DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

181/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

EDITAL Nº 342/2026-CSJRP – CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS

1. DO PROCESSO SELETIVO:

• 4.1. TRANSFERÊNCIA INTERNA:

4.1.1. O processo seletivo terá caráter classificatório e estará sob a responsabilidade da Comissão Permanente de Ensino - CPE e do Conselho de Curso de Graduação - CONCUR, constando de:

a) análise pormenorizada pela Comissão Permanente de Ensino (CPE) da documentação apresentada pelo candidato para verificação do preenchimento das condições fixadas na Resolução UNESP nº 77/2019 e Portaria nº 42/2020 – IB/CLP.

b) prova (caso o número de candidatos exceda o número de vagas), sob responsabilidade da CPE, com 45 (quarenta e cinco) questões de múltipla escolha que versará sobre as disciplinas ministradas nos dois primeiros semestres do curso pretendido. A prova será realizada no dia 29/10/2026, às 9 horas, tendo duração de 3 (três) horas, no IB/CLP.

• c) homologação do resultado do processo seletivo pelo Conselho de

• Curso de Graduação.

• 4.1.2. O resultado do Processo será divulgado pela Seção Técnica de

• Graduação do Instituto de Biociências do Câmpus do Litoral Paulista, por meio do site www.clp.unesp.br no dia 30/10/2026, a partir das 14h.

• 4.1.3. O número de vagas remanescentes destinadas a candidatos

• externos, se houver, será publicado no dia 09/11/2026 no site www.clp.unesp.br, a partir das 16h.

• 4.2. TRANSFERÊNCIA EXTERNA:

4.2.1. O processo seletivo terá caráter classificatório e estará sob a responsabilidade da Comissão Permanente de Ensino - CPE e do Conselho de Curso de Graduação - CONCUR, constando de:

a) análise pormenorizada pela Comissão Permanente de Ensino (CPE) da documentação apresentada para verificação do preenchimento das condições fixadas na Resolução UNESP nº 77/2019 e Portaria nº 42/2020 – IB/CLP;

• b) prova (caso o número de candidatos exceda o número de vagas),

• sob responsabilidade da CPE, com 45 (quarenta e cinco) questões de múltipla escolha que versará sobre as disciplinas ministradas nos dois primeiros semestres do curso pretendido. A prova será realizada no dia 27/11/2026, às 9 horas, tendo duração de 3 (três) horas, no IB/CLP.

• c) homologação do resultado do processo seletivo pelo Conselho de

• Curso.

• 4.2.2. O resultado do Processo será divulgado pela Seção Técnica de

• Graduação do Instituto de Biociências do

1. DA ENTREGA OBRIGATÓRIA DE DOCUMENTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA

MATRÍCULA

5.1. Os candidatos aprovados e classificados nos processos seletivos de transferência interna e externa deverão comparecer à Seção Técnica de Graduação do Instituto de Biociências do Câmpus do Litoral Paulista, para realização da ENTREGA OBRIGATÓRIA DE DOCUMENTAÇÃO nos dias 05/11/2026 a 06/11/2026 e 10/12/2026 a 11/12/2026, respectivamente, no horário descrito no calendário (item 8.1), munidos de 2 cópias acompanhadas do original ou 2 cópias autenticadas dos documentos abaixo relacionados:

a) Histórico escolar completo do curso de Graduação de origem que ateste as disciplinas cursadas e a respectiva carga horária, bem como o desempenho do estudante;

• b) Certidão de Nascimento e/ou Casamento;

• c) Cédula de Identidade (RG) ou Carteira de Identificação Nacional

• (CIN);

d) CPF;

• e) Certidão de Quitação Eleitoral atualizada, para brasileiros maiores

• de 18 anos;

• f) Certificado de Reservista (sexo masculino);

• g) Histórico Escolar do Ensino Médio;

• h) Certificado de Conclusão do Ensino Médio;

• i) 1 foto 3x4 (recente com fundo branco).

5.2. O não comparecimento nos dias e horários estabelecidos para a ENTREGA OBRIGATÓRIA DE DOCUMENTAÇÃO será entendido como desistência, sendo convocado(s) o(s) próximo(s) candidato(s) da lista em ordem decrescente da nota obtida.

5.3. A EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA dos aprovados no Processo Seletivo de Transferência Interna e Externa será realizada pela Seção Técnica de Graduação no dia 13/01/2027, não sendo necessário o comparecimento presencial.

• 5.4. Em caso de adaptação curricular, o aluno não poderá se

• matricular em disciplinas em que houver conflitos de horários.

• 5.5. O aluno transferido deverá se submeter às normas do Curso de

• Graduação deste Câmpus, estabelecidas na Portaria nº 44/2025-IB/CLP.

1. DOS CRITÉRIOS PARA O DESEMPATE

• 6.1. Em caso de empate na classificação será dada prioridade para o

• candidato proveniente de curso idêntico.

• 6.2. Persistindo o empate terá prioridade o aluno que obtiver o maior

• número de créditos aproveitados.

• 6.3. Serão observados outros critérios estabelecidos pela Comissão

• Permanente de Ensino e pelo Conselho de Curso de Graduação.

1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

• 7.1. O pedido de inscrição não confere o direito de transferência.

7.2. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação tácita das normas do processo seletivo, estabelecidas no presente Edital e na legislação pertinente, de modo especial às disposições da Resolução UNESP nº 77/2019, bem como a Portaria nº 42/2020-IB/CLP.

7.3. A inexatidão de dados e/ou irregularidades nos documentos apresentados, mesmo que verificada posteriormente, implicará a nulidade da inscrição, bem como de suas consequências, sem prejuízos das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.

• 7.4. Não será devolvido, em hipótese alguma, o valor da taxa de

• inscrição.

• 7.5. Serão disponibilizados aos candidatos, na página oficial da

• Unidade (www.clp.unesp.br), os seguintes documentos:

• a) O presente Edital;

• b) A Resolução UNESP nº 77/2019;

c) A Portaria nº 42/2020 e a de nº 44/2025-IB/CLP;

d) O currículo pleno do curso;

e) Os programas de ensino das disciplinas abrangidas pela prova;

f) A Portaria Unesp nº 37/2023 e a Portaria nº 08/2024-IB/CLP.

1. CALENDÁRIO DO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA

• 8.1. O processo seletivo terá o seguinte cronograma:

TRANSFERÊNCIA INTERNA

Demais informações poderão ser obtidas junto à Seção Técnica de Graduação do Instituto de Biociências do Câmpus do Litoral Paulista, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou no site www.clp.unesp.br.

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

A DIRETORA DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNESP – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso de suas atribuições, PRORROGA por mais 02 (dois) anos, a contar de 14/10/2026, o prazo de validade do Concurso Público n° 37/2023, para provimento do emprego público de ASSISTENTE DE INFORMÁTICA II (Área de atuação: Redes e Infraestrutura), realizado para a Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP - Campus de Presidente Prudente. (Processo nº 1867/2023 - FCT)

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, através da Seção Técnica de Gestão de Pessoas, CONVOCA o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) do concurso público de Provas e Títulos para contratação de 01 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, em 12 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, na área Educação ou Psicologia, subárea de conhecimento Psicologia Educacional e na disciplina/conjunto de disciplinas: PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO, junto ao Departamento de Educação, para comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da primeira publicação deste edital, junto à Seção Técnica de Gestão de Pessoas, situada na Rua Roberto Simonsen, 305 - Centro Educacional, na cidade de Presidente Prudente, para anuência à contratação e apresentação de documentos comprobatórios das condições exigidas nos itens 4 e 14 do Edital 428/2026 - Abertura de inscrições, munido de original e cópia de:

1. Cédula de identidade e no caso de candidato estrangeiro: cédula de identidade de estrangeiro com visto temporário com prazo de validade compatível e na falta desta, o passaporte;

2. Documento que comprove estar em dia com as obrigações

militares, quando do sexo masculino;

1. Título de eleitor e de documento que comprove estar quite com a

Justiça Eleitoral;

1. Certidão de nascimento ou casamento;

2. Certidão de nascimento de filho (se houver);

3. Comprovante do PIS/PASEP ativo;

4. CPF regularizado;

5. Comprovante de graduação de curso superior em Pedagogia e/ou

Psicologia;

1. Comprovante de ser portador de, no mínimo, certificado de especialização em nível de pós-graduação na área da disciplina que pretendem lecionar;

2. Carteira nacional de habilitação (se houver);

3. 02 (duas) fotos 3x4 recentes;

4. Carteira de Trabalho e Previdência Social;

5. Atestado de antecedentes criminais;

6. Comprovante de endereço.

7. Declaração de bens, nos termos do Decreto 41.865, de 16.06.1997. O não comparecimento do(a) candidato(a) no prazo acima estabelecido, bem como a recusa à contratação ou, consultado e admitido, deixar de entrar em exercício, terá exaurido os direitos decorrentes de sua habilitação no Concurso. Classificação / Nome / CPF

(Processo D724/2026-FCT)

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

O Diretor Técnico da Divisão Técnica Administrativa do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da UNESP - Campus de São José do Rio Preto, CONVOCA os candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos para contratação de 01 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO, no período relativo ao 2º semestre letivo de 2026, em 12 (doze) horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e Legislação Complementar, na área de Linguística, Letras e Artes, sub-área de conhecimento Letras e no conjunto de disciplinas: Língua Inglesa I, Literatura Inglesa, Literatura Inglesa II, junto ao Departamento de Letras Modernas, objeto do Edital nº 310/2026-CSJRP, para as provas a serem realizadas nos dias 13, 14 e 15/10/2026, iniciando às 08:00 horas do primeiro dia mencionado, com a realização da Prova Escrita, nas dependências da Sala Ambiente 2 da Central de Salas (Pirâmide) do Departamento de Letras Modernas deste Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas - Câmpus de São José do Rio Preto, sito a Rua Cristóvão Colombo, nº 2265 – Jardim Nazareth, São José do Rio Preto – SP.

51743 - Dawn Taylor - *.738.838-

52046 - Ana Flávia Franco Ferreira Alves - .094.868-* 52092 - Cicero Soares da Silva - .421.054- 52097 - Carla Lento Faria - .818.388- 52099 - Sérgio Murilo Fontes de Oliveira Filho - .786.855-* 52107 - Marco Aurelio Barsanelli de Almeida - .971.298- 52115 - Bruno Gavranic Zaniolo - .427.458-

Os candidatos deverão comparecer ao local das provas no horário estipulado, munidos de documento de identidade; não haverá segunda chamada para a prova, seja qual for o motivo alegado, importando ausência do(s) candidato(s) na sua eliminação do Concurso Público. (Proc. nº D 1162/2026-CSJRP)

O Diretor Técnico da Divisão Técnica Administrativa do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da UNESP – Campus de São José do Rio Preto, TORNA PÚBLICO o Resultado e Classificaçãodo Concurso Público de Provas e Títulos para contratação de 01 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO, no período relativo ao 2º semestre letivo de 2026, em 12 (doze) horas semanais de trabalho, pelo prazo máximo de 05 (cinco) meses, sob o regime jurídico da CLT e Legislação Complementar, na área de "Tecnologia de Alimentos", subárea de “Embalagens para Fins Alimentícios” e na disciplina "Embalagens Para Alimentos", junto ao Departamento de Engenharia e Tecnologia de Alimentos, objeto do Edital nº 299/2026-CSJRP, realizado em 28/09 e 30/09/2026, na seguinte conformidade:

Examinador – Prova Escrita (peso 1) / Prova Didática (peso 2) / Análise do Curriculum Lattes (peso 1) / Média

Examinador 1: 8,20 / 9,20 / 6,10 / 8,18

Examinador 2: 7,00 / 9,80 / 6,10 / 8,18 Examinador 3: 8,80 / 9,50 / 6,10 / 8,48

Examinador – Prova Escrita (peso 1) / Prova Didática (peso 2) / Análise do Curriculum Lattes (peso 1) / Média

Examinador 1: 8,70 / 4,70 / 9,50 / 6,90

Examinador 2: 8,50 / 5,30 / 9,50 / 7,15

Examinador 3: 8,20 / 5,50 / 9,50 / 7,18

*.847.981- – Média Final 6,68 Examinador – Prova Escrita (peso 1) / Prova Didática (peso 2) / Análise do Curriculum Lattes (peso 1) / Média

Examinador 1: 8,00 / 5,80 / 7,00 / 6,65

Examinador 2: 7,50 / 6,00 / 7,00 / 6,63

Examinador 3: 8,50 / 5,80 / 7,00 / 6,78

Caberá recurso à Congregação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, através do sistema de inscrições.

(Proc. D 1046/2026 – CSJRP)

CAMPUS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

FACULDADE DE ENGENHARIA

Estarão abertas, nos termos da Resolução Unesp nº 27/2009 e suas alterações, pelo prazo de 30 (trinta) dias, as inscrições para o concurso público para obtenção do Título de Livre-Docente em Circuitos Elétricos, cujas provas serão realizadas na disciplina/no conjunto de disciplinas “Circuitos Elétricos I” e “Circuitos Elétricos II”, do Departamento de Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações desta Faculdade/Instituto.

A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie de desconhecimento.

1.1. As inscrições serão recebidas via internet, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. O candidato deverá preencher o formulário eletrônico e realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 286,00 (duzentos e oitenta e seis reais) por meio de transferência ou depósito bancário, na conta corrente da UNESP – Banco do Brasil, 001 – Agência: 0065-5 – Conta corrente: 62569-8 – UNESP – CNPJ 48.031.918/0041-11, no período de 05/10/2026 a 03/11/2026, no horário das 09:00 do primeiro dia às 17:00 do último dia, observado o horário de Brasília.

1.2. A inscrição somente será validada mediante o pagamento integral da taxa dentro do período de inscrições e a inserção do respectivo comprovante de pagamento, em campo próprio da área do candidato, disponível no Sistema de Inscrições da Unesp.

1.3. Todos os documentos deverão ser anexados no formato PDF, com limite de 500MB por arquivo, no sistema eletrônico de inscrições, no endereço https://inscricoes.unesp.br.

1.4. Procedimentos para inserção dos documentos comprobatórios das exigências no sistema:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.02.1.36.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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