DOMMAAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5387
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 02.10.2026
DECRETO Nº 7.264/2026 - PHM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art, 222, Inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, 8;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando ainda, os termos do Memorando n.º 50.985/2026 —- (doc, datado de 29/09/2026, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar MARCO LUCIANO DA COSTA MONTE VERDE do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 29 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 6.
DECRETO Nº 7,.265/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art, 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando ainda, os termos do Memorando n.º 50.985/2025 — idoc, datado de 29/09/2026, a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Nomear ANNE RYANNE OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 29 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 29 de setembro de 2026.
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 7.268/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições tegais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso ll, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 93, inciso Il, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar LARISSA LORRANNY ALVES NERY do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Pessoal, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 30 de setembro de 2026.
DECRETO Nº 7.259/2026 - PNM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pie rig 222, inciso |l, da Lei Orgânica do Município de
capá, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 93, inciso Il, da Lei Complementar nº, 136/2020-PMM, que dispõe sobre a nização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Orgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar ELTON GOMES RAMOS do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 2026.
DECRETONº 7.270/2026 - PMUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo e 222, inciso |l, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso Vi, da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA: