DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

180/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

EXAMINADOR – DIDÁTICA (PESO 2) / ESCRITA (PESO 1) / TÍTULOS (PESO

final/certificado de aprovação deverá ser entregue até a data de solicitação do Exame Geral de Qualificação.

Declaro ainda que estou ciente que, projetos que se enquadram nas exceções estabelecidas na Deliberação 351/2020-Cong. FMB-UNESP, será de responsabilidade do discente/orientador, encaminharem para a Seção Técnica de Pós-graduação, no prazo estabelecido acima, documento respectivo a “Declaração Dispensa CEP” ou “Parecer Ético de Subprojetos, conforme modelo oficial.

Por fim, declaro que tenho conhecimento do estabelecido no Regimento Geral de Pós-graduação da Unesp - Resolução Unesp 22/2019 e no Regulamento do Programa de PG em Anestesiologia (Portaria 258/2020), os quais estão disponíveis na página do Programa:

https://www.fmb.unesp.br/#!/ensino/pos-graduacao/mestradoacademico-e-doutorado/programas-de-pos-

graduacao/pganestesiologia/legislacao/

Botucatu, de novembro de 2026.

Ao Conselho do PPG em Anestesiologia FM/Botucatu - Unesp Prezados Senhores, Sirvo-me do presente para informar que aceito ser orientador(a) do(a) candidato(a) , inscrito no processo seletivo aluno regular, Edital STPG nº 76/2026, em curso de Doutorado Direto, no PPG em Anestesiologia (1º semestre/2027)

Justificativa para inscrição em Curso de Doutorado Direto:

Botucatu, de novembro de 2026

Prof(a). Dr(a)

Nome/Assinatura do(a) Orientador(a)

Eu, [NOME COMPLETO], portador do Passaporte número [NÚMERO do PASSAPORTE], inscrito (a) no Exame de Seleção para aluno regular, para ingresso no 1º semestre de 2027, Edital STPG nº 76/2026, no curso de [MESTRADO ou DOUTORADO] do programa de Pós-Graduação em Anestesiologia, declaro ter ciência da necessidade da aquisição de seguro-viagem que contemple repatriação e acompanhamento de pelo menos um familiar em caso de ocorrências graves. Também declaro que tenho ciência de que a Unesp não será responsável pelo ônus financeiro decorrente da participação do estudante em mobilidade acadêmica internacional e que esses termos estão expressos na RESOLUÇÃO UNESP Nº 58, DE 29 DE AGOSTO DE 2024:

Artigo 29 - A Unesp não será responsável pelo ônus financeiro decorrente da participação do estudante em mobilidade acadêmica internacional, exceto quando previstos em Editais, Convênios ou Acordos. Artigo 30 - É de responsabilidade do estudante a adoção de todas as providências exigidas por lei ou que se façam necessárias para a mobilidade acadêmica internacional, incluindo:

II - contratar seguro viagem conforme normas do país de destino ou assegurando a maior cobertura possível no exterior, devendo cobrir, obrigatoriamente, repatriação funerária e acompanhamento, no exterior, de pelo menos um familiar em caso de ocorrências graves. [Data] [Nome Completo] [Assinatura]

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

A Diretora do Instituto de Biociências torna pública a Deliberação nº 394/2026 da Congregação, em reunião extraordinária realizada em 29/09/2026, CONHECENDO e, no mérito, NEGANDO PROVIMENTO aos recursos apresentados pelos candidatos de CPF *.408.220-, e CPF

*.662.688-, referente ao Edital nº 557/2026-CSCGP-IBB, para o provimento de 01 (um) cargo de Professor Assistente, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, sob o regime jurídico efetivo, na área do conhecimento Fisiologia, junto ao Departamento de Fisiologia do Instituto de Biociências. (Processo 1176/2026-IBB)

A Diretora do Instituto de Biociências de Botucatu, CONVOCA o(s) candidato(s) inscrito(s) no Concurso Público de Títulos e Provas para provimento de 1 (um) cargo de Professor Assistente, em RDIDP, na área do conhecimento: Fisiologia, objeto do Edital nº 557/2026-CSCGP-IBB, junto ao Departamento de Fisiologia, para a prova escrita a ser realizada no dia 14 de outubro de 2.026, com início às 08h30, no Anfiteatro 7 da Central de Aulas II do Instituto de Biociências.

Local: Anfiteatro 7 da Central de Aulas II - do Instituto de Biociências, R. Prof. Dr. Benedicto Abílio Monteiro Soares, CEP 18618-692 - UNESP - Campus de Botucatu

https://www3.fmb.unesp.br/guialocalizacao/#caulasibb2

Os candidatos deverão atentar para as seguintes instruções:

1- Comparecer ao local das provas no horário estipulado, munidos de documento de identidade e demais documentos previstos no edital;

2- Não haverá segunda chamada para a prova, seja qual for o motivo alegado, importando ausência do(s) candidato(s) na sua eliminação do Concurso Público.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. (Processo nº 1176/2025-IBB).

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” –
UNESP
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - FCHS – CAMPUS DE
FRANCA
EDITAL 234-2026 DE CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA
CONCURSO PÚBLICO 127-2025-STGP-CF

A Diretora Técnica da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – FCHS – Campus de Franca da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, o candidato relacionado a seguir, para realização da junta médica.

Av. Prefeito Passos, s/n – Glicério – São Paulo/SP CEP: 01517-020

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

Franca, 02 de outubro de 2026. Proc. 504-2025-FCHS-CF

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA

CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA

COMUNICADO Nº 17/2026-STGP – PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES FICA PRORROGADO O PERÍODO DE INSCRIÇÕES ATÉ 17/10/2026, no que se refere ao item 2.1. do Edital nº 242/2026-STGP, publicado no DOE de 15/09/2026, mantendo-se as demais disposições, referente aoconcurso público de Provas e Títulos para contratação de 01 (um) Professor Substituto, por prazo determinado, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, na área de Matemática, sub-área de conhecimento: Matemática Aplicada e no conjunto de disciplinas: “Desenho Básico”, “Desenho Geométrico e Geometria Descritiva”, “Desenho Técnico”, “Desenho Técnico e Universal”, “Desenho Mecânico Assistido por Computador” e “Representação Gráfica em Engenharia e Desenho Universal”, junto ao Departamento de Matemática da Faculdade de Engenharia do Campus de Ilha Solteira.

(Processo Nº 605/2026-CISA)

FACULDADE DE ENGENHARIA

CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA

EDITAL Nº 251/2026-STGP – Resultado e Classificação Final

O Diretor da Divisão Técnica Administrativa, da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira, TORNA PÚBLICO o resultado e classificação do Concurso Público de Títulos e Provas para contratação de 1 (um) Professor Substituto, em 12 horas semanais de trabalho, junto ao Departamento de Engenharia Civil, no conjunto de disciplinas: “Estradas l” e “Estradas ll”, objeto do Edital Nº 219/2026-STGP, realizado no período de 28 a 29/09/2026, na seguinte conformidade: CANDIDATO(S) APROVADO(S) NOME – CPF – MÉDIA FINAL – CLASSIFICAÇÃO

1) / MÉDIA Flavio Hiochio Sato – .625.438-* – 7,46 – 1º Examinador 1: 7,20 / 8,80 / 7,00 / 7,55 Examinador 2: 7,00 / 8,30 / 7,00 / 7,32 Examinador 3: 7,30 / 8,50 / 7,00 / 7,52 CANDIDATO(S) DESCLASSIFICADO(S) / AUSENTE(S) Nº DE INSCRIÇÃO – CPF 51526 – .380.841-*

Caberá recurso à Congregação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, através do sistema de inscrições. (Processo Nº 497/2026-CISA)

CAMPUS DO LITORAL PAULISTA

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS – CÂMPUS DO LITORAL PAULISTA Edital de Transferência

Edital nº 30/2026 – DTA/IB-CLP

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.3. Novas vagas, caso surjam no período de matrícula dos alunos regulares, poderão ser aproveitadas no presente processo de transferência.

1.4. Nas duas etapas do processo deverá ser observado o disposto na Resolução UNESP nº 77/2019 e Portaria 42/2020 - IB/CLP.

1. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico https://sistemas.unesp.br/academico/publico/transferencia.action, na seguinte conformidade:

a) candidatos à transferência interna: de 13/10/2026 a 19/10/2026;

b) candidatos à transferência externa: de 12/11/2026 a 17/11/2026.

2.2. A efetivação da inscrição estará condicionada ao upload dos documentos citados no item 2.3 deste edital, de forma digitalizada, respeitando os prazos estabelecidos no item 2.1.

2.3. O pedido de transferência será instruído com a seguinte documentação:

a) comprovante de regularidade de matrícula na instituição de origem (deve ser explicitado o vínculo em 2026);

b) histórico escolar completo do candidato no curso de origem (incluindo eventuais reprovações), contendo a carga horária de cada disciplina cursada, inclusive de estágio ou outras atividades curriculares, com as respectivas frequências e notas obtidas;

c) programas das disciplinas aprovadas (planos de ensino), fornecidos e chancelados pela instituição de origem, exceto para alunos do IB/CLP; d) Decreto ou Portaria de reconhecimento/autorização de funcionamento do curso de graduação no qual o aluno está matriculado na instituição e na respectiva Unidade de origem e data da publicação no Diário Oficial da União ou do Estado, exceto para os candidatos da própria UNESP;

e) cédula de identidade (RG/ CIN) e CPF;

f) comprovante do pagamento de taxa de inscrição, por depósito identificado ou PIX, no valor de R$ 102,00, a ser recolhida junto à Seção Técnica de Contabilidade e Finanças do Instituto de Biociências do Câmpus do Litoral Paulista (Banco do Brasil - Agência 6698‐2 - Conta Corrente 500084‐X - CNPJ: 48.031.918.0005/58 - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – CHAVE PIX CNPJ: 48.031.918.0005/58);

2.4. Os candidatos oriundos de Instituições de Ensino Superior estrangeiras, além dos documentos exigidos no item anterior, deverão encaminhar para o email [email protected] o que segue:

a) prova de conclusão do curso de ensino médio e respectivo histórico escolar;

b) parecer de equivalência de estudos médios emitido pela Secretaria de Educação, ou protocolo de solicitação, caso se trate de candidato que tenha cursado estudos de nível médio no exterior.

2.5. Para os candidatos estrangeiros, os documentos escolares em língua estrangeira deverão estar vistados pela autoridade consular brasileira no país de origem, acompanhados da respectiva tradução oficial, excetuando-se os programas das disciplinas, a critério da Unidade.

2.6. Após o encerramento das inscrições, em hipótese alguma serão aceitos documentos relativos ao processo seletivo para transferência.

1. DOS PRÉ-REQUISITOS

3.1. Serão considerados habilitados a participar do processo de transferência os candidatos inscritos que atenderem, mediante análise curricular, aos seguintes pré-requisitos:

a) à aprovação em, pelo menos, 50% das disciplinas cursadas na instituição de origem;

b) ao aproveitamento de estudos de pelo menos 03 (três) disciplinas no curso pleiteado;

c) não ser aluno oriundo dos dois primeiros e dois últimos semestres letivos na Instituição de origem no momento da efetivação da matrícula; d) ao reconhecimento/autorização de funcionamento do curso de origem, exceção feita aos cursos da UNESP.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.02.1.36.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).