DOMMAAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5387

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 02.10.2026

DECRETO Nº 7,275/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso ll, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de É id e Entidades da Administração Direta e na .

Considerando ainda, os termos do Memorando nº 51.333/2026 —- 1DOC, datado de 30 de ematioro de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde —

DECRETA:

Art. 1º Exonerar DHEBORA DE MELO VAZ do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica, código CC-02, que Integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde SEMSA-PMM.

Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáAP, 30 de setembro de 2026.

DECRETO Nº 7.278/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, Inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá,

Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, e;

Considerando ainda, os termos do Memorando nº 51.333/2026 - 1DOC, datado de 30 de setembro de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA.

DECRETA:

Art. 1º Exonerar ROSINETE DA SILVA OLANDA do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA/PMM.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáAP, 30 de setembro de 2026.

DOS SANTOS INS MUNICÍPIO DE PÁ - Em exercício

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

pág. 28

DECRETO Nº7.277/2026 - PUM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, Inciso ll, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapé e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta é Indireta.

Considerando ainda, os termos do Memorando nº 51.333/2026 — 1DOC, datado de 30 de setembro de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA.

DECRETA:

Art. 1º Nomear DHEBORA DE MELO VAZ para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Contabilidade, Código CC02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.

Art, 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-

DECRETO Nº 7.278/2026 - PUM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, Inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta,

Considerando ainda, os termos do Memorando nº 51,333/2026 — 1DOC, datado de 30 de setembro de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde SEMSA.

DECRETA:

Ar. 1º Nomear ROSINETE DA SILVA QLANDA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica, código CC-02, que Integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde SEMSA-PMM.

Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáAP,30 de 2026.

DOS SANTOS MART! DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Em exercicio