DOMMAAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5387

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 02.10.2026

Edital de Convocação nº 173/2026

Processo Administrativo nº: 839/2026 1 DOC Requerente: SALOÉ FERREIRA DA SILVA, CPF nº: 253.362.408-00

A Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 69 do Capítulo IV da Lei Complementar nº 136/2020 —- PMM.

FAZ SABER, que tramita nesta Coordenadoria o Processo nº: 839/2026 1 DOC, SALOÉ FERREIRA DA SILVA, CPF nº: 253.362.408-00, manifesta interesse em adquirir a legitimação de lote SEMHOU/PMM sob nº 07, da Quadra nº 10 (ant.10 e 11), do Setor nº Embrapa, na SEMFWPMM sob nº 331, da Quadra nº 129, do Setor nº 11, e no Cartório de Registro de imóveis "Eloy Nunes" sob nº 07, da Quadra nº 10 (ant.10 e 11), do Setor nº Embrapa, limitando-se pela Frente: com a Travessa 05, lado Direito: com a Unifap, lado Esquerdo: com o lote nº 08, Fundos: com o lote nº 06, localizado NA TRAVESSA 05, 21 - UNIVERSIDADE, Sendo expedido o presente edital com a finalidade de CONVOCAR, SALOÉ FERREIRA DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ, e TERCEIROS, com eventuais direitos sobre o lote identificado, para manifestação e impugnação, devendo pompeneoer à sede da COORDENADORIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, localizada na Rua Hildemar Maia, 1134 - Santa Rita, no horário de 08h às 14h, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de sua publicação, para apresentar suas razões por escrito e devidamente acompanhadas de documentos comprobatórios do direito de posse ou domínio. A ausência de manifestação no prazo assinalado implicará na continuidade do processo de legitimação, de acordo com o que autoriza o art. 2º da Lei nº 864/97

Rio apo 08 de va Senclo

SÁVIO Secretário Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano Decreto nº 1.234/2026-PMM

Edital de Convocação nº 161/2026

Processo Administrativo nº: 1951/2026 1 DOC Requerente: LUCIDALVA DE AVIZ MARQUES, CPF nº: 872.729.462-53

A Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 69 do Capítulo IV da Lei Complementar nº 136/2020 — PMM.

FAZ SABER, que tramita nesta Coordenadoria o Processo nº: 1951/2026 1 DOC, LUCIDALVA DE AVIZ MARQUES, CPF nº: 872.729.462-53, manifesta interesse em adquirir a legitimação de lote SEMHOU/PMM sob nº 286, da Quadra nº 40, do Setor nº 22, na SEMFYPMM sob nº 286, da Quadra nº 40, do Setor nº 22, e no Cartório de Registro de imóveis "Eloy Nunes" sob nº XXX, da Quadra nº XXX, do Setor nº XXX, limitando-se AO Norte : Com Área a Via Sem Denominação; AO SUL : Com o Lote de Terceiros; AO LESTE : Com a Rua do Matadouro; AO OESTE : Com a Via Sem Denominação, localizado NA RUA: DO MATADOURO, S/N FAZENDINHA, Sendo expedido o presente edital com a finalidade de CONVOCAR, LUCIDALVA DE AVIZ MARQUES, APOLONIO LINHARES DE SOUZA, ENILDO PENA DO AMARAL, e TERCEIROS, com eventuais direitos sobre o lote identificado, para manifestação e impugnação, devendo comparecer à sede da COORDENADORIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, localizada na Rua Hildemar Maia, 1134 - Santa Rita, no horário de 08h às 14h, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de sua publicação, para apresentar suas razões por escrito e devidamente acompanhadas de documentos comprobatórios do direito de posse ou domínio. A ausência de manifestação no prazo assinalado implicará na continuidade do processo de legitimação, de acordo com o que autoriza o art. 2º da Lei nº 864/97.

Macapá, 03 de setembro de 2026. <a

SÁVIO ES ALO Secretário Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano Decreto nº 1.234/2026-PMM

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Torna público que foi requerido junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá por MARIA FRANCISCA ANDRADE a cessão do lote: 770 quadras: 23-A no cemitério: SÃO FRANCISCO DE ASSIS onde está sepultada: FERNANDA ANDRADE SILVA falecido na data 11/09/2026.

Macapá, 02 de outubro de 2026.

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Torna público que foi requerido junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá JEFERSON MAGNO DA SILVA BARROS a Cessão do lote: 2681, quadra: 07-M, no cemitério SÃO JOSÉ DE MACAPÁ onde encontra-se sepultado JEFFERSON KAYKY RIBEIRO BARROS falecida na data 18/09/2026.

Macapá, 02 de outubro de 2026..

MUNICÍPIO DE MACAPÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Toma público que foi requerido junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá por: MARIA DOS REMEDIOS MENDES NETO cessão do lote 350, quadra: 23-A no cemitério SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM MACAPÁ onde encontra-se sepultado: FRANK MAISON MENDES NETO » falecido na data 20/02/2026.

Macapá, 02 de outubro de 2026.

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Torna público que foi requerido junto SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá por: GILVANDER LOPES DE OLIVEIRA cessão do lote 784, quadra: 23-A, no cemitério SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM MACAPÁ, onde encontra-se sepultada: ANA MARIA RIBEIRO LOPES, falecido na data 17/09/2026.

Macapá, 02 de outubro de 2026.

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