DOMMAAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5387

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 02.10.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO pág. 42

estabelecidos para a coleta do Censo 2026. necessários à formulação de propostas poderão Na 1º etapa MATRÍCULA INICIAL da coleta fica ser integralmente adquiridos.

estabelecida as seguintes datas: Macapá/AP, 01 de outubro de 2026 , e a) Data inicial da coleta: 27/05/2026.

• Data final da coleta: 22/07/2026 (havendo goul SERGIO DA SILVA PIMENTEL

Documento assinado digitalmente

» ' AM Data: 01/10/2026 11:16:18-0300 necessidade será retificado a coleta até o dia 31/07/2026). Verifique em nttps:/jvalidar.iti.gov.br

• Início do período de retificação: 30 dias após

publicação dos resultados preliminares no D.O.A. SÉRGIO DA SILVA PIMENTEL

. Agente de Contração Designado - Publicação final: 01/02/2027 CPL/CIPEMACH/PMM

Na Na 2º Etapa do Censo Escolar - Situação do aluno (Rendimento e Movimento), fica estabelecida as MACAPAPREV seguintes datas:

= Data inicial da coleta: 01/02/2027. solicitou mais prazo, devido do pedido de afastamento —Bate:final daicoleta: 05/03/2027. do atual presidente do CONFI Luciano De! Castilo - Início do período de retificação: 01/04/2027. - Término do período de retificação: 09/04/2027. ocorrido no dia 28/09/2026 assumindo desta forma a - Divulgação dos indicadores do rendimento: Presidência do CONFI o seu Suplente Caleb Medeiros, 14/05/2027(Previsão). que, por estar assumindo agora esta função e sem o Art. 5º Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos a contar de 25 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário. conselho, resolvi pedir aos Conselheiros mais um

conhecimento do que estava ocorrendo neste

A tempo para que eu possa ficar por dentro dos REGISTRA-SE, PÚBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

acontecimentos, propondo que na próxima reunião, Gabinete da Secretaria Municipal de Educação

finalizariamos este voto, o que foi aprovado pelos em Macapá-AP, 03 de julho de 2026.

membros do conselho. Os Conselheiros HUBNER ALBUQUERQUE BRAZÃO, GERSON MELO DE SOUSA, MARELILSON LOBATO DE

R " sf ) E E é UC) h t . is SOUZA e CARLOS WENDEL LEMOS DE LIMA, fizeram CIPEMAC oralmente um relatório de todas as reuniões do CONFI

ao presidente em exercício para que ele pudesse estar

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026-CPL/CIPEMAC por dentro dos acontecimentos por aqui registrados. O

Processo Administrativo 1Doc nº 5.346/2026 Conselheiro Gerson Sousa, lembrou acerca da

O Município de Macapá, por intermédio da proposição e aprovação do nosso Regimento Interno, Companhia de Iluminação Pública, Energia que estava previsto para ser apresentado a minuta na Sustentável, Saneamento, Habitação e

Mobilidade Urbana de Macapá - CIPEMACH, reunião anterior e pediu celeridade para que até o final torna público, para conhecimento dos deste ano seja regulamentado o regimento. O interessados, que o realizará licitação, na

modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Conselheiro HUBNER ALBUQUERQUE BRAZÃO, ELETRÔNICA, do tipo TÉCNICA E PREÇO, sob o Regime de Contratação SEMI-INTEGRADA, pelo modo de disputa FECHADO, nos termos da Lei a direção da MACAPAPREV informação acerca da Federal nº. 14.133/2021, do Decreto nº 2.994/2023- PMM e demais legislações aplicáveis à matéria, objetivando a MOSAICO, tendo em vista a informação de que a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E “ervidora responsável foi exonorada o que até o EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM momento não houve um retorno sobre o assunto. Os DO CANAL DO BEIROL EM MACAPÁ DOS

TERMOS DE COMPROMISSOS Nº 970653 E Nº Conselheiros Mareilizon Lobato e Garioo Wendel, 986113 DO NOVO PAC, conforme Estudo reiteraram acerca das requisições já formalizadas, as Técnico Preliminar, Termo de Referência,

Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, quais ntô « prosonte data eucantram-se sem reposta, constantes no edital como anexos, cuja data de dentre as quais; a disponibilização do balancete de abertura do certame ocorrerá no dia É

25/11/2026, às 10h00, horário de Brasília, no 2025 já com a certidão de defiberação pelo CONSAD; a portal de licitações da CPL/CIPEMACH: definição acerca da participação dos conselheiros no www licitacipemac.com.br, mesmo endereço

onde o instrumento convocatório e os anexos 14º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS, que

reiterou mais uma vez e solicitou que seja encaminhado

atualização cadastral dos conselheiros junto a empresa