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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 133

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

133/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo VI – Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com fotografia na forma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com fotografia na forma da Lei nº 9.503/1997; VII – Passaporte. Passaporte.

VI – Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com fotografia na forma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com fotografia na forma f) Estiver, no local de prova, portando, após o seu início, qualquer equipamento eletrônico e/ou sonoro e/ou de comunicação ligados ou VII – Passaporte. Passaporte. desligados, que não tenha atendido aos itens 23 e 24 deste Capítulo; a.1) Alternativamente, o candidato poderá apresentar a versão digital Alternativamente, o candidato poderá apresentar a versão digital g) Lançar meios ilícitos para a realização da prova; de um dos documentos previstos na alínea “a” do item 10, desde que h) Estiver portando armas (de fogo ou brancas) de qualquer espécie, devidamente gerado pelo respectivo aplicativo oficial e que o documento ainda que possua o respectivo porte ou autorização; digital possua foto, sendo vedada a apresentação de mero “print”. Neste i) Durante o processo, não atender a quaisquer das disposições caso, a conferência será feita exclusivamente por meio de acesso ao estabelecidas neste edital; documento no aplicativo do órgão emissor. j) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; a.1.1.) A título de exemplo, enquadram–se nos termos do item anterior A título de exemplo, enquadram–se nos termos do item anterior k) Agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da os seguintes aplicativos de documentos digitais de identificação com foto: equipe encarregada da aplicação da prova, Superintendência da unidade Cédula de Identidade (RG), ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou de ensino ou autoridade presente; Título Eleitoral Digital (e–Título). l) Caso esteja utilizando máscara de proteção, recusar–se a retirá–la 11. Somente será admitido no local da prova o candidato que estiver Somente será admitido no local da prova o candidato que estiver para o procedimento de identificação e/ou para o procedimento de munido do original do documento oficial, vigente e com foto. vistoria visual durante a prova. 11.1. O documento de identidade apresentado deverá estar em O documento de identidade apresentado deverá estar em 26. Não haverá segunda chamada ou repetição da prova, seja qual for perfeitas condições, de forma a permitir a identificação com clareza. o motivo alegado para justificar o atraso ou ausência do candidato, nem 11.2. Não serão aceitos para efeito de identificação, por serem Não serão aceitos para efeito de identificação, por serem aplicação da prova fora do local, data e horário preestabelecidos. documentos destinados a outros fins: 27. O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos a) Boletim de ocorrência; sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. b) Protocolo de requisição de documento; XI.5 – DA NOVA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS c) Carteira de Reservista; 1. Se, em decorrência da aplicação da Prova de Métodos Pedagógicos, d) Certidão de Nascimento ou de Casamento; resultar:

MEC.

  1. Fica vedada a pontuação de qualquer título/experiência profissional que não preencha todas as condições previstas neste edital. 16. Será considerado eliminado do Processo Seletivo Simplificado, o candidato que:

a) Não entregar o Memorial Circunstanciado; ou

  1. A Prova de Métodos Pedagógicos obedecerá a uma escala de pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme critérios e pontuações estabelecidos no ANEXO VII deste edital. 2. A nota da Prova de Métodos Pedagógicos é a média aritmética simples das notas atribuídas pelos membros da Banca Examinadora. 3. A escala de pontuação da Prova de Métodos Pedagógicos poderá ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fizerem jus à pontuação diferenciada.

  2. Atribuir–se–á nota 0 (zero) ao candidato que:

perfeitas condições, de forma a permitir a identifcação com clareza.
11.2.Não serão aceitos para efeito de identifcação, por serem
documentos destinados a outros fns:
a)Boletim de ocorrência;
b)Protocolo de requisição de documento;
c)Carteira de Reservista;		 o motivo alegado para justifcar o atraso ou ausência do candidato, nem
aplicação da prova fora do local, data e horário preestabelecidos.
27.O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos
sobre a realização da prova como justifcativa de sua ausência.
XI.5 – DA NOVA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS
1.Se em decorrência da aplicação da Prova de Métodos Pedagógicos		 4.Atribuir–se–á nota 0 (zero) ao candidato que:
a)Não entregar o plano de aula para Banca Examinadora, nos termos
estabelecidos no CAPÍTULO XI.4 – DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS;
b)Recusar a ministrar a aula perante a Banca Examinadora.
5.Os dispositivos deste Capítulo aplicam–se na hipótese de
ocorrência de nova Prova de Métodos Pedagógicos nos termos do

d)Certidão de Nascimento ou de Casamento;
e)Título Eleitoral;
f)Cti Nil d Hbilitã itid tit à Li º		 , ,
resultar:
a)A não aprovação de todos os candidatos selecionados; e/ou
b)O ã it d td didt lid		 ,
CAPÍTULO XI.5 – DA NOVA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.
XIII – DO DESEMPATE
1E d t d tã l d lit d
arera acona e aaço ema anerormene e n
9.503/1997;
 no comparecmeno e oos os canaos seeconaos para
a realização dessa prova.
 .m caso e empae e ponuaço em quaquer uma as sas e
classifcação (nos termos do CAPÍTULO XIV – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL),
g)Carteira de Estudante;
h)Crachá;
 2.Caso ocorra qualquer uma das situações previstas no item anterior
e ainda restarem candidatos não selecionados anteriormente para a
 observar–se–á a seguinte ordem:
a)Maior idade, dentre os candidatos com idade igual ou superior a
i)Identidade funcional (carteira funcional) de natureza pública ou
 Prova de Métodos Pedagógicos, tais candidatos serão convocados para
 60 (sessenta) anos completos, em cumprimento à Lei nº 10.741/2003
privada;
j)Documentos vencidos há mais de 30 (trinta) dias;
k)Cópias de documentos, ainda que autenticadas;		 aplicação de nova Prova de Métodos Pedagógicos.
2.1.Será vedada a convocação de candidatos que já foram convocados
anteriormente para a referida prova, independentemente de seu		 (Estatuto da Pessoa Idosa), entre si e frente aos demais;
b)Maior pontuação obtida na Prova de Métodos Pedagógicos;
c)Maior pontuação obtida no Exame de Memorial Circunstanciado;

l)Qualquer outro documento que não os elencados na alínea “a” do
item 10 deste Capítulo
comparecimento ou resultado.
3A nova Prova de Métodos Pedagógicos será aplicada nas mesmas
d)Tenha comprovadamente sido jurado, nos termos do disposto no
artigo 440 do Código de Processo Penal – Decreto–Lei nº 3689/1941
.
11.3.Não será aceita a Carteira Funcional que não seja válida como
documento de identidade no território nacional.
did ã d d ld		 .
condições e procedimentos estabelecidos neste edital.
4.A convocação para a nova Prova de Métodos Pedagógicos será
dild f blid i d Í		 .,
introduzido pela Lei Federal nº 11.689/2008, direito este reconhecido para
quem exerceu a função de jurado a partir da vigência da lei federal aqui
id
12.O canato que no apresentar um os ocumentos eencaos
na alínea “a” do item 10 deste Capítulo ou cujo documento de
 vugaa na orma estaeeca no tem 3 o CAPTULO I – DAS
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar
 ctaa, ou seja, 10/08/2008;
e)Esteja inscrito no “Cadastro Único para Programas Sociais do
”
identifcação gere dúvidas quanto à sua fsionomia ou assinatura não fará
a Prova de Métodos Pedagógicos, sendo considerado ausente e eliminado
 desconhecimento.
5.Caso a responsabilidade da realização do Processo Seletivo
 Governo Federal – CadÚnico;
f)Maior idade, para os inscritos com idade inferior a 60 (sessenta)
do Processo Seletivo Simplifcado.
 Simplifcado seja atribuída à Superintendência de outra unidade de
 anos, ou seja, que tenha maior idade e até 59 anos, tomando como base
13.Não será admitido na unidade de ensino ou na sala de prova o
candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu		 ensino, a execução das provas deverá ocorrer nas instalações da unidade
de ensino para a qual se destina o certame.		 a data de encerramento das inscrições.
1.1.Persistindo, ainda, o empate, poderá haver sorteio em relação aos
início. XII – DO JULGAMENTO DAS PROVAS candidatos envolvidos, que será realizado pela unidade de ensino, que
14.A lista de temas para apresentação na Prova de Métodos XII.1 – DO JULGAMENTO DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO
convocará os candidatos envolvidos.

Pedagógicos constará da publicação em DOE do edital de convocação
1.O Exame de Memorial Circunstanciado obedecerá a uma escala de		 1.2.O sorteio se dará a partir de seu número de inscrição observadas

para a referida prova.
15.O tema para a Prova de Métodos Pedagógicos a ser apresentado
l didt á td l B Eid di d		 pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme critérios e
pontuações estabelecidos no ANEXO VI deste edital.
2A l d tã d áli d Mil Citid		 ,
as seguintes regras: caso o número sorteado pelo primeiro candidato for
par, a classifcação será por ordem crescente; caso o número sorteado
l ii didt f í lifã á d
peo canao ser soreao pea anca xamnaora no a a prova,
d iíi d l d lhid () d (ê)		 .escaa e ponuaço a anse o emora rcunsancao
dá ld did d idí		 peo prmero canao or mpar, a casscaço ser por orem
d
antes o nco a aua, seno escoo 1 um entre 3 trs temas
constantes do respectivo edital de convocação.
 poer ser utrapassaa aos canatos pretos, paros ou ngenas que
fzerem jus à pontuação diferenciada.
 ecrescente.
2.Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes da
“”
16.O candidato deverá:
 3.Serão pontuados no Exame de Memorial Circunstanciado as
 alínea d do item 1 deste Capítulo, o candidato deverá:
a)Preparar o plano de aula de todos os temas em 3 (três) vias; e
b)No dia da Prova de Métodos Pedagógicos, entregar aos membros		 formações acadêmicas quando incluídas como requisito de titulação para
ministração de aulas no Componente Curricular.		 a)Informar, no ato da inscrição, o fato de ter exercido a função de
jurado;
da Banca Examinadora aquele referente ao tema sorteado (ou seja, uma 3.1.Somente será pontuada a formação acadêmica efetivamente b)Estar ciente de que, no ato da admissão, deverá apresentar prova
via para cada membro da Banca Examinadora).
17.O candidato que não entregar as 3 (três) vias do plano de aula		 concluída, acompanhada do respectivo documento comprobatório.
3.2.A experiência profssional como tutor (que ensina no EAD) será		 documental de que exerceu a função de jurado.
2.1.Para a prova documental a que se refere a alínea “b” do item 2

(referente ao tema sorteado) aos membros da Banca Examinadora ou as
considerada experiência profssional como docente.
deste Capítulo poderão ser aceitos: Certidões declarações atestados ou

entregar em número insufciente – ou seja, somente 1 (uma) ou 2 (duas)
vias – não fará a aresentaão e obterá nota 0 (zero) sendo considerado
4.Na análise do Memorial Circunstanciado é vedado:
a)Pontuar 2 (duas) ou mais formaões acadêmicas de mesmo tio		 , , ,
outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório)
emitidos elo Ministério Público Tribunais de Justia estaduais e federais
pç ,
nã rd r nêni limind d Pr Slti		 ç p
(ml 2 (di) mtrd inld Cmnnt Crrilr)		 p , ç
d í rlti à fnã d jrd n trm d Art 440 d Códi d
o apovao e, po cosequca, eao o ocesso eevo
Silifd		 exepo: os esaos vcuaos ao opoee ucua;
b)A lã d d iêi fil		 o pas, eavos uço e uao, os eos o . o go e
P Pl
mpcao.
18.Aos membros da Banca Examinadora, fca vedada a arguição aos
candidatos nessa fase do certame.
 acumuaço e pontos por tempo e expernca prossona
concomitante de mesmo tipo (exemplo: tempo de experiência profssional
concomitante no exercício de função/emprego/cargo de professor de
 rocesso ena.
2.2.Caso o candidato declare no ato de inscrição que já exerceu a
função de jurado, se benefcie deste critério de desempate e não
19.Fica vedado ao candidato:
 ensino fundamental);
 comprove documentalmente esta condição no ato da admissão, será
a)Entregar as vias do plano de aula em formato digital (ex. pen drive,
 c)A apresentação, pelo candidato, de título/experiência profssional
 eliminado do Processo Seletivo Simplifcado.
e–mail etc.), tampouco solicitar sua impressão; após a data fxada para entrega;
 3.Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes da
b)Pleitear junto a unidade de ensino cópias do plano de aula, caso d)Pontuar título/experiência profssional cuja documentação alínea “e” do item 1 deste Capítulo, o candidato deverá:
as tenha levado em número insufciente.
comprobatória esteja ilegível ou rasurada;		 a)Informar, no ato da inscrição, sua condição de inscrito no

20.No dia designado para a prova, o candidato assinará a lista de
e)Pontuar o período de estágio e/ou monitoria efetuado no âmbito
CadÚnico;

presença.
21.O candidato não poderá ausentar–se da sala ou do local de prova
m mnhmnt d m fl
do curso de formação (graduação/especialização/pós–graduação);
f)Pontuar o item cuja informação lançada no Memorial
Cirntnid tj difrnt d dmntã mrbtóri		 b)Preencher, na fcha de inscrição, o Número de Identifcação Social –
NIS, atribuído pelo Cadastro Único para Programas do Governo Federal;
)Etr int d n t d dmiã drá rntr
se o acopaaeo e u sca.
22.Durante a Prova de Métodos Pedagógicos, não serão permitidas
 cusacao esea eee a ocueaço copoaa
correspondente;
 csa cee e que, o ao a asso, eve apesea o
original da Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do
quaisquer espécies de consulta a códigos, livros, manuais, impressos,
 g)Pontuar formação acadêmica não concluída pelo candidato (ex.
 Governo Federal.
anotações e/ou outro tipo de pesquisa.
 comprovante de matrícula).
 3.1.Caso o candidato declare no ato de inscrição que possui a
23.Durante a prova, não será permitida a utilização de protetor
auricular, de boné, de gorro, de chapéu, de óculos de sol, de relógio (de
 5.Somente será analisado pela Banca Examinadora, para fns de
pontuação:
 inscrição no CadÚnico, se benefcie deste critério de desempate e não
comprove documentalmente esta condição no ato da admissão, será
qualquer tipo), de telefone celular/smartphone ou de qualquer a)O título/experiência acompanhado da respectiva documentação eliminado do Processo Seletivo Simplifcado.
equipamento eletrônico de comunicação ou de gravação de imagem, de comprobatória; 4.Para atender aos dispositivos mencionados anteriormente, a
som, ou de imagem e som pelo candidato.
24.O candidato que estiver de posse de qualquer equipamento		 b)O documento completo (exemplo: Diploma com FRENTE E VERSO);
c)O documento legível;		 unidade de ensino se valerá das informações constantes da fcha de
inscrição.

eletrônico deverá antes do início da respectiva prova:
d)O documento que não apresente informações confitantes ou		 XIV – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
,
a)Desligá–lo;
b)Retirar sua bateria (se possível);
)Adiiá–l t d iíi d ti dd
incoerentes com o preenchido no Memorial Circunstanciado.
6.Os pontos serão computados uma única vez para cada tipo de
títl/iêi td
1.A nota fnal do candidato no Processo Seletivo Simplifcado, que
será considerada para sua classifcação, será aquela que resultar da soma
d t btid l didt
cconcono, anes o nco a respecva prova, eveno
mantê–lo guardado durante o tempo de realização da prova;
 uoexpernca apresenao.
7.Cada documento será considerado uma única vez.
 a noa oa peo canao:
a)No Exame de Memorial Circunstanciado; e
d)Guardar também os eventuais pertences pessoais (bonés, gorros
 8.Os pontos que excederem o valor máximo serão desconsiderados.
 b)Na Prova de Métodos Pedagógicos.
ou similares, relógios de qualquer tipo, protetor auricular etc.).
24.1.Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados, bem		 9.Comprovada, em qualquer tempo, a irregularidade ou ilegalidade
na obtenção dos documentos, o candidato será eliminado do Processo
 1.1.Será considerado aprovado no Processo Seletivo Simplifcado o
candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos na
como seus alarmes desabilitados, até a saída do candidato do prédio de Seletivo Simplifcado. Prova de Métodos Pedagógicos.
aplicação das provas. 10.Será de inteira responsabilidade do candidato o envio dos 1.2.Será considerado não aprovado no Processo Seletivo Simplifcado
25.Será excluído deste Processo Seletivo Simplifcado o candidato documentos comprovando as informações preenchidas no Memorial
o candidato que obtiver nota inferior a 50 (cinquenta) pontos na Prova de
que:
a)Não comparecer na prova, seja qual for o motivo, não podendo ser		 Circunstanciado, arcando o candidato com as consequências de eventuais
erros ou omissões.		 Métodos Pedagógicos.
1.3.A nota fnal do candidato preto, pardo ou indígena que optou pela

alegada qualquer espécie de desconhecimento quanto a divulgação do
dia horário e local		 11.Quando o nome do candidato for diferente do constante nos
documentos entreues deverá ser anexado também o comrovante de
pontuação diferenciada considerará a aplicação do sistema de pontuação
diferenciada
, ;
b)Apresentar–se fora do local, data e/ou horário estabelecidos na
i ã		 g, , , p
alteração do nome.
i iiá úi		 .
2.Os critérios de julgamento do Exame de Memorial Circunstanciado
é ói Í
respectva convocaço;
 12.A Banca Examnadora atrbur uma nca nota para o Exame de
 e da Prova de Mtodos Pedaggcos constam do CAPTULO XII.1 – DO
c)Não apresentar o documento de identifcação para a realização da
prova, nos termos deste edital;
d)Quando o documento de identidade do candidato não permitir sua
 Memorial Circunstanciado.
13.Todo título/experiência profssional que esteja em língua
estrangeira deverá conter a respectiva tradução para o português, sendo a
 JULGAMENTO DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO e do CAPÍTULO
XII.2 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS,
respectivamente.
identifcação;
 tradução de responsabilidade do candidato. 3.O candidato que não for aprovado na forma do item 1.1 deste
e)Ausentar–se, durante o processo, da sala ou do local de prova sem
o acompanhamento de um fscal;
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.02.1.36.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 14.Os diplomas de graduação expedidos por universidades
estrangeiras devem ser revalidados por Universidade credenciada pelo		 Capítulo estará automaticamente eliminado do processo seletivo e não
terá classifcação alguma no certame.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).