DOMMAAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5387

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 02.10.2026

Edital de Convocação nº 165/2026

Processo Administrativo nº: 1367/2026 1 DOC Requerente: C COSTA VEICULOS LTDA, CNPJ nº: 11.479.140/0001-00

A Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 69 do Capítulo IV da Lei Complementar nº 136/2020 — PMM.

FAZ SABER, que tramita nesta Coordenadoria o Processo nº: 1367/2026 1 DOC, C COSTA VEICULOS LTDA, CNPJ nº: 11.479.140/0001-00, manifesta interesse em adquirir a legitimação de lote SEMHOU/PMM sob nº 418, da Quadra nº 31, do Setor nº 05, na SEMFIPMM sob nº 423, da Quadra nº 51, do Setor nº 02, e no Cartório de Registro de imóveis "Eloy Nunes" sob nº 441 (ant. nº 18), da Quadra nº 31, do Setor nº 05, limitando-se pela Frente: com a Av. Marcílio Dias, lado direito: com o lote nº 438 (ant. nº 19), lado esquerdo: com o lote nº 398 (ant. nº17), fundos: com os lotes nºs 40 (ant. nº03) e 60 (ant. nº 04), localizado NA AV. MARCILILO DIAS, 410 - LAGUINHO, Sendo expedido o presente edital com a finalidade de CONVOCAR, C COSTA VEICULOS LTDA, PAULO SERGIO DE MELO E DIAS, e TERCEIROS, com eventuais direitos sobre o lote identificado, para manifestação e impugnação, devendo comparecer à sede da COORDENADORIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, localizada na Rua Hildemar Maia, 1134 - Santa Rita, no horário de 08h às 14h, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de sua publicação, para apresentar suas razões por escrito e devidamente acompanhadas de documentos comprobatórios do direito de posse ou domínio. A ausência de manifestação no prazo assinalado implicará na continuidade do processo de legitimação, de acordo com o que autoriza o art. 2º da Lei nº 864/97.

capá, 03 de setembro de 2026. Vire SÁVIO S BORDALO Secretário Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano Decreto nº 1.234/2026-PMM

Edital de Convocação nº 165/2026

Processo Administrativo nº: 1645/2025 1 DOC Requerente: ETICA TURISMOS VIAGENS RECEPTIVOS LTDA, CNPJ nº: 16.604.411/0001-26

A Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 69 do Capítulo IV da Lei Complementar nº 136/2020 — PMM.

FAZ SABER, que tramita nesta Coordenadoria o Processo nº: 1645/2025 1 DOC, ETICA TURISMOS VIAGENS RECEPTIVOS LTDA, CNPJ nº: 16.604.411/0001-26, manifesta interesse em adquirir a legitimação de lote SEMHOU/PMM sob nº 150, da Quadra nº 01, do Setor nº 04, na SEMFI/PMM sob nº 150, da Quadra nº 119, do Setor nº 01, e no Cartório de Registro de imóveis "Eloy Nunes" sob nº 10, da Quadra nº 01, do Setor nº 04, limitando-se pela Frente: com a Av. Mendonça Furtado, lado direito: com os lotes nºs 161 (ant. nº 11) e 212 (ant. nº 12), lado esquerdo: com o lote nº 09, fundos: com os lotes nºs 15 e 15.1, localizado NA AV. MEDONÇA FURTADO, 1425 - CENTRAL, Sendo expedido o presente edital com a finalidade de CONVOCAR, ETICA TURISMOS VIAGENS RECEPTIVOS LTDA, EMILIA DE ABREU SIQUEIRA, MARIA DE ABREU SIQUEIRA, JOSÉ ALBERTO GOMES DE ARAUJO, ALBERTO JOSÉ GOMES DE ARAUJO, MARIA IVONE GOMES DE ARAUJO CAVALCANTE, RANGEL GOMES DE ARAUJO, HERMELINO GOMES DE ARAUJO, e TERCEIROS, com eventuais direitos sobre o lote identificado, para manifestação e impugnação, devendo comparecer à sede da COORDENADORIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, localizada na Rua Hildemar Maia, 1134 - Santa Rita, no horário de 08h às 14h, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de sua publicação, para apresentar suas razões por escrito e devidamente acompanhadas de documentos comprobatórios do direito de posse ou domínio. A ausência de manifestação no prazo assinalado implicará na continuidade do processo de legitimação, de acordo com o que autoriza o art. 2º da Lei nº 864/97.

Mospá, 03 de setembro de RNA

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Secretário Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano Decreto nº 1.234/2026-PMM

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Edital de Convocação nº 167/2026

Processo Administrativo nº: 1479/2026 1 DOC Requerente: MARTIANE PEREIRA PASTANA, CPF nº: 822.948.792-87

A Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 69 do Capítulo IV da Lei Complementar nº 136/2020 - PMM. FAZ SABER, que tramita nesta Coordenadoria o Processo nº: 1479/2026 1 DOC, MARTIANE PEREIRA PASTANA, CPF n 822.948.792-87, manifesta interesse em adquirir a legitimação de lote SEMHOU/PMM sob nº Área, da Quadra nº Área, do Setor nº Área, na SEMFUPMM sob nº XXX, da Quadra nº XXX, do Setor nº XXX, e no Cartório de Registro de imóveis "Eloy Nunes" sob nº XXX, da Quadra nº XXX, do Setor nº XXX, limitando-se AO Norte : Com a Área Remanescente do Município De Macapá; AO SUL : Com a Rua Gegerlau Rodrigues das Chagas; AO LESTE : Com a Rua Gegerlau Rodrigues das Chagas; AO OESTE : Com a Via de Acesso, localizado NA AV. AGERLAU RODRIGUES DAS CHAGAS, S/N - FAZENDINHA, Sendo expedido o presente edital com a finalidade de CONVOCAR, MARTIANE PEREIRA PASTANA, e TERCEIROS, com eventuais direitos sobre o lote identificado, para manifestação e impugnação, devendo comparecer à sede da COORDENADORIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, localizada na Rua Hildemar Maia, 1134 - Santa Rita, no horário de 08h às 14h, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de sua publicação, para apresentar suas razões por escrito e devidamente acompanhadas de documentos comprobatórios do direito de posse ou domínio. A ausência de manifestação no prazo assinalado implicará na continuidade do processo de legitimação, de acordo com o que autoriza o art. 2º da Lei nº 864/97.

Macapá, 03 de setembro de 2026. Ss N E BORDALO Secretário Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano Decreto nº 1.234/2026-PMM

Edital de Convocação nº 168/2026

Processo Administrativo nº: 1238/2026 1 DOC Requerente: JORGE GOES DA ROCHA, CPF nº: 253.613.502-06

A Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 69 do Capítulo IV da Lei Complementar nº 136/2020 - PMM.

FAZ SABER, que tramita nesta Coordenadoria o Processo nº: 1238/2026 1 DOC, JORGE GOES DA ROCHA, CPF nº: 253.613.502-06, manifesta interesse em adquirir a legitimação de lote SEMHOU/PMM sob nº 47, da Quadra nº 16, do Setor nº 24, na SEMFIPMM sob nº 46, da Quadra nº 19, do Setor nº 04, e no Cartório de Registro de imóveis "Eloy Nunes" sob nº 47, da Quadra nº 16, do Setor nº 24, limitando-se pela Frente: com a Av. Dos Aimorés, lado Direito: com os lotes nºs 58 e 125, lado Esquerdo: com o lote nº 36, Fundos: com o lote nº 125, localizado NA AV. DOS AIMORES, 1573 - BURITIZAL, Sendo expedido o presente edital com a finalidade de CONVOCAR, JORGE GOES DA ROCHA, JOSÉ DOS REIS ALMEIDA FILHO, ARINEIA MOURÃO MIRANDA, TIAGO JUNIOR DE CARVALHO, ADEMIR DA SILVA BANDEIRA, e TERCEIROS, com eventuais direitos sobre o lote identificado, para manifestação e impugnação, devendo comparecer à sede da COORDENADORIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, localizada na Rua Hildemar Maia, 1134 - Santa Rita, no horário de 08h às 14h, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de sua publicação, para apresentar suas razões por escrito e devidamente acompanhadas de documentos comprobatórios do direito de posse ou domínio. A ausência de manifestação no prazo assinalado implicará na continuidade do processo de legitimação, de acordo com o que autoriza o art. 2º da Lei nº 864/97.

Macapá, 03 de setembro de 2026. . us> bo ÁVIO Ss B ALO Secretário Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano Decreto nº 1.234/2026-PMM

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