DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

190/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE DIADEMA

Aviso de Contratação Direta nº 002/2026

Id contratação PNCP: 46377800000127-1-004248/2026

Resolução PGE 055/2024

Dispensa de Licitação com Disputa - Menor Preço - art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/2021

Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO. Programa de Trabalho: 06181180149890000 Natureza de Despesa: 339030 Nota de Reserva: 2026NR00067 Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Data Sessão: 07/10/2026 (09h00min.)

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO PRETO

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE RIBEIRÃO PRETO

SETOR DE FINANÇAS

A Administração da Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão Preto instaurou o presente procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 123/2026 (90003/2026), do tipo menor preço, visando a contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de remoção de veículos automotores e outros tracionados, apreendidos em razão dos atos característicos de Polícia Judiciária, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Policiais da região administrativa da Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão Preto.

Realizada a sessão pública em 01/09/20026, foi classificada vencedora do certame a empresa AUTOPARK GERENCIAMENTO GUARDA E REMOÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 60.516.776/0001-90, por apresentar a proposta mais vantajosa para a Administração no Grupo 1 – código nº 157120 (código Compras.gov 16160), correspondente à prestação de serviços de remoção de veículos automotores e outros tracionados, no valor mensal de R$ 24.435,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e trinta e cinco reais), perfazendo o valor estimado de R$ 1.466.100,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil e cem reais), para o período de 60 (sessenta) meses.

Verifica-se dos autos que todas as fases do procedimento licitatório foram regularmente processadas, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, tendo sido classificada a proposta de menor preço, compatível com os valores de mercado e inferior ao preço de referência estabelecido pela Administração.

Não houve interposição de recursos administrativos.

Assim, não havendo óbices à conclusão do certame, e diante da regularidade dos atos praticados, ADJUDICO o objeto licitado à empresa AUTOPARK GERENCIAMENTO GUARDA E REMOÇÃO DE VEÍCULOS LTDA e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 123/2026 (90003/2026), nos termos da autorização exarada pelo Dirigente da Unidade Gestora Orçamentária (UGO). Publique-se o extrato da presente homologação no Diário Oficial do Estado.

Após, providencie-se o encerramento da licitação nos sistemas competentes, com a juntada aos autos dos respectivos comprovantes, prosseguindo-se com as medidas necessárias à formalização da contratação.

Ribeirão Preto, 1º de outubro de 2026. Dr. Sebastião Vicente Picinato Ordenador de Despesa – Dirigente da UGE Nº 180.294

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SP INTERIOR 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DR NEMR JORGE

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR – DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

RELAÇÃO DE COMPRAS

Relação de compras efetivadas no mês de SETEMBRO/2026, em cumprimento ao artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 Processo SEI: 058.00058445/2026-24Cod. Único 20260443735

Objeto: Aquisição Lâmpadas e luminárias

Empresa: CNPJ.- 46062761/0001-79 – 46062761 MARIA EDUARDA DA SILVA PEREIRA LTDA

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60 Unid. Luminária de Led, tipo Refletor Holofote -Vlr Unit. R$ 19,50 – Vlr total do empenho R$ 1.170,00 Qtde-unidade-descrição-valor unitário-valor total

200 Unid. Lâmpada LED, formato A60, 15W – Vlr Unit. R$ 3,08 – Vlr Total do Empenho R$ 616,00

Processo SEI: 058.00058445/2026-24Cod. Único 20260443735 Objeto: Aquisição Suprimentos de Informática

Empresa: CNPJ.- 53249470/0001-50 – SISTÉCNICA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA

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40 unid. PenDrive, USB 2.0. na cor preta, 64GB – Vlr Unit. R$ 41,00 – Vlr total do empenho R$ 1.640,00

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO PRETO

O Dirigente da UGE 180158 torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a Contratação de serviços para manutenção do piso e pequenos reparos de alvenaria no Centro de Treinamento do 11º BAEP (Ribeirão Preto/SP). A sessão pública ocorrerá no dia 20/10/2026, às 09h00, por meio do portal Compras.Gov; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Id da contratação no PNCP: 46377800000127-1-004236/2026, o edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta. O Comando de Policiamento do Interior Três – CPI-3 é o órgão responsável pela condução do processo licitatório.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

PRÓ-REITORIAS

PRÓ-REITORIA DE CULTURA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

PRÓ-REITORIA DE CULTURA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR nº 8249 de 12.12.2023, justificamos que o pagamento da DACTE OS 3352 de 24.09.2026 da empresaabaixo mencionada, não teve seu pagamento efetuado na data devida, por problemas administrativos, que impossibilitaram a tramitação normal do processo:

EMPRESA: TRANSPORTES TURISMO E SERVIÇOS JP GRANDINO EIRELI CNPJ : 05.024.274/0001-34 PROCESSO: SEI 154.00005666/2025-85 NOTA DE EMPENHO: 04584342/2026 Publique-se

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

INSTITUTO OCEANOGRÁFICO

DIVISÃO FINANCEIRA

COMUNICADO

Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 8º da Portaria GR-8.249, de 1212-2023, justificamos que os pagamentos às empresas abaixo não foram efetuados na data devida por problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação normal dos processos. Processo: 154.00013143/2025-11 Interessado: ZIVASEC TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA Empenho: 2678285/2026

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, NA DATA DA ASSINATURA DIGITAL

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 43/2024-D, e estando atendidos todos os requisitos indicados no Parecer Referencial nº 02/2024-AJ, conforme informação da Seção Técnica de Materiais e documentação constante no Processo nº 778/2026-CAs, ADJUDICO os objetos às empresas: AFM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 51.343.243/0001-63, no valor unitário de R$ 1.390,00, para o item 1; R$ 570,00, para o item 2; e R$ 1.365,00, para o item 3; PACKARD TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 60.089.234/0001-89, no valor unitário de R$ 526,40, para o item 4; e SISTÉCNICA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 53.249.470/0001-50, no valor unitário de R$ 1.647,44, para o item 5. VALOR TOTAL DA DISPUTA: R$ 13.838,84. HOMOLOGO a Disputa Eletrônica nº 245/2026.

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

INSTITUIÇÃO: Universidade Estadual Paulista (UNESP) UNIDADE: Instituto de Ciência e Tecnologia – São José dos Campos NÚMERO DO PROCESSO DIGITAL: 311/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº: 46/2026

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO.

A Diretora em exercício do Instituto de Ciência e Tecnologia da UNESP – Campus de São José dos Campos, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis,

RESOLVE:

1. HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 46/2026, cujo objeto é a Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Escritório, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

2. ADJUDICAR os itens às seguintes empresas vencedoras:

• 2.1. 64.834.032 TALITA GARCIA NEVES, CNPJ 64.834.032/0001-75.

ITEM 1 – Quantidade: 100 un – Valor Unitário: R$ 25,40 ITEM 2 – Quantidade: 5 un – Valor Unitário: R$ 27,66 ITEM 3 – Quantidade: 100 un – Valor Unitário: R$ 61,38 ITEM 4 – Quantidade: 20 un – Valor Unitário: R$ 35,00 ITEM 5 – Quantidade: 5 un – Valor Unitário: R$ 35,00 ITEM 6 – Quantidade: 5 un – Valor Unitário: R$ 34,74 ITEM 7 – Quantidade: 5 un – Valor Unitário: R$ 33,43 ITEM 8 – Quantidade: 4 un – Valor Unitário: R$ 21,00

VALOR TOTAL: R$ 10.116,15 (dez mil, cento e dezesseis reais e sessenta e quinze centavos)

2.2. DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA, CNPJ nº 26.844.478/0001-91

ITEM 9 – Quantidade: 40 un – Valor Unitário: R$ 8,75 ITEM 10 – Quantidade: 50 un – Valor Unitário: R$ 5,00 ITEM 11 – Quantidade: 50 un – Valor Unitário: R$ 8,15

ITEM 46 – Quantidade: 200 un – Valor Unitário: R$ 10,00 ITEM 47 – Quantidade: 50 un – Valor Unitário: R$ 53,00 ITEM 48 – Quantidade: 40 un – Valor Unitário: R$ 30,97 ITEM 49 – Quantidade: 60 un – Valor Unitário: R$ 19,88 ITEM 50 – Quantidade: 100 un – Valor Unitário: R$ 7,71 ITEM 51 – Quantidade: 100 un – Valor Unitário: R$ 10,31 ITEM 52 – Quantidade: 100 un – Valor Unitário: R$ 11,48 ITEM 53 – Quantidade: 100 un – Valor Unitário: R$ 39,00

ITEM 54 – Quantidade: 20 un – Valor Unitário: R$ 50,00

VALOR TOTAL: R$ 15.939,10 (quinze mil, novecentos e trinta e nove reais e dez centavos)

LTDA, CNPJ

04.708.626/0001-08

ITEM 12 – Quantidade: 100 un – Valor Unitário: R$ 1,50 ITEM 13 – Quantidade: 100 un – Valor Unitário: R$ 0,65 ITEM 14 – Quantidade: 300 un – Valor Unitário: R$ 0,50 ITEM 15 – Quantidade: 5 un – Valor Unitário: R$ 20,00 ITEM 16 – Quantidade: 5 un – Valor Unitário: R$ 30,00 ITEM 17 – Quantidade: 5 un – Valor Unitário: R$ 45,00 ITEM 18 – Quantidade: 5 un – Valor Unitário: R$ 35,00 ITEM 19 – Quantidade: 100 un – Valor Unitário: R$ 0,50 ITEM 20 – Quantidade: 100 un – Valor Unitário: R$ 1,50 ITEM 21 – Quantidade: 100 un – Valor Unitário: R$ 1,50 ITEM 22 – Quantidade: 100 un – Valor Unitário: R$ 1,50 ITEM 23 – Quantidade: 100 cx – Valor Unitário: R$ 5,00 ITEM 24 – Quantidade: 15 cx – Valor Unitário: R$ 8,00 ITEM 25 – Quantidade: 10 un – Valor Unitário: R$ 25,00 ITEM 26 – Quantidade: 20 un – Valor Unitário: R$ 17,00 ITEM 27 – Quantidade: 2 cx – Valor Unitário: R$ 30,00 ITEM 28 – Quantidade: 80 un – Valor Unitário: R$ 1,10 ITEM 29 – Quantidade: 100 un – Valor Unitário: R$ 1,90 ITEM 30 – Quantidade: 30 un – Valor Unitário: R$ 9,00 ITEM 31 – Quantidade: 100 cx – Valor Unitário: R$ 2,90 ITEM 32 – Quantidade: 50 un – Valor Unitário: R$ 11,00 ITEM 33 – Quantidade: 50 un – Valor Unitário: R$ 4,00 ITEM 34 – Quantidade: 20 pct – Valor Unitário: R$ 27,00 ITEM 35 – Quantidade: 25 pct – Valor Unitário: R$ 18,00 ITEM 36 – Quantidade: 800 resmas – Valor Unitário: R$ 25,00 ITEM 37 – Quantidade: 100 pct – Valor Unitário: R$ 10,00 ITEM 38 – Quantidade: 30 un – Valor Unitário: R$ 5,00 ITEM 39 – Quantidade: 100 un – Valor Unitário: R$ 0,80 ITEM 40 – Quantidade: 20 un – Valor Unitário: R$ 41,00 ITEM 41 – Quantidade: 1.500 un – Valor Unitário: R$ 5,50 ITEM 42 – Quantidade: 400 un – Valor Unitário: R$ 15,00 ITEM 43 – Quantidade: 133 pct – Valor Unitário: R$ 13,00 ITEM 44 – Quantidade: 40 cx – Valor Unitário: R$ 55,00 ITEM 45 – Quantidade: 10 un – Valor Unitário: R$ 6,00

ITEM 68 – Quantidade: 1.000 bobinas – Valor Unitário: R$ 3,60 ITEM 69 – Quantidade: 2 un – Valor Unitário: R$ 150,00 ITEM 71 – Quantidade: 2 un – Valor Unitário: R$ 125,00 VALOR TOTAL: R$ 49.802,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e dois reais).

2.4. ALTO GIRO DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 28.352.232/0001-

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ITEM 55 – Quantidade: 800 pct – Valor Unitário: R$ 4,80 ITEM 56 – Quantidade: 600 pct – Valor Unitário: R$ 2,59 ITEM 57 – Quantidade: 100 pct – Valor Unitário: R$ 5,43 ITEM 58 – Quantidade: 40 un – Valor Unitário: R$ 28,99 ITEM 59 – Quantidade: 200 pct – Valor Unitário: R$ 2,30 ITEM 60 – Quantidade: 50 pct – Valor Unitário: R$ 16,30 ITEM 61 – Quantidade: 200 un – Valor Unitário: R$ 6,89 ITEM 62 – Quantidade: 140 un – Valor Unitário: R$ 8,99 ITEM 63 – Quantidade: 40 un – Valor Unitário: R$ 13,50

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