DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

160/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

7 / 50..*–42

8 / 29..–60 10 / 28..–07 12 / 13..–63 15 / 41..–07 16 / 53..*–12

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DARIO PACHECO PEDROSO – TAQUARIVAÍ

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, EDITAL Nº 049/05/2026, – PROCESSO Nº 136.00051530/2026–46 DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT 2025/00065 EDITAL DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ESCRITA

A Comissão Especial de Concurso Público da Escola Técnica Estadual de Apiaí, cuja a Unidade de Ensino foi designado(a) nos termos do Despacho nº 802/2026 - CGGP para responder pelo concurso público, faz saber aos candidatos abaixo relacionados os resultados relativos ao deferimento/indeferimento das inscrições e CONVOCA os candidatos listados no item 1 deste Edital (1. INSCRIÇÕES DEFERIDAS) para participarem da Prova Escrita (Prova Objetiva). COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO)

7106 – (09)_Língua Inglesa (BNCC/ ETIM / MTec / AMS / EM com Ênfases) (ENSINO MÉDIO (BNCC/ ETIM/ MTEC/ EM COM ÊNFASES/ ITINERÁRIOS FORMATIVOS/ PD)) INSCRIÇÕES DEFERIDAS: Nº de inscrição / Nome ou Nome Social / CPF

1 / LUCAS DA CUNHA SIQUEIRA / 43..*–82

2 / JESSICA REGINA DE OLIVEIRA / 33..*–73

3 / GRAZIELE PEREIRA ROSA OLIVEIRA / 44..*–45

6 / LUCAS DE LIMA PEREIRA / 40..*–35

7 / THAINÁ GIOVANNA SOARES CORDEIRO / 49..*–70

9 / VANIELY PATRIARCA ROMANO / 33..*–03 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS: Nº de inscrição / CPF / Motivo

4 / 54..*–76 / Não fez upload do comprovante da taxa de inscrição

5 / 32..*–18 / Não fez upload do comprovante da taxa de inscrição

8 / 34..*–83 / Não fez upload do comprovante da taxa de inscrição

10 / 40..–74 / Não fez upload do comprovante da taxa de inscrição 11 / 32..–74 / Não fez upload do comprovante da taxa de inscrição 12 / 77..–05 / Não fez upload do comprovante da taxa de inscrição 13 / 67..–10 / Não fez upload do comprovante da taxa de inscrição Aos candidatos da lista “INSCRIÇÕES DEFERIDAS”, a Prova Escrita (Prova Objetiva) será realizada na:

DATA DA PROVA ESCRITA: 10/11/2026 HORÁRIO DE INÍCIO DA PROVA: 14:00 TEMPO DE DURAÇÃO DA PROVA: 02:00

LOCAL

RUA TENENTE BERNARDO RODRIGUES DIAS MARTINS Nº 480 BAIRRO: CENTRO - CEP: 18320-139 - CIDADE: APIAÍ

Recomenda–se que o candidato compareça ao local designado para a prova, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para seu início (de modo a comparecer antes do fechamento dos portões).

Nos termos do Edital de Abertura de Inscrições, os portões da unidade de ensino (unidade de aplicação) serão fechados 30 (trinta) minutos antes do horário de início da prova, observado o horário oficial de Brasília, não sendo admitido, sob pretexto algum, o ingresso de candidatos em suas dependências após o fechamento dos portões. O candidato deverá comparecer ao local designado munido do original de um documento de identidade, de acordo com o relacionado no Capítulo XI.3 do Edital de Abertura de Inscrições.

O PROGRAMA DA PROVA ESCRITA consta do Anexo VI do Edital de Abertura de Inscrições.

Para mais informações e orientações acerca da prova, verifique o CAPÍTULO XI.3 – DA PROVA ESCRITA e o CAPÍTULO XII.1 – DO JULGAMENTO DA PROVA ESCRITA, do Edital de Abertura de Inscrições. *

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA FATEC ADIB MOISÉS DIB – SÃO BERNARDO DO CAMPO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR EDITAL Nº 126/04/2026, PROCESSO Nº 136.00027278/2026-54 AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:

DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT 2025/00063 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES, PUBLICADO NO DOE DE 24/04/2026 (...) ONDE SE LÊ: 136.00027816/2026–19 LEIA-SE: 136.00027278/2026-54 * GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA FATEC ADIB MOISÉS DIB – SÃO BERNARDO DO CAMPO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR EDITAL Nº 126/04/2026, PROCESSO Nº 136.00027816/2026–19 AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT 2025/00063 DESPACHO DO COORDENADOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE 08 de junho de 2026. O Coordenador da FATEC ADIB MOISÉS DIB, da cidade de SÃO BERNARDO DO CAMPO, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinado com as disposições contidas no capítulo XV do Edital de

Abertura de Inscrições, INDEFERE o recurso interposto por ALEXANDRE GARCEZ VIEIRA, CPF 70X.XXX.XXX-68, inscrito sob o n° 13. O recurso foi indeferido sob o motivo: Segundo a Tabela de Disciplinas, Áreas e Formações Acadêmicas, empregada pelo CGESG do Centro Paula Souza e baseada na classificação CINE Brasil, o curso em Ciência da Computação pertence à área de Análise e desenvolvimento de algoritmos e aplicações, que não é uma das áreas elencadas no Edital de Abertura, para a disciplina do concurso.

A íntegra da resposta do recurso encontra-se disponível na Unidade de Ensino, podendo o candidato requerê-la mediante solicitação formalizada através do e-mail informado no Edital de Abertura de Inscrições, para ciência.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
FACULDADE DE TECNOLOGIA DA ZONA LESTE – SÃO PAULO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR, EDITAL
Nº 111/12/2026 – PROCESSO Nº 136.00036160/2026–17
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
2025/00063
PORTARIA DO COORDENADOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA Nº 98, DE
01/10/2026

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Mogi das Cruzes, designado nos termos do Despacho 607/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Público de Docente, com fundamento no artigo 7° da Deliberação CEETEPS n° 9/2015, alterada pela Deliberação CEETEPS n° 24/2015, e no item 1 do Capítulo XI.2 do Edital de Abertura de Inscrições, DESIGNA para compor, sem prejuízo de suas funções, sob a presidência do primeiro, a Comissão Específica do referido Concurso público os seguintes membros:

1. CARLA ALESSANDRA BRANCA RAMOS SILVA AGUIAR, RG.: 26.xxx.xx0–9, Coordenador do Curso, Presidente

2. FRETZ SIEVERS JUNIOR, RG.: 27.xxx.xx8–6, Professor de Ensino

Superior. 3. ADRIANA NATIVIDAD LOPEZ VALVERDE, RG.: 35.xxx.xx5–3, Professor de Ensino Superior.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO SEBASTIÃO – SÃO SEBASTIÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR, EDITAL
Nº 189/05/2026 – PROCESSO Nº 136.00010423/2026–68
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
2025/00063
PORTARIA DO COORDENADOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA Nº 97, DE
01/10/2026

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Mogi das Cruzes, designado nos termos do Despacho 462/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Público de Docente, com fundamento no artigo 7° da Deliberação CEETEPS n° 9/2015, alterada pela Deliberação CEETEPS n° 24/2015, e no item 1 do Capítulo XI.2 do Edital de Abertura de Inscrições, DESIGNA para compor, sem prejuízo de suas funções, sob a presidência do primeiro, a Comissão Específica do referido Concurso público os seguintes membros:

1. CARLA ALESSANDRA BRANCA RAMOS SILVA AGUIAR, RG.: 26.xxx.xx0–9, Coordenador do Curso, Presidente

2. TANIA AUGUSTA FERREIRA, RG.: 17.xxx.xx7–1, Professor de Ensino Superior.

3. PRISCILA YAMAGAMI KAHLER, RG.: 20.xxx.xx2–1, Professor de Ensino Superior.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE VOTORANTIM – VOTORANTIM
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR
EDITAL Nº 301/07/2026 – PROCESSO Nº 136.00013613/2026–37
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
2025/00063
EDITAL DE RESULTADO DA AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO
E CONVOCAÇÃO PARA O EXAME DIDÁTICO

A Comissão Especial de Concurso Público da Faculdade de Tecnologia Deputado Ary Fossen, cuja Unidade de Ensino foi designado(a) nos termos do Despacho nº 479/2026 - CGGP para responder pelo concurso público em tela faz saber aos candidatos o que segue:

DISCIPLINA: 3194 – DESENVOLVIMENTO WEB II CURSO: DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE MULTIPLATAFORMA 1. RESULTADO DA AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO TORNA PÚBLICA aos candidatos abaixo relacionados o resultado da aferição da veracidade da autodeclaração, para os candidatos que se declararam pretos, pardos ou indígenas.

O candidato que for considerado não enquadrado na condição declarada será eliminado do certame.

Ao candidato que vier a ser eliminado do concurso público em virtude da constatação de falsidade da autodeclaração é facultado, no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da publicação do presente Edital, opor pedido de reconsideração, conforme orientações previstas no item 12 do Capítulo VII do Edital de Abertura de Inscrições.

CANDIDATOS ENQUADRADOS COMO PPI: (os candidatos que
atenderam ao quesito de cor ou raça, após a aferição por parte da
Comissão Especial):

Nº de inscrição / Nome ou Nome Social / CPF 4 / TIAGO VANDERLEI DE ARRUDA / 32..–73 / 8,50 6 / DIOGO PAULINO DA CRUZ DOS SANTOS / 37..–00 / 8,00 9 / EMERSON DE OLIVEIRA ROCHA / 31..–83 / 7,50 13 / FELIPE SANTOS MEDEIROS / 38..–19 / 9,50 2. CANDIDATOS CONVOCADOS: (os 5 (cinco) primeiros classificados no Exame de Conhecimentos Específicos, e os que empataram na 5ª

classificação, não incluindo os candidatos considerados não enquadrados como PPI) N° DE INSCRIÇÃO / NOME OU NOME SOCIAL / CPF / NOTA DO EXAME DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 7 / CAINÃ ANTUNES SILVA / 38..–28 / 10,00 13 / FELIPE SANTOS MEDEIROS / 38..–19 / 9,50 15 / ADRIANO PEREIRA SILVA / 34..–42 / 8,50 18 / ALEX MACHADO FERREIRA SAMPAIO / 33..–90 / 8,50 11 / THIAGO MORETTO SANTOS / 29..–30 / 8,50 4 / TIAGO VANDERLEI DE ARRUDA / 32..–73 / 8,50 Aos candidatos da lista “2. CANDIDATOS CONVOCADOS”, o Exame Didático será realizado na:

FACULDADE DE TECNOLOGIA DEPUTADO ARY FOSSEN Endereço: AVENIDA UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS Nº 1.760 BAIRRO: PONTE DE CAMPINAS - CEP: 13201-160 - CIDADE: JUNDIAÍ

Data da prova: 20/10/2026 Horário: 13:00 Duração máxima da aula: 50 minutos

Recomenda–se que o candidato compareça ao local designado para a prova, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário estabelecido para o seu início.

Não será admitido o ingresso de candidatos nas dependências da unidade de ensino, sob pretexto algum, após o horário estabelecido.

O candidato deverá comparecer ao local designado munido do original de um documento de identidade, de acordo com o relacionado no Capítulo XI.5 do Edital de Abertura de Inscrições.

Os candidatos convocados farão a apresentação seguindo a ordem decrescente da nota do Exame de Conhecimentos Específicos e, em caso de empate na nota, seguindo a ordem crescente do número de inscrição.

O tema para o Exame Didático a ser apresentado pelo candidato perante a Comissão Julgadora será o que segue:

O candidato deverá preparar o plano de aula do tema, em 3 (três) vias e, no dia do Exame Didático, antes do início da aula, entregar uma via para cada membro da Comissão Julgadora.

O candidato que não entregar as 3 (três) vias do plano de aula aos membros da Comissão Julgadora ou as entregar em número insuficiente – ou seja, somente 1 (uma) ou 2 (duas) vias – ficará com nota 0 (zero) no critério Estruturação do Plano de Aula.

O Memorial Circunstanciado e a documentação comprobatória deverão ser entregues à Comissão Julgadora no momento da realização do Exame Didático (Prova Objetiva).

Durante o Exame Didático, o candidato poderá utilizar, como apoio exclusivo à sua apresentação, plano de aula e/ou material de apresentação impresso, desde que elaborados pelo próprio candidato.

Havendo disponibilidade de recurso institucional pela Unidade de Ensino para projeção da apresentação, sua utilização poderá ser permitida, em igualdade de condições entre os candidatos, vedado o uso de equipamentos eletrônicos pessoais, telefone celular/smartphone, internet ou qualquer equipamento de comunicação ou gravação.

O referido material deverá ser utilizado apenas como recurso didático da exposição, não sendo permitido o uso para consulta a códigos, livros, manuais, anotações de terceiros, pesquisas, internet ou quaisquer outros materiais vedados no Edital de Abertura.

Para mais informações acerca do Exame Didático, verifique o Capítulo XI.5 – DO EXAME DIDÁTICO e o Capítulo XII.2 – DO JULGAMENTO DO EXAME DIDÁTICO, do Edital de Abertura de Inscrições.

Para mais informações acerca do Memorial Circunstanciado, verifique o Capítulo XI.6 – DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO e o Capítulo XII.3 – DO JULGAMENTO DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO, do Edital de Abertura de Inscrições.

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ESTRATÉGIA EM RECURSOS HUMANOS

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA EM
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS - APOFP
EDITAL 01/2026 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo - SEFAZ, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante Resolução - SFP nº 13, de 26/05/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 27/05/2026, e nos termos do Decreto nº 60.449, de 15/05/2014, alterado pelo Decreto nº 63.651, de 16/08/2018, torna pública a abertura de inscrições e a realização do concurso público para provimento de 60 (sessenta) vagas do cargo de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas – Classe I – Nível 1 – SQC-III, mediante as condições estabelecidas nas Instruções Especiais, contidas no presente edital.

A realização do presente concurso público foi autorizada conforme despacho do Senhor Governador do Estado, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Seção Atos Normativos, em 06/05/2026, de acordo com o que estabelece o artigo 3º do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014.

1.1 O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade conjunta da FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS e da Comissão Especial de Concurso Público e será regido pelo Decreto nº 60.449, de 15/05/2014, alterado pelo

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