DOMMAAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5387

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 02.10.2026

Edital de Convocação nº 161/2026

Processo Administrativo nº: 1766/2025 1 DOC

Requerente: ORCIR FERNANDO SOUSA DE OLIVEIRA, CPF nº: 593.150.242-49 e ELIENE LAMARÃO GOMES, CPF nº: 804.410.092-04

A Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 69 do Capítulo IV da Lei Complementar nº 136/2020 — PMM.

FAZ SABER, que tramita nesta Coordenadoria o Processo nº: 1766/2025 1 DOC, ORCIR FERNANDO SOUSA DE OLIVEIRA, CPF nº: 593.150.242-49 e ELIENE LAMARÃO GOMES, CPF nº: 804.410.092-04, manifesta interesse em adquirir a legitimação de lote SEMHOU/PMM sob nº 16.1 da Quadra nº 90, do Setor nº 26, na SEMFIPMM sob nº XXX, da Quadra nº 157, do Setor nº 08, e no Cartório de Registro de imóveis "Eloy Nunes" sob nº 16.1, da Quadra nº 90, do Setor nº 26, limitando-se pela Frente: com a Av. Joaquim Silva Amaral, lado Direito: com o lote nº 16.2, lado Esquerdo: com o lote nº 16, Fundos: com o lote nº 15, localizado NA AV. JOAQUIM AMARAL SILVA, S/N - JARDIM FELICIDADE, Sendo expedido o presente edital com a finalidade de CONVOCAR, ORCIR FERNANDO SOUSA DE OLIVEIRA, ELIENE LAMARÃO GONMES, PEDRO PAULO SILVA DOS SANTOS, e TERCEIROS, com eventuais direitos sobre o lote identificado, para manifestação e impugnação, devendo comparecer à sede da' COORDENADORIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, localizada na Rua Hildemar Maia, 1134 - Santa Rita, no horário de 08h às 14h, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de sua publicação, para apresentar suas razões por escrito e devidamente acompanhadas de documentos comprobatórios do direito de posse ou domínio. A ausência de manifestação no prazo assinalado implicará na continuidade do processo de legitimação, de acordo com o que autoriza o art. 2º da Lei nº 864/97.

capá, 03 de setembro de 2026.

VIO SB ALO Secretário Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano Decreto nº 1.234/2026-PMM

Edital de Convocação nº 162/2026

Processo Administrativo nº: 1470/2026 1 DOC Requerente: SAULO RAMIRES RABELO TELES, CPF nº: 956.778.102-82

A Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 69 do Capítulo IV da Lei Complementar nº 136/2020 — PMM.

FAZ SABER, que tramita nesta Coordenadoria o Processo nº: 1470/2026 1 DOC, SAULO RAMIRES RABELO TELES, CPF nº: 956.778.102-82, manifesta interesse em adquirir a convalidação de memorial descritivo SEMHOU/PMM sob nº Área, da Quadra nº Área, do Setor nº Área, na SEMFIPMM sob nº XXX, da Quadra nº XXX, do Setor nº XXX, e no Cartório de Registro de imóveis "Eloy Nunes" sob nº XXX, da Quadra nº XXX, do Setor nº XXX, limitando-se AO Norte : Com a Área de Terceiros; AO SUL : Com a Área de Terceiros; AO LESTE : Com a Rua Anastácio Galdence; AO OESTE : Com a Área de Terceiros, localizado NA RUA: ANASTÁCIO GALDENCE, S/N - GOIABAL, Sendo expedido o presente edital com a finalidade de CONVOCAR, SAULO RAMIRES RABELO TELES, MARTINHO BRITO DE SOUZA, SOLANGE RABELO TELES, e TERCEIROS, com eventuais direitos sobre o lote identificado, para manifestação e impugnação, devendo comparecer à sede da COORDENADORIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, localizada na Rua Hildemar Maia, 1134 - Santa Rita, no horário de 08h às 14h, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de sua publicação, para apresentar suas razões por escrito e devidamente

“ acompanhadas de documentos comprobatórios do direito de posse ou domínio, A ausência de manifestação no prazo assinalado implicará na continuidade do processo de legitimação, de acordo com o que autoriza o art. 2º da Lei nº 864/97.

Macapá, 03 de setembro de 2026. E Pro Us ÁVIO S BORDALO

Secretário Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano Decreto nº 1.234/2026-PMM

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Edital de Convocação nº 163/2026

Processo Administrativo nº: 1154/2026 1 DOC Requerente: MARIA GORETE DA SILVA PORTO, CPF nº: 237.629.692-72

A Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 69 do Capítulo IV da Lei Complementar nº 136/2020 — PMM.

FAZ SABER, que tramita nesta Coordenadoria o Processo nº: 1154/2026 1 DOC, MARIA GORETE DA SILVA PORTO, CPF nº: 237.629.692-72, manifesta interesse em adquirir a abertura de cadastro SEMHOU/PMM sob nº Área, da Quadra nº Área, do Setor nº Área, na SEMFUPMM sob nº 129, da Quadra nº 194, do Setor nº 05, e no Cartório de Registro de imóveis "Eloy Nunes" sob nº XXX, da Quadra nº XXX, do Setor nº XXX, limitando-se AO Norte : Com a Área de Terceiros; AO SUL : Com a Área de Terceiros; AO LESTE : Com a Av. Setentrional; AO OESTE : Com a Área de Terceiros, localizado NA AV. SETENTRIONAL, 938 PEDRINHAS, Sendo expedido o presente edital com a finalidade de CONVOCAR, MARIA GORETE DA SILVA PORTO, DALANA KARLA PORTO LIMA DOS SANTOS, e TERCEIROS, com eventuais direitos sobre o lote identificado, para manifestação e impugnação, devendo comparecer à sede da COORDENADORIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, localizada na Rua Hildemar Maia, 1134 - Santa Rita, no horário de 08h às 14h, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de sua publicação, para apresentar suas razões por escrito e devidamente acompanhadas de documentos comprobatórios do direito de posse ou domínio. A ausência de manifestação no prazo assinalado implicará na continuidade do processo de legitimação, de acordo com o que autoriza o art. 2º da Lei nº 864/97.

Macapá, 03 de setembro de 2026.

SÁVIO S BORDALO Secretário Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano Decreto nº 1.234/2026-PMM

Edital de Convocação nº 164/2026

Processo Administrativo nº: 721/2026 1 DOC Requerente: VERUZA NERES MAGALHÃES, CPF nº: 040.049.853-74

A Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 69 do Capítulo IV da Lei Complementar nº 136/2020 — PMM.

FAZ SABER, que tramita nesta Coordenadoria o Processo nº: 721/2026 1 DOC, VERUZA NERES MAGALHÃES, CPF nº: 040.049.853-74, manifesta interesse em adquirir a legitimação de lote SEMHOU/PMM sob nº 09, da Quadra nº 232, do Setor nº 26, na SEMFIPMM sob nº 208, da Quadra nº 17, do Setor nº 08, e no Cartório de Registro de imóveis "Eloy Nunes" sob nº 09, da Quadra nº 232, do Setor nº 26, limitando-se pela Frente: com a Rua do Marabaixo, lado Direito: com a Av. Sebastião Lamarão, lado Esquerdo: com o lote nº 08, Fundos: com o lote nº 10, localizado NA RUA DO MARABAIXO, 3211 - JARDIM FELICIDADE, Sendo expedido o presente edital com a finalidade de CONVOCAR, VERUZA NERES MAGALHÃES, MARCELO DE JESUS SANTOS CORRÊA, VERÁ LUCIA FERREIRA DA SILVA, e TERCEIROS, com eventuais direitos sobre o lote identificado, para manifestação e impugnação, devendo comparecer à sede da COORDENADORIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, localizada na Rua Hildemar Maia, 1134 - Santa Rita, no horário de 08h às 14h, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de sua publicação, para apresentar suas razões por escrito e devidamente acompanhadas de documentos comprobatórios do direito de posse ou domínio. A ausência de manifestação no prazo assinalado implicará na continuidade do processo de legitimação, de acordo com o que autoriza o art. 2º da Lei nº 864/97.

Macapá, 03 de setembro de 2026.

SON O

Secretário Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano Decreto nº 1.234/2026-PMM

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