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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 189

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

189/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

PTRES: 380304 e Natureza de Despesa: 33.90.30.14

Processo SEI nº 006.00319351/2026-70

Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado – CNPJ 96.291.141/0080-83 Contratada: V2 Distribuidora de Equipamentos e Serviços Terceirizados LTDA- CNPJ nº 48.061.510/0001-03

Processo SEI nº 006.00319351/2026-70

Processo SEI nº 006.00319351/2026-70

Valor da contratação: R$ 969,35 (novecentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos) PTRES: 380308 e Natureza de Despesa: 33.90.30.90

Processo SEI nº 006.00319351/2026-70

Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado – CNPJ 96.291.141/0080-83

Contratada: Comercial Discon LTDA- CNPJ nº 14.365.828/0001-58

Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados a Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2026 Data da assinatura do Empenho: 29/09/2026

Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias.

Valor da contratação: R$ 855,00 (oitocentos e cinquenta e cinco reais) PTRES: 380308 e Natureza de Despesa: 33.90.30.63

2025, Procuradoria Geral do Estado.

Processo SEI nº 006.00319351/2026-70

Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado – CNPJ 96.291.141/0080-83

Contratada: Comercial Discon LTDA- CNPJ nº 14.365.828/0001-58

Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados a Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2026 Data da assinatura do Empenho: 29/09/2026

Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias.

Parecer Jurídico Referencial CJ/SAP nº 10/2025, de 01 de agosto de 2025, Procuradoria Geral do Estado.

Anexo(s): notas de empenhos 2026NE00847 a 2026NE00851 e 2026NE00858 a 2026NE00863 e despachos.pdf

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260429542, DE 1 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE OUTUBRO DE 2026 ESCOLARES

Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP

Homologação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 83/2026 – Processo nº 142.00000159/2026-20. Homologado em favor de ASSISNET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 73.558.934/0001-17, pelo valor total de R$ 121.104,00.

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/CEQUI/2024

Objeto: Serviço de suporte técnico especializado em infraestrutura de TI.

Processo SEI nº: 015.00367523/2024-41 Pregão Eletrônico nº: 90021/CISE/2025

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Órgão Gerenciador: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares - DIISE Detentor da Ata: MASTER HIGIMED COMERCIAL DE PRODUTOS, CNPJ Nº 11.730.935/0001-40

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Objeto: aquisição de insumos e itens relacionados a papelaria, informática, higiene e limpeza e alimentícios para suporte nas Unidades Escolares e equivalentes.

RELAÇÃO DE COMPRAS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

4º QUARTO TERMO DE ADITAMENTO

Fundamentação Legal: O Órgão Gerenciador, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 82, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 e nas cláusulas constantes na referida Ata de Registro de Preços, resolve CANCELAR o registro de preços da empresa supracitada referente ao item Papel Higiênico, fardo com 8 bobinas de 300 metros, em virtude da reestruturação administrativa da Secretaria da Educação, que centralizou

PROCESSO: 151.00000304/2023-11

CONTRATO: JUCESP Nº 08/2022

CONTRATANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ACS SUPPLEMENTAL A ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE PRODUTOS DE TITULARIDADE DA ORACLE CORPORATION. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO

a gestão e contratação dos insumos da Rede de Suprimentos para a FDE. Data da Assinatura: 23/09/2026

O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, a partir de 01 de outubro de 2026 a 31 de janeiro de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Dá-se ao presente termo o valor total de R$ 684.585,44 (seiscentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), sendo o valor de R$ 513.439,08 (quinhentos e treze mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oito centavos) para o exercício de 2026, e o valor de R$ 171.146,36 (cento e setenta e um mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos) para o exercício de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

QUARTO TERMO DE ADITAMENTO - AO CONTRATO Nº 30/2022, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Secretaria de Governo e Relações Institucionais

Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento. Data de assinatura: 30 de setembro de 2026.

Unidade Administração

Extrato de Contratação

Processo SEI nº 002.00001647/2023-05

Parecer Jurídico: CJ/CC nº 170/2026 de 25/08/2026

PRESIDÊNCIA

Contratante: Secretaria de Governo e Relações Institucionais Contratada: FundaçãoCarlos Vanzolini

Objeto:Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio técnico especializado para a gestão integrada de ações de mobilização, sensibilização, engajamento e capacitação de gestores funcionários das Secretarias e autarquias do Estado de São Paulo, necessárias à implantação e desenvolvimento institucional dos Escritórios Regionais de Governo.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E CONTRATOS

Vigência: 12 (doze) meses de 28/09/2026 a 27/09/2027

RELAÇÃO DE COMPRAS

Valor anual estimado: O valor total da presente prorrogação corresponde a R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais) sendo R$ 117.800,00 (cento e dezessete mil e oitocentos reais) para o exercício de 2026, R$ 338.200,00 (trezentos e trinta e oito mil e duzentos reais) para o exercício de 2027

Extrato de Contrato Processo JUCESP nº 151.00009705/2024-17 CONTRATO JUCESP: 014/2026

Contratante: Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP Contratada: FUNDAÇÃO DOM CABRAL, CNPJ nº 19.268.267/0001-92

Programa de Trabalho: 04122512626170000

Nota de Empenho: 2026NE01818

Objeto: contratação de serviços de Desenvolvimento em Liderança e Autogestão, voltados ao Desenvolvimento de Líderes, Mentoria e Integração dos servidores da JUCESP

Data da autorização do Subsecretário de Gestão Corporativa: 24/09/2026

Vigência: Início em 18/09/2026, com vigência de 4 (quatro) meses Valor estimado: valor total de R$ 1. 793.470,00 (Um milhão, setecentos

SECRETARIA DA SAÚDE

e noventa e três mil, quatrocentos e setenta reais) Data da Assinatura: 18/09/2026

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Com fundamento no que dispõe o Decreto n° 11.246/2022 e posteriores atualizações, observando as especificações a seguir, em conformidade com o objeto pactuado, as exigências contratuais e a legislação vigente:

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

DESIGNO a servidora JULIANA UCHÔA DOS SANTOS, matrícula JUCESP nº 1142, como GESTORA para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa e dos atos preparatórios à instrução processual, bem como o encaminhamento da documentação pertinente, à Diretoria de Patrimônio e Contratos para a formalização dos procedimentos relativos a prorrogação, a alteração, ao reequilíbrio, ao pagamento, a eventual aplicação de sanções e extinção do Contrato JUCESP nº 014/2026, do processo n° 151.00009705/2024-17, celebrado com a FUNDACAO DOM CABRAL, CNPJ nº 19.268.267/0001-92, qual tem por objeto a contratação de serviços de Desenvolvimento em Liderança e Autogestão, voltados ao Desenvolvimento de Líderes, Mentoria e Integração dos servidores da JUCESP.

EXTRATO DE ADITAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2022, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

PROCESSO SEI Nº: 024.00063645/2023-71 CONTRATO Nº: 02/2023

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL.

CNPJ: 50.429.810/0001-36 OBJETO: ALTERAÇÃO (REDUÇÃO) DOS QUANTITATIVOS CONTRATADOS. FUNDAMENTO LEGAL: PARECER REFERENCIAL CJ/SS nº 30/2026 de 14/08/2026

DESIGNOa servidora LILIAN DE CASSIA TECH, matrícula JUCESP nº 1082, como FISCAL TÉCNICO – ADMINISTRATIVO, para acompanhamento do contrato, visando a avaliação da execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, a qualidade, o tempo e o modo da prestação, ou da execução do objeto, estão compatíveis com os indicadores estabelecidos no edital, para fins de pagamento, conforme o resultado pretendido pela Administração, bem como, acompanhamento dos aspectos administrativos contratuais quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas e ao controle do contrato administrativo no que se refere a revisões, a reajustes, a repactuações e a providências tempestivas nas hipóteses de inadimplemento, e GESTOR SUBSTITUTO, no caso de impedimento legal da servidora indicada acima.

VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA 15 (QUINZE) MESES: R$ 6.066,90 (seis mil e sessenta e seis reais e noventa centavos).

ALR/vmp

Anexo(s):

EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO SUPRESSÃO.pdf

Anexo(s):

CONTRATO_LGPD_CPFS_MASCARADOS.pdf 1. TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR.pdf

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

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