DOMMAAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5387

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 02.10.2026

Edital de Convocação nº 157/2026

Processo Administrativo nº: 2072/2025 1 DOC

Requerente: NIVALDO ARANHA DA SILVA JUNIOR, CPF nº: 002.305.122-16 e MICHELLE JAMILLE RIBEIRO GOÉS, CPF nº: 012.860.752-11

A Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 69 do Capítulo IV da Lei Complementar nº 136/2020 — PMM.

FAZ SABER, que tramita nesta Coordenadoria o Processo nº: 2072/2025 1 DOC, NIVALDO ARANHA DA SILVA JUNIOR, CPF nº: 002.305.122-16 e MICHELLE JAMILLE RIBEIRO GOÉS, CPF nº: 012.860.752-11, manifesta interesse em adquirir a legitimação de lote SEMHOU/PMM sob nº 12, da Quadra nº 63, do Setor nº 02, na SEMFIPMM sob nº 196, da Quadra nº 136, do Setor nº 01, e no Cartório de Registro de imóveis "Eloy Nunes” sob nº 12, da Quadra nº 63, do Setor nº 02, limitando-se pela Frente: com a Av. Cora de Carvalho, lado direito: com o lote nº 06, 07 e 08, lado esquerdo: com o lote nº 11 e com lote nº 10, fundos: com o lote nº 06, 07 e 08, e com o lote nº 10, localizado NA AV. PROFESSORA CORA DE CARVALHO, 224 - CENTRAL, Sendo expedido o presente edital com a finalidade de CONVOCAR, NIVALDO ARANHA DA SILVA JUNIOR, MANOEL DE JESUS GÓES DA SILVA, IRACEMA PONTES DA SILVA, NIVALDO ARANHA DA SILVA, e TERCEIROS, com eventuais direitos sobre o lote identificado, para manifestação e impugnação, devendo comparecer à sede da COORDENADORIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, localizada na Rua Hildemar Maia, 1134 - Santa Rita, no horário de 08h às 14h, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de sua publicação, para apresentar suas razões por escrito e devidamente acompanhadas de documentos comprobatórios do direito de posse ou domínio. A ausência de manifestação no prazo assinalado implicará na continuidade do processo de legitimação, de acordo com o que autoriza o art. 2º da Lei nº 864/97.

á,03 de setembro de 2026. Yo UMA mude! VIO S BORDALO

Secretário Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano Decreto nº 1.234/2026-PMM Edital de Convocação nº 158/2026

Processo Administrativo nº: 604/2025 1 DOC

Requerente: DORALINA DA SILVA RAMOS, CPF nº: 066.703.182-00

A Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 69 do Capítulo IV da Lei Complementar nº 136/2020 - PMM.

FAZ SABER, que tramita nesta Coordenadoria o Processo nº: 604/2025 1 DOC, DORALINA DA SILVA RAMOS, CPF nº: 066.703.182-00, manifesta interesse em adquirir a legitimação de lote SEMHOU/PMM sob nº 250 (ant. 50), da Quadra nº 21, do Setor nº 21, na SEMFUPMM sob nº 252, da Quadra nº 339, do Setor nº 07, e no Cartório de Registro de imóveis "Eloy Nunes" sob nº 20, da Quadra nº 21, do Setor nº 21, limitando-se pela Frente: com a Av. Anete Gomes da Silva, lado Direito: com o lote nº 21, lado Esquerdo: com o lote nº 19, Fundos: com o lote nº 12, localizado NA AV. ANETE GOMES DA SILVA, 30 - SÃO LAZARO, Sendo expedido o presente edital com a finalidade de CONVOCAR, DORALINA DA SILVA RAMOS, REGINA LUCIA PEIXOTO PICANÇO, e TERCEIROS, com eventuais direitos sobre o lote identificado, para manifestação e impugnação, devendo comparecer à sede da COORDENADORIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, localizada na Rua Hildemar Maia, 1134 - Santa Rita, no horário de 08h às 14h, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de sua publicação, para apresentar suas razões por escrito e devidamente acompanhadas de documentos comprobatórios do direito de posse ou domínio. A ausência de manifestação no prazo assinalado implicará na continuidade do processo de legitimação, de acordo com o que autoriza o art. 2º da Lei nº 864/97.

Magapá, 03 de setembro de 2026. Gate na um Ro PAN > ÁVIO S BO) o

Secretário Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano Decreto nº 1.234/2026-PMM

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Edital de Convocação nº 159/2026

Processo Administrativo nº: 059/2025 1 DOC Requerente: LUCELINA DO SOCORRO SILVA DE SENA, CPF nº: 341.849.532-04

A Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 69 do Capítulo IV da Lei Complementar nº 136/2020 — PMM.

FAZ SABER, que tramita nesta Coordenadoria o Processo nº: 059/2025 1 DOC, LUCELINA DO SOCORRO SILVA DE SENA, CPF nº: 341.849.532-04, manifesta interesse em adquirir a legitimação de lote SEMHOU/PMM sob nº 17, da Quadra nº 23, do Setor nº 04, na SEMFI/PMM sob nº 389, da Quadra nº 26, do Setor nº 01, e no Cartório de Registro de imóveis "Eloy Nunes" sob nº 17, da Quadra nº 23, do Setor nº 04, limitando-se pela Frente: com a Avenida Raimundo Alvares da Costa, lado Direito: com o lote nº 18, lado Esquerdo: com o lote nº 16, Fundos: com o lote nº 10, localizado NA AV. RAIMUNDO ALVARES DA COSTA, 1814 CENTRAL, Sendo expedido o presente edital com a finalidade de CONVOCAR, LUCELINA DO SOCORRO SILVA DE SENA, EDINO ALFREDO BRAGA CARAVLHO, ERMESON WILLIAN SENA CARAVLHO, DAYVISON LUCAS SENA CARVALHO, PRISCILA CAROLINE DE SENA CARVALHO, JERFESON BRUNO SENA CARVALHO, e TERCEIROS, com eventuais direitos sobre o lote identificado, para manifestação e impugnação, devendo comparecer à sede da COORDENADORIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, localizada na Rua Hildemar Maia, 1134 - Santa Rita, no horário de 08h às 14h, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de sua publicação, para apresentar suas razões por escrito e devidamente acompanhadas de documentos comprobatórios do direito de posse ou domínio. A ausência de manifestação no prazo assinalado implicará na continuidade do processo de legitimação, de acordo com o que autoriza o art. 2º da Lei nº 864/97.

Maçapá, 03 de setembro de 2026.

S BORDALO Secretário Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano Decreto nº 1.234/2026-PMM

Edital de Convocação nº 160/2026

Processo Administrativo nº: 1594/2025 1 DOC Requerente: FABRICIO BENEVIDES DOS SANTOS, CPF nº: 584.417.192-68

A Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 69 do Capítulo IV da Lei Complementar nº 136/2020 — PMM.

FAZ SABER, que tramita nesta Coordenadoria o Processo nº: 1594/2025 1 DOC, FABRICIO BENEVIDES DOS SANTOS, CPF nº: 584.417.192-68, manifesta interesse em adquirir a legitimação de lote SEMHOU/PMM sob nº 15, da Quadra nº 65, do Setor nº 01, na SEMFIPMM sob nº 283, da Quadra nº 12, do Setor nº 01, e no Cartório de Registro de imóveis "Eloy Nunes" sob nº 02, da Quadra nº 65, do Setor nº 01, limitando-se pela Frente: com a Av. Mateus Azevedo Coutinho, lado Direito: com os lotes nºs 63 (ant. 03) e 04, lado Esquerdo: com o lote nº 01, Fundos: com o lote nº 07, localizado NA AV. MATEUS AZEVEDO COUTINHO, 175 - LAGUINHO, Sendo expedido o presente edital com a finalidade de CONVOCAR, FABRICIO BENEVIDES DOS SANTOS, MARIO LUIZ BARATA, JOSÉ DOS SANTOS, e TERCEIROS, com eventuais direitos sobre o lote identificado, para manifestação e impugnação, devendo comparecer à sede da COORDENADORIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, localizada na Rua Hildemar Maia, 1134 - Santa Rita, no horário de 08h às 14h, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de sua publicação, para apresentar suas razões por escrito e devidamente acompanhadas de documentos comprobatórios do direito de posse ou domínio. A ausência de manifestação no prazo assinalado implicará na continuidade do processo de legitimação, de acordo com o que autoriza o art. 2º da Lei nº 864/97.

Macapá, 03 de setembro de 2026. > VIO S BORDALO Secretário Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano Decreto nº 1.234/2026-PMM

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