DOMMAAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5387
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 02.10.2026
Torrão do Matapi, Ariri e Tessalônica, no periogo qe v1 a 03/10/2028, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os trabalhos dos Distritos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de outubro de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 01 de outubro de 2026.
Viifese de Santo
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL Decreto nº 2671/2026-PMM
PORTARIA Nº 260/2026 - GABIPMM
O Secretário Municipal do Gabinete Civil, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Nº. 2.671/2026-PMM e considerando o disposto no Decreto Nº 2.110/2014-PMM, datado de 01 de outubro de 2014, e;
Considerando os termos do Memorando nº 51.459/2026 - 1Doc, datado de 01/10/2026, da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular SMMPP/PMM;
Considerando ainda, a Portaria nº 259/2026GABIPMM, datada de 01/10/2026, que autoriza a viagem do servidor JOSÉ MARIA GOES DA SILVA FILHO, Secretário Municipal de Mobilização e Participação Popular SMMPP/PMM.
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a designação do Servidor CLEUDSON ALMEIDA DE SOUZA - Subsecretário de Planejamento e Gestão, que se encontra respondendo, cumulativamente, pelo Cargo de Secretário Municipal de Mobilização e Participação Popular, em substituição ao titular que se deslocou de Macapá/AP, sede de suas atividades funcionais, até o Distrito de Maruanum, Campina Grande, Torrão do Matapi, Ariri e Tessalônica, no periodo de 01 a 03/10/2026, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os trabalhos dos Distritos.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 01 de outubro de
2026. (O faso derento
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL Decreto nº 2671/2026-PMM
PORTARIA Nº1621/2026 - GESTÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica no Município de Macapá e,
Considerando o disposto no Art. 94, Inciso III e Art. 103, Inciso V da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
CONSIDERANDO a determinação legal prevista na Lei nº 14,133/2021;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor DANIEL BANDEIRA DA CRUZ SILVA, ocupante do Cargo em Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Almoxarifado Central, Decreto nº 5.297/2026 PMM, código CC-01, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO (por Sistema de Registro de Preço), para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO.
8 1º - O Servidor designado atuará na fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 003/2026 - GESTÃO/PMM, celebrado entre o Município de Macapá, pessoa Jurídica de direito Público, CNPJ (MF) nº 05.995.766/0001-77, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão SECG/PMM e a empresa A N GOMES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 34.642561/0001-06, referente à Ata de Registro de Preço SRP nº 040/2024 SECCOMPRAS/AP, oriunda do Pregão Eletrônico nº 200/2023 - SECCOMPRAS, instruído nos autos do Processo Administrativo SIGA nº 00047/SECCOMPRAS/AP e na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no artigo 15, 11,8 1º,82ºe 53º e Art. 86, 8 2º da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 2.2994/2023, instruído no Processo Administrativo nº 1.393/2026 DCA/GESTÃO/PMM e Parecer Jurídico nº 055/2026 - ASSEJUR/GESTÃO.
8 2º - O servidor designado anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.
8 3º - As decisões e providências que ultrapassarem a competência da Fiscal deverão ser solicitadas aos seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas às disposições em contrário.
DÊ-SE REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE.
CIÊNCIA,
Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão, em 21 de setembro de 2026.
a 5 Coml, fino la le A
GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão Decreto nº 744/2026-PMM