DOMMAAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5387

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 02.10.2026

Edital de Convocação nº 169/2026

Processo Administrativo nº: 1366/2026 1 DOC

Requerente: CARLOS ALEXANDRE CAMPOS DA COSTA, CPF nº: 425.775.002-44 e JULIANA NASCIMENTO DE SOUZA DA COSTA, CPF nº: 659.203.092-53

A Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 69 do Capítulo IV da Lei Complementar nº 136/2020 — PMM.

FAZ SABER, que tramita nesta Coordenadoria o Processo nº: 1366/2026 1 DOC, CARLOS ALEXANDRE CAMPOS DA COSTA, CPF nº: 425.775.002-44 e JULIANA NASCIMENTO DE SOUZA DA COSTA, CPF nº: 659.203.092-53, manifesta interesse em adquirir a legitimação de lote SEMHOU/PMM sob nº (ant. nº 8), da Quadra nº 49, do Setor nº 07, na SEMFI/PMM sob nº 105, da Quadra nº 340, do Setor nº 01, e no Cartório de Registro de imóveis "Eloy Nunes" sob nº 105, da Quadra nº 49, do Setor nº 07, limitando-se pela Frente: com a Av. 1º de Maio, lado Direito: com o lote nº 120(ant. nº09, lado Esquerdo: com o lote nº 90(ant. nº07), Fundos: com o lote nº 330(ant. nº18), localizado NA AV. 1º DE MAIO, 1757 - BURITIZAL, Sendo expedido o presente edital com a finalidade de CONVOCAR, CARLOS ALEXANDRE CAMPOS DA COSTA, JULIANA NASCIMENTO DE SOUZA DA COSTA, SIMONE SABRINA DA COSTA DIAS SOUZA, ADOLFO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR, e TERCEIROS, com eventuais direitos sobre o lote identificado, para manifestação e impugnação, devendo comparecer à sede da COORDENADORIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, localizada na Rua Hildemar Maia, 1134 - Santa Rita, no horário de 08h às 14h, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de sua publicação, para apresentar suas razões por escrito e devidamente acompanhadas de documentos comprobatórios do direito de posse ou domínio. A ausência de manifestação no prazo assinalado implicará na continuidade do processo de legitimação, de acordo com o que autoriza o art. 2º da Lei nº 864/97.

Macapá, 03 de setembro de 2026. a ZA a q us Pam bh SÁVIO S BORDALO Secretário Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano Decreto nº 1.234/2026-PMM

Edital de Convocação nº 170/2026

Processo Administrativo nº: 619/2026 1 DOC Requerente: MARILZA PEREIRA MORAES DEL CASTILLO, CPF nº: 257.442.672-04

A Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 69 do Capítulo IV da Lei Complementar nº 136/2020 — PMM.

FAZ SABER, que tramita nesta Coordenadoria o Processo nº: 619/2026 1 DOC, MARILZA PEREIRA MORAES DEL CASTILLO, CPF nº: 257.442.672-04, manifesta interesse em adquirir a legitimação de lote SEMHOU/PMM sob nº 25, da Quadra nº 110, do Setor nº 26, na SEMFI/PMM sob nº 300, da Quadra nº 93, do Setor nº 08, e no Cartório de Registro de imóveis "Eloy Nunes" sob nº 25, da Quadra nº 110, do Setor nº 26, limitando-se pela Frente: com a Av. José Loureiro, lado Direito: com o lote nº 26, lado Esquerdo: com o lote nº 24, Fundos: com o lote nº 15, localizado NA AV. JOSÉ LOUREIRO, 2654 - JARDIM FELICIDADE, Sendo expedido o presente edital com a finalidade de CONVOCAR, MARILZA PEREIRA MORAES DEL CASTILLO, REGINA VITORIA SERRÃO PACHECO, ANTONIO LUIZ MORAES FERREIRA, MICHELE BRITO FERREIRA, SHIRLENE BRITO FERREIRA, ANDREA BRITO FERREIRA, RODRIGO BRITO FERREIRA, ANGELA BRITO FERREIRA, ABMAEL DA SILVA BRITO, ELIANA BRITO, e TERCEIROS, com eventuais direitos sobre o lote identificado, para manifestação e impugnação, devendo comparecer à sede da COORDENADORIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, localizada na Rua Hildemar Maia, 1134 - Santa Rita, no horário de 08h às 14h, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de sua publicação, para apresentar suas razões por escrito e devidamente acompanhadas de documentos comprobatórios do direito de posse ou domínio. A ausência de manifestação no prazo assinalado implicará na continuidade do processo de legitimação, de acordo com o que autoriza o art. 2º da Lei nº 864/97.

Macapá, 03 de setembro de 2026. ÁVIO S BORDALO

Secretário Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano Decreto nº 1.234/2026-PMM

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Edital de Convocação nº 171/2026

Processo Administrativo nº: 2659/2025 1 DOC

Requerente: ANTONIO DE NAZARÉ RIBEIRO GUTERRES, CPF nº: 331.403.082-72 e CRISTINA DA SILVA SHIBAYAMA GUTERRES, CPF nº: 376.202.072-87

A Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 69 do Capítulo IV da Lei Complementar nº 136/2020 — PMM.

FAZ SABER, que tramita nesta Coordenadoria o Processo nº: 2659/2025 1 DOC, ANTONIO DE NAZARÉ RIBEIRO GUTERRES, CPF nº: 331.403.082-72 e CRISTINA DA SILVA SHIBAYAMA GUTERRES, CPF nº: 376.202.072-87, manifesta interesse em adquirir a legitimação de lote SEMHOU/PMM sob nº 240 (ant. 19), da Quadra nº 43 (ant. 42), do Setor nº 22, na SEMFI/PMM sob nº 300, da Quadra nº 245, do Setor nº 03, e no Cartório de Registro de imóveis "Eloy Nunes" sob nº 240 (ant. 19), da Quadra nº 43 (ant. 42), do Setor nº 22, limitando-se pela Frente: com a Av. Saúde Pimentel Canto, lado Direito: com o lote nº 280(ant.20), lado Esquerdo: com o lote nº 230(ant.18), Fundos: com os lotes nºs 10(ant.02) e 20(ant.03), localizado NA AV. SÁUDE PIMENTEL CANTO, 1370 - NOVO BURITIZAL, Sendo expedido o presente edital com a finalidade de CONVOCAR, ANTONIO DE NAZARÉ RIBEIRO GUTERRES, CRISTINA DA SILVA SHIBAYAMA GUTERRES, e TERCEIROS, com eventuais direitos sobre o lote identificado, para manifestação e impugnação, devendo comparecer à sede da COORDENADORIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, localizada na Rua Hildemar Maia, 1134 - Santa Rita, no horário de 08h às 14h, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de sua publicação, para apresentar suas razões por escrito e devidamente acompanhadas de documentos comprobatórios do direito de posse ou domínio. A ausência de manifestação no prazo assinalado implicará na continuidade do processo de legitimação, de acordo com o que autoriza o art. 2º da Lei nº 864/97.

capá, 03 de setembro de 2026. Us SÁVIO S BORDALO Secretário Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano Decreto nº 1.234/2026-PMM

Edital de Convocação nº 172/2026

Processo Administrativo nº: 912/2026 1 DOC Requerente: CIRRUS LTDA, CNPJ nº: 26.060.711/0001-45

A Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 69 do Capítulo IV da Lei Complementar nº 136/2020 — PMM.

FAZ SABER, que tramita nesta Coordenadoria o Processo nº: 912/2026 1 DOC, CIRRUS LTDA, CNPJ nº: 26.060.711/000145, manifesta interesse em adquirir a legitimação de lote SEMHOU/PMM sob nº Área, da Quadra nº Área, do Setor nº Área, na SEMFI/PMM sob nº 138, da Quadra nº 12, do Setor nº 21, e no Cartório de Registro de imóveis "Eloy Nunes" sob nº XXX, da Quadra nº XXX, do Setor nº XXX, limitando-se AO Norte : Com a Rua S/D “Ramal da Esperança”; AO SUL : Com a Área Remanescente do Município de Macapá; AO LESTE : Com a Área Remanescente do Município de Macapá; AO OESTE : Com a Área Remanescente do Município de Macapá, localizado NA RM. ESPERANÇA, S/N - FAZENDINHA DISTRITO, Sendo expedido o presente edital com a finalidade de CONVOCAR, CIRRUS LTDA, FRANCIS DA COSTA CAVALCANTI, MARIANA MARGUTTI CONTRERAS, JORGE DE ALMEIDA CRUZ, e TERCEIROS, com eventuais direitos sobre o lote identificado, para manifestação e impugnação, devendo comparecer à sede da COORDENADORIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, localizada na Rua Hildemar Maia, 1134 - Santa Rita, no horário de 08h às 14h, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de sua publicação, para apresentar suas razões por escrito e devidamente acompanhadas de documentos comprobatórios do direito de posse ou domínio. A ausência de manifestação no prazo assinalado implicará na continuidade do processo de legitimação, de acordo com o que autoriza o art. 2º da Lei nº 864/97.

Macapá, 03 de setembro de 2026. tfus

SÁVIO S BORDALO Secretário Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano Decreto nº 1.234/2026-PMM

pág. 05