DOMMAAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5387
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 02.10.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO pág. 43
acontecerá de 2 a é de dezembro de 2026 em Fortaleza (CE) promovido pela ABIPEM; da presença junto ao conselho do consuitor de investimento da empresa
Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac MOSAICO junto à MACAPAPREV PERY. Os trabalhos Comissão de Julgamento de Defesa de Autuação - CJDA
. Resultados de julgamentos de processos de defesas de iniciaram-se às oito horas (89:00h). Foram firmados os né cos
autuações - Referentes as reuniões ordinárias nº 21º, 22º, a 23º 0 24º.
“Wocumentos peftinentes, sendo: Memorandofhe Atas, F
os quais foram enviados à Presidência da
Proc. REQUERENTE Resultado
H— 8.442/2026 CLAUDIO OLÍMPIO | INSUBSISTÊNCIA MACAPAPREV seguindo os trâmites processuais | ALVARES MORAIS
8.068 /2026 MANOEL VICTOR DOS| SUBSISTÊNCIA pertinentes. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi SANTOS MARQUES
8.113/2026 MARCIO LUIZ| SUBSISTÊNCIA AMANAJÁS DA MATTA
6.164/2026 CRISTIAN WINTER SUBSISTÊNCIA
7.989/2026
ALICE DOS SANTOS| SUBSISTÊNCIA
encerrada às 10:00h,
| BATISTA 8126/2026 | GISELE | BARBOSA| INSUBSISTÊNCIA | L DOS SANTOS em Exercício do Conselho Fiscal da 8.288/2026 | ARTHUR VALE| SUBSISTÊNCIA MARTINS DE XEREZ MacapaProv. 8.348/2026 DIEGO FELIPE DE| SUBSISTÊNICA o 2026-P OLIVEIRA ASSIS Degreto nº s807! Mm 6362/2026 | GUSTAVO LEMOS| SUBSISTÊNCIA MIRANDA 7.973/20260 | JONATHAN GABRIEL| SUBSISTENCIA | DA SILVA DE SOUSA ? 8194/2026 | ADRIANA ARAÚJO Carios Wendel Lemos de Lima CHAGAS 10.369/2026 | JOSE ISMAEL| INSUBSISTÊNCIA OLIVEIRA DOS SANTOS 8.479/2026 | WELLINGTON DE| SUBSISTÊNCIA OLIVEIRA GOMES 84922026 | SAMARA ALVES DA| SUBSISTÊNCIA CONCEIÇÃO 8495/2025 | SAMARA ALVES DA| SUBSISTÊNCIA ante dos Servidores Ativos | CONCEIÇÃO 8457/2026 | JOANA DARG| SUBSISTÊNCIA
AMORAS DO VALE 8.523/2026 AIRTON CHAVES| SUBSISTÊNCIA
LER AMANDO AGRA JÚNIOR Hubner ue Brazão [8.52512026 AIRTON CHAVES | SUBSISTÊNCIA
AMANDO AGRA Representante dos Servidores inativos. JÚNIOR
8.527/2026 AIRTON CHAVES| SUBSISTÊNCIA AMANDO AGRA JÚNIOR
8.060/2026 RUI CELSO COELHO| SUBSISTÊNCIA — | PANTOJA [86512020 | ADIEL BORGES DA| SUBSISTÊNCIA CRUZ
[8 JOSE ALEXANDRE | INSUBSISTÊNCIA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO | VALCANTE
ADMINISTRATIVO Nº 010/2022 PEREIRA JÚNIOR
ba Para Contrato nº 010/2022 - MACAPAPREV. | 8.866/2026 he Ed Es rg E| SUBSISTÊNCIA | CONTRATANTE: Macapá Previdência - MACAPAPREV (CNPJ: 03,296.347/0001-11). 8.935/2026 JAIME DOS SANTOS| SUBSISTÊNCIA CONTRATADA: GX CLIQUE LTDA (CNPJ: 33.292.847/0001- AZEVEDO 46). ES6a0Zs | THIAGO MOTA DE| SUBSISTÊNCIA OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de No, ts DO baga a pe gr id er a peer 9.074/2026 RELA DANIBA DA| SUBSISTÊNCIA inflacionário acumulado (IPCA) referente aos cicios de += = TEN outubro/2022 a setembro/2025. 9.065/2026 EDUARDO GOMES DE| SUBSISTÊNCIA e)
VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 55.256,15 (cinquenta e | MOURA NET cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais é quinze centavos). RTi2026 bros e” SUBSISTÊNCIA | sia Gi E a ee [rama |isS ERES o rss VIGÊNCIA: 05 de Outubro de 2026 a 04 de Outubro de 2027. BSISTÊNCIA EoTaçaS ORGAMENTÁRIA: Classificação: 09 122 0031 asa E | INSUBSI
Elemento de Despesa: 40.99 TOS | INSUBSISTÊNCIA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, $ 7º, Art. 92, XI, é Art. 107 94ToB02o | DIEGO DOS SANTO
da Leinº 14.133/2021. ET r TÊNCIA | RGIO| SUBSISTEN DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2026. 9,4912026 | ARLETE ANNE SERGI
DOS SANTOS E; 9.642/2026 REGINALDO FREITAS| SUBSISTÊNICIA DE ALMEIDA | 9.741/2026 JOSE ANATIER| SUBSISTÊNICA ALMEIDA COELHO
NETO
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