.128/0001-64, os itens 3 a 6, no valor de R$ 1.455,00. Ato contínuo, AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 5.332,00 (cinco mil, trezentos e trinta e dois reais). Em caráter excepcional, o pagamento à empresa PUVEMAR MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLA LTDA será processado em conta diversa do Banco do Brasil. Com fundamento na Portaria UNESP nº 40/2026, Artigo 8º, inciso XV, ATESTO o cumprimento dos requisitos para a utilização do Parecer Referencial nº 01/2024-AJ/RUNESP, tendo sido observadas as orientações nele contidas quanto à instrução processual e aos trâmites da presente contratação. HUMBERTO TONHATI Diretor da Unidade – FCAV/Unesp

Anexo(s): Ato Diretor-132-26-assinado.pdf

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 50/2026 – FCT, Nº 457/2026-PNCP
PROCESSO: 1148/2026-FCT
Id contratação PNCP: 48031918000124-1-002394/2026
DECLARAÇÃO DO PREGOEIRO

Na realização da Sessão do Pregão em epígrafe, cujo objeto foi a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PISCINA, foi apresentada apenas uma proposta para os quatro itens, mas a empresa foi desclassificada por ausência de envio das propostas comerciais no prazo legal; desta forma, todos os itens foram declarados FRACASSADOS, tudo conforme ata da Sessão realizada entre os dias 28 e 29 de setembro de 2026.

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2026

PROCESSO 374/2026-CSJC

CONTRATAÇÃO PCA 102325-5/2026

Encontra-se aberto no Instituto de Ciência e Tecnologia da UNESP – Campus de São José dos Campos, o Pregão Eletrônico 102325-05/2026 – ICT/CSJC, cujo objeto é registro de preços para contratação(ões) futura(s) de eletrodomésticos e equipamentos diversos, destinados a atender as necessidades de infraestrutura de apoio em unidades da Universidade Estadual Paulista (UNESP), no Instituto de Ciência e Tecnologia, Câmpus de São José dos Campos Início da Sessão Pública: 20-10-2026 às 08h30

Data início de recebimento de propostas: 05/10/2026 08:00 Data fim de recebimento de propostas: 20/10/2026 08:30 Integra do Edital: www.gov.br/compras Id PNCP: 48031918000124-1-002677/2026

Informações: [email protected] Tel. (12) 3947-9326

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta, no Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas – UNESP/Campus de São José do Rio Preto/SP – UASG 102324, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 204/2026-CSJRP – Processo nº 1355/2026-CSJRP, objetivando a aquisição de microcomputador, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, cujo critério de escolha é o de Menor Preço. A abertura da sessão pública online será no dia 19 de outubro de 2026 às 09 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado durante o período de 02 de outubro de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais do IBILCE – Câmpus de S. J. do Rio Preto, localizado à Rua Cristóvão Colombo, 2265 – Jd. Nazareth, São José do Rio Preto/SP, telefone (17) 3221-2582. O edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta, no Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas – UNESP/Campus de São José do Rio Preto/SP – UASG 102324, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 46/2026-CSJRP – Processo nº 1222/2026-CSJRP, objetivando a aquisição de motores elétricos deslizantes para portão, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, cujo critério de escolha é o de Menor Preço. A abertura da sessão pública online será no dia 20 de outubro de 2026 às 09 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado durante o período de 02 de outubro de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais do IBILCE – Câmpus de S. J. do Rio Preto, localizado à Rua Cristóvão Colombo, 2265 – Jd. Nazareth, São José do Rio Preto/SP, telefone (17) 32212582. O edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

CAMPUS DE SÃO PAULO

INSTITUTO DE ARTES

PROCESSO N° 327/2026 - IA/UNESP

ASSUNTO: SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES DE TREINAMENTO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Termo de Contrato n° 16/2026, Processo n° 327/2026 – IA/UNESP, Contratação Direta n° 113/2026, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Contratante: UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA ''JÚLIO DE MESQUITA FILHO'' - INSTITUTO DE ARTES - CAMPUS SÃO PAULO, CNPJ 48.031.918/0017-91; Contratada: LUIZ CARLOS FRANCISCO JUNIOR, CNPJ 29.982.747/0001-74; Objeto: Serviço de levantamento de necessidades de treinamento (LNT).

Crédito Orçamentário - RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO; Classificação Funcional Programática 12.364.4807.5304 - Ensino de Graduação nas Universidades Estaduais; Categoria Econômica 3.3.90.39.61 - Contratação de Cursos para Servidor Público; VALOR TOTAL de R$15.917,20 (quinze mil, novecentos e dezessete reais e vinte centavos); ASSINATURA em 29/09/2026; Vigência: 70 (setenta) dias, contados da assinatura do termo de contrato. PARECER JURÍDICO REFERÊNCIAL num. 01/2024-AJ, de 30/01/2024; PARECER JURÍDICO num. 185/2024-AJ, de 17/04/2024.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO DA DIRETORIA EXPEDIENTE: ATO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - IA/UNESP

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso VIII do artigo 8º da Portaria UNESP n° 40/2026, considerando o todo processado nos presentes autos e de tudo o que se extrai da sessão pública eletrônica (Termo de Julgamento), realizada pelo Sistema de Compras do Governo Federal, disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP 48031918000124-1-002168/2026), de 11/09/2026 a 22/09/2026, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 3/2026 - IA/UNESP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, ACESSÓRIOS PARA COMPUTADORES E LEITORES DE CARTÃO.

GRAZIELA BORTZ DIRETORA

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICOHOSPITALAR

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