DOMMAAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5387
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 02.10.2026
Art 1º Exonerar ELAINE DO ESPIRITO SANTO SILVA do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnico, Código CC-02 que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
SANTOS MARTINS MUNICÍPIO DE exercício
DECRETONº 7271/2026 - PM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 93, inciso ll, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus os e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Nomear DAIANE BURJACK DOS SANTOS DA SILVA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Pessoal, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 30 2026.
DECRETONº 7.272/2026 - PUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 93, inciso It, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a nização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus os e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Nomear THAÍSSA VITÓRIA DE PAULO SOUSA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
DECRETO Nº 7273/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, 6;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso Vl, da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Nomear LARISSA LORRANNY ALVES NERY para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica, Código CC-02 que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá26.
MUNICÍPIO DE exercício
DECRETO Nº 2,274/2026 - PM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas po. de 222, inciso |l, da Lei Orgânica do Município de
, 8;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de nero esa e Entidades da Administração Direta e
Considerando ainda, os termos do Memorando nº 51.326/2026, datado de 30/09/2026, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
DECRETA:
Art, 1º REVOGAR os termos do Decreto Nº 7.179/2026-PMM, datado de 21 de setembro de 2026, que nomeou WAGNER PINHEIRO DA SILVA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 21 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,