Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 135

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

135/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

  1. A divulgação dos editais do Processo Seletivo Simplificado em outros meios que não os especificados neste edital não terá caráter oficial, sendo meramente informativa.

C. Período provável para publicação das inscrições deferidas/indeferidas e resultado do Exame de Memorial Circunstanciado (e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos, se houver): 21/10/2026 a 15/11/2026 D. Período provável para publicação dos atos relativos a Aferição da Veracidade da Autodeclaração e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos (se houver): 25/10/2026 a 14/11/2026

  1. O candidato que vier a ser admitido nas condições a que aludem o item 12 deste Capítulo, por ter exercido o direito decorrente da habilitação no Processo Seletivo Simplificado, não poderá beneficiar–se de uma nova convocação neste certame.

de uma nova convocação neste certame. 6.1. A comunicação por outras formas (e–mail, ligação telefônica), 15. Após o esgotamento de qualquer uma das listas de classificação Após o esgotamento de qualquer uma das listas de classificação quando ocorrer, será mera cortesia da unidade de ensino sede da final, na existência de aulas, excepcionalmente e a critério da convocação. Superintendência, a unidade de ensino poderá voltar a lista, ou seja, 6.2. A exceção ao item anterior dar–se–á em relação ao e–mail convocar novamente os candidatos classificados. enviado ao candidato pela unidade de ensino, avisando–o de sua 15.1. Na convocação a que se refere o item anterior: convocação para admissão, conforme item 5.1 do CAPÍTULO XVIII – DA a) Serão aplicadas as mesmas condições e procedimentos CONVOCAÇÃO.

  1. Após o esgotamento de qualquer uma das listas de classificação Após o esgotamento de qualquer uma das listas de classificação final, na existência de aulas, excepcionalmente e a critério da Superintendência, a unidade de ensino poderá voltar a lista, ou seja, convocar novamente os candidatos classificados.
15.Após o esgotamento de qualquer uma das listas de classifcação
fnal, na existência de aulas, excepcionalmente e a critério da
Superintendência, a unidade de ensino poderá voltar a lista, ou seja,
convocar novamente os candidatos classifcados.
15.1.Na convocação a que se refere o item anterior:
a)Serão aplicadas as mesmas condições e procedimentos
 quando ocorrer, será mera cortesia da unidade de ensino sede da
convocação.
6.2.A exceção ao item anterior dar–se–á em relação ao e–mail
enviado ao candidato pela unidade de ensino, avisando–o de sua
convocação para admissão, conforme item 5.1 do CAPÍTULO XVIII – DA
CONVOCAÇÃO.
É		 D.Período provável para publicação dos atos relativos a Aferição da
Veracidade da Autodeclaração e convocação para a Prova de Métodos
Pedagógicos (se houver):
25/10/2026 a 14/11/2026
E.Período provável para publicação dos atos relativos ao resultado
da Prova de Métodos Pedagógicos e classifcação fnal:
28/10/2026 a
22/11/2026
estabelecidos neste edital;
b)Os candidatos já admitidos por este certame não poderão ser
convocados novamente;
c)Os candidatos com a inscrião tornada insubsistente não oderão		 7.responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a
exatidão das declarações e regularidade de documentos.
8.O Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais
rejuízos ao candidato decorrentes de		 F.
Período
provável
para
publicação
do
despacho
do
Superintendente da unidade de ensino homologando o Processo Seletivo
Simplifcado:
31/10/2026 a 30/11/2026
GOs razos e rocedimentos ara interosião de recursos
ç p
ser convocados		 p :
a)Endereo eletrônico (e–mail) não informado na fcha de inscrião		 .p p p pç
encontram–se disostos no CAPÍTULO XV do resente edital
.
16.O contrato de trabalho decorrente da admissão:
a)Será celebrado por tempo determinado pelo prazo máximo de 1		 ç ç;
b)Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou
não atualizado pelo candidato;		 p p .
ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO
E TÉCNICO

(um) ano nos termos do § 5º do artigo 52 da Lei Complementar nº
c)Problemas no provedor de acesso do candidato como caixa de
(ART. 104 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS –
,
1.044/2008 (e suas alterações); acrescentado pelo inciso V do artigo 2º da
Lei Complementar nº 1.240/2014; bem como do artigo 6º da Deliberação		 ,
correio eletrônico cheia, fltros anti–spam, eventuais truncamentos ou
qualquer outro problema de ordem técnica.
ETECS)
1.Responder pela aprendizagem dos alunos;

Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações), observadas as normas de escolha
e atribuição de aulas;
9.O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato da
inscrição, durante toda a vigência deste Processo Seletivo Simplifcado.
2.Responder pelos assuntos referentes ao aproveitamento dos
alunos;

b)Poderá ser prorrogável por igual período, a critério do
Superintendente da unidade de ensino onde o docente estiver lotado;
10.Não será fornecida informação via telefone no que se refere a
resultados de notas de provas, títulos e classifcação fnal.		 3.Colaborar nos assuntos referentes à conduta dos alunos;
4.Estabelecer estratégias de recuperação contínua para alunos de
c)Será frmado com a devida observância ao disposto no artigo 443,
§§ 1º e 2º, combinado com o artigo 445 da CLT;
11.
A
inexatidão
das
declarações
ou
irregularidades
de
documentações, ainda que verifcadas posteriormente à homologação do		 menor rendimento e dar ciência dela aos mesmos ou a seus responsáveis
legais se menores;
d)Terá cláusula resolutiva antecipada, na hipótese de cessar a causa
que o determinou, nos termos da Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas
 certame, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos decorrentes
da inscrição.
 5.Cumprir integralmente os dias letivos e as horas–aula
estabelecidas pela legislação e pela escola;
alterações).
17.O candidato admitido, na ocorrência de aulas livres e/ou em
 12.Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma
estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
 6.Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e
ao desenvolvimento profssional;
substituição, poderá ampliar a carga horária, respeitadas as disposições
 deste edital, com exceção daquelas referentes ao exame médico
 7.Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho Docente, conforme o
í í
das normas internas de atribuição de aulas e desde que mantenha
atribuídas as aulas que motivaram sua admissão.
18.Por conta do que dispõe o artigo 452 da CLT, o candidato não
dá diid li ilifd		 admissional.
13.Após a confrmação da inscrição, os dados pessoais (nome, RG ou
e–mail) poderão ser alterados/atualizados/corrigidos por ocasião da
lbã d ái		 Projeto Poltico Pedagógico da ETEC, o Projeto Poltico do Curso (PPC), as
orientações e prazos estabelecidos pelo CEETEPS;
8.Informar aos alunos, no início do período letivo, sobre o Plano de
blh

d

êi
hbilidd
poer ser amto no presente Processo Seetvo Smpcao caso
ossua rescisão de contrato de trabalho or razo determinado no		 ceeraço o contrato, se necessro.
131As correões das informaões essoais reenchidas elo		 Traao
Docente,
apresentano
as
competncas,
aaes,
metodoloia critérios de avaliaão
p p p
Ceeteps, efetuada em período inferior a 6 (seis) meses a outro contrato
de trabalho por prazo determinado		 ..ç ç p p p
candidato no formulário de inscrição, após a homologação do processo
seletivo simplifcado deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade		 g, ç;
9.Preparar as aulas e material didático de apoio, bem como as
atividades de recuperação contínua;
.
19.O início do exercício é condicionado:
a)À entrega do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) atestando que		 ,
detentora do certame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS
INSCRIÇÕES deste edital.
10.Atender às orientações dos responsáveis pela administração da
ETEC previstas no artigo 19 deste Regimento nos assuntos referentes à
,
o candidato se encontra apto para o trabalho;
14.Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja		 , ,
análise planejamento programação avaliação recuperação e outros de

b)A publicação em DOE da Portaria de Admissão, após o
possível convocá–lo por falta de atualização cadastral.		 , , , ,
interesse da escola;

cumprimento das exigências de documentações previstas neste edital, as
que declarou possuir à época da inscrição e, ainda, aquelas solicitadas
15.Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e
títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos credenciados ou
11.Manter em dia os seus registros escolares e cumprir os prazos
fxados para encaminhamento dos resultados parciais e fnais, entrega do
pelo órgão administrativo da unidade de ensino, e que constitui o ANEXO
V deste edital;		 recomendados e, quando realizados no exterior, sejam revalidados por
Universidade credenciada pelo MEC.
Plano de Trabalho Docente e demais documentos solicitados;
12.Colaborar com as atividades de articulação da ETEC com as
c)A publicação em DOE do Ato Decisório, caso o candidato encontre–
se em acumulação remunerada de cargos, nos termos do inciso XVI do
artigo 37 da Constituição Federal.		 16.O Superintendente da unidade de ensino poderá, a qualquer
momento, solicitar ao candidato a apresentação, esclarecimento ou
informações sobre os documentos relativos a este edital.		 famílias e a comunidade;
13.Comparecer às solenidades e reuniões de fnalidade pedagógica
ou administrativa, dos órgãos coletivos e das instituições auxiliares de
20.O candidato, no ato da entrega da documentação para formalizar
 17.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime
 que fzer parte;
a admissão, receberá da unidade de ensino instruções para submeter–se
 de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para
 14.Estabelecer com alunos, colegas e servidores um clima favorável à
ao exame médico admissional.
20.1.O exame médico admissional deverá ser realizado antes do início
 comparecimento a qualquer das fases deste Processo Seletivo
Simplifcado, bem como da responsabilidade sobre material e/ou
 ação educativa e em harmonia com as diretrizes gerais fxadas pela ETEC;
15.Zelar e conservar os materiais, as instalações e os equipamentos
do exercício, em clínica ou médico conveniado, mediante agendamento
 documento eventualmente esquecidos nos locais de prova.
 de trabalho que estão sob sua guarda ou utilização;
efetuado pela unidade de ensino.
 18.Motivarão a eliminação do candidato deste Processo Seletivo
 16.Trajar–se adequadamente em qualquer dependência da escola, de
20.2.O candidato que não comparecer ao exame médico admissional,
ã li ã f idd á id d dii		 Simplifcado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou
i d bl l d dfid dil /		 modo a manter–se o respeito mútuo e a atender às normas de Higiene e
S l li
no o reazar ou no or conserao apto ter exauro toos os retos
d hbilitã P Slti Silifd		 tentatva e ura a quaquer as normas enas neste eta eou nas
itõ b ttt it / dtê l		 egurança pessoa e coetva;
17Ci REDEPS b Ettt d Sid d
a sua aaço no rocesso eevo mpcao.
20.3.Durante a realização do exame médico admissional, poderão ser
solicitados exames comlementares se julado necessário		 nsruçes, em como o raameno ncorreo eou escors a quaquer
pessoa envolvida na aplicação das provas.
19Sem rejuízo das sanões criminais cabíveis a ualuer temo o		 .umprr o , em como o sauo os ervores o
CEETEPS.
ANEXO III – REQUISITOS DA FUNÃO E DE TITULAÃO
p, g .
21.Para a adoção dos procedimentos descritos no presente Capítulo,
a unidade de ensino deverá observar as normas internas de atribuição de		 .p ç , qq p,
Centro Paula Souza poderá anular a inscrição, prova ou contratação.
20O candidato será considerado desistente e excluído deste		 Ç Ç
1) REQUISITOS DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E
TÉCNICO

aulas.
22.Ao candidato aprovado no Processo Seletivo Simplifcado que		 .
Processo Seletivo Simplifcado quando não comparecer às convocações
nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.		 1.1)COMPONENTE CURRICULAR DA BASE NACIONAL COMUM E PARTE
DIVERSIFICADA DO ENSINO MÉDIO:

mantenha vínculo empregatício com o Ceeteps, mediante preenchimento
21.Durante a realização das provas e/ou procedimento deste		 1.1.1) LICENCIADO

da função de Professor de Ensino Médio e Técnico, observado o disposto
processo seletivo, não será permitida a utilização de qualquer tipo de
– Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser

no item 16 do presente Capítulo, terá ampliação de carga horária.
XIX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
aparelho que realiza a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som
pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos
portador de:
1.1.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme item
1.O ato de inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação		 a este Processo Seletivo Simplifcado.
22.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e		 2 deste Anexo;
OU
às quais não poderá alegar desconhecimento.
2.Ao efetuar inscrição, o candidato não se opõe ao tratamento e		 duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível pela Superintendência
da unidade de ensino ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
 1.1.1.b)Licenciatura equivalente* prevista nos requisitos de titulação,
conforme item 2 deste Anexo.
processamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos
 (CGGP) do Centro Paula Souza, no que a cada uma couber.
 *Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
durante a inscrição e ao longo do Processo Seletivo Simplifcado, a fm de
possibilitar a efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios
de avaliação e seleção, incluindo a divulgação de seus nomes, números
 23.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de
problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio






 de tecnologia de nível superior que permitiu a formação docente.
1.2)COMPONENTE CURRICULAR DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO
ENSINO MÉDIO E/OU EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO:
de inscrição, CPF (anonimizado parcialmente, com a divulgação dos dois
 eletrônico
cheia,
fltros
anti–spam,
falhas
de
comunicação,
 1.2.1)LICENCIADO
“”
primeiros e dois últimos dígitos) e notas, em observância aos princípios
da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e
nos termos da Lei nº 13709 de 14 de aosto de 2018 e alteraões		 congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou
qualquer outro problema de ordem técnica.
24O Centro Estatual de Educaão Tecnolóica Paula Souza não se		 – Para ser enquadrado na titulação licenciado, o candidato deve ser
portador de:
121a)Licenciatura revista nos reuisitos de titulaão conforme
., g , ç
posteriores.
21Nt tid ã bã lõ ti lti à		 .ç g
responsabiliza por apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou
dilõ ft t t		 ...p q ç,
item 2 deste Anexo;
OU
..ese seno, no caero recamaçes poserores reavas
divulaão dos dados fcando o candidato ciente de ue as informaões		 vugaçes reerenes a ese cerame.
25O Cronorama ue constitui o ANEXO I deste edital é meramente		 121b)Licenciatura em cursos sueriores de formaão de rofessores
gç , q ç
deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet por		 .g q
informativo podendo ser alterado a qualquer momento		 ...p ç p
de disciplinas especializadas no ensino de 2º grau na forma prevista pela
,
meio de mecanismos de busca.
3Na hipótese de ocorrência do disposto no item 8 do CAPÍTULO I –		 , .
26.A Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações) encontra–se
no site do Ceeteps		 ,
Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, publicada a 20/07/1971, Esquemas I
e II sendo:
.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital:		 .
– Fazem parte deste Edital:		 ,
– Esquema I: acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou

a)A designação da nova Superintendência da unidade de ensino
ANEXO I –Cronograma
de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação

responsável pelo certame será divulgada nos meios informados no item 3
do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital;
ANEXO II –Atribuições da Função de Professor de Ensino Médio e
Técnico
graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
– Esquema II: acompanhado do diploma de técnico de nível médio no

b)A Banca Examinadora será alterada;		 ANEXO III –Requisitos da Função e de Titulação curso/área do componente curricular, relacionado na titulação licenciado,
c)As provas ocorrerão na unidade de ensino sede do certame (e não ANEXO IV –Ajudas Técnicas e Condições Específcas (Candidatos com
 em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
na unidade de ensino designada).
4.Os itens deste edital poderão sofrer eventuais retifcações,		 Defciência)
ANEXO V –Documentação para Admissão		 OU
1.2.1.c)Licenciatura equivalente*, obtida em cursos regulares de
atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou
evento que lhes disser respeito ou circunstância que será mencionada
 ANEXO VI –Memorial Circunstanciado
ANEXO VII –Critérios e Pontuações
 programas especiais.
– Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Nacional de
em edital ou aviso a ser publicado na forma estabelecida neste edital,
 ANEXO I – CRONOGRAMA
 Educação, na Resolução CNE/CEB nº 2 de 26, publicada no DOU de
não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
5.O candidato tem a responsabilidade de acompanhar as publicações
 Este cronograma é meramente informativo e poderá ser alterado a
qualquer momento.
 27/06/1997, ou na Resolução CNE/CP nº 2, de 01, publicada no DOU de
02/07/2015, na Resolução CNE/CP nº 2, de 20/12/2019, republicada no DOU
de todos os atos, editais e comunicados referentes ao Processo Seletivo
Simplifcado, divulgados nos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I –
Õ		 A.Período de recebimento de inscrições, entrega da foto nítida (ou
RANI) e entrega do Memorial Circunstanciado:
05/10/2026 a 19/10/2026
 de 10/02/2020, ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº 4/2024, de 29/05/2024,
publicada no DOU de 03/06/2024.
*
DAS DISPOSIÇES PRELIMINARES, deste edital. No entanto, a informação
fil é bliã DOE ã dd didt l		 B.Período provável para publicação da Portaria do Superintendente
d idd d i did B Eid Ciã d		 Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
d tli d íl i d d lid titlã
oca a pucaço no , no poeno o canao aegar
desconhecimento.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.02.1.36.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 a unae e ensno esgnano a anca xamnaora e omsso e
Verifcação (se houver) do Processo Seletivo Simplifcado:
21/10/2026 a
15/11/2026		 e ecnooga e nve superor, e acoro com o reaconao na uaço
graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
OU
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).