Diário Oficial do Município de Macapá - AP · 02/10/2026 · pág. 25

DOMMAAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5387

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 02.10.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO

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DECRETOS

DECRETO Nº 7.237/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, -— no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso ll, da Lei Orgânica do Municipio de

Macapá, e;

Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;

Considerando ainda, os termos do Memorando nº 50.353/2026-4Doc, datado de 24/09/2026, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM.

DECRETA:

Art 1º Exonarar ANDREZA DE SOUZA PAIXÃO do Cargo de Provimento em Comissão de Assistenta, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação — SEMED/PMM.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com afeitos a contar do dia 24 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 24 de setembro de 2026.

DECRETONº 7.238/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso ll, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o que estabelece a Le Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;

Considerando ainda, os termos do Memorando nº 50.383/2028-1Doc, datado de 24/09/2026, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM.