DOERN 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 3 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.250 - 23

Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP

Designa Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 06/2026 – ARSEP/RN. A Diretora-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - ARSEP/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, Larissa Mirelle Silva de Farias, matrícula nº 250.284-4, como Gestora; Jackson de Souza Paiva, matrícula nº 169.385-9, como Fiscal; e Joacir Marcelino de Morais, matrícula nº 96.988-5, como Fiscal Substituto do Contrato nº 06/2026, celebrado com a empresa New Service Serviços Administrativos e Construção., CNPJ/MF nº 51.115.192/0001-12, para prestação de serviços continuados de motorista Categoria “AB”, com dedicação exclusiva de mão de obra, Processo-SEI nº 07810004.002180/2026-40. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Rosângela Maria Fonseca de Oliveira - Diretora-Presidente

Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte - EMGERN

A DIRETORA-PRESIDENTE DA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE – EMGERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 30 do Decreto Estadual nº 28.180, de 05 de julho de 2018,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a empregada pública ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO, matrícula nº 000100, ocupante do cargo de Assessora Jurídica, para substituir a empregada pública LORENA SOUZA DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula nº 000081, no exercício da função de Coordenadora Jurídica, durante o período de férias de 13 a 21 de outubro de 2026.

Art. 2º A substituição ocorrerá sem prejuízo das atribuições ordinárias da empregada pública designada, sendo devida, durante o período da substituição, a diferença remuneratória correspondente à função exercida. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicadas para, em observância a legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do Contrato 35/2026, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte - SEMARH/RN e a empresa CONSTRUTORA POTIGUAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.324.661/0001-99, Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e limpeza química em sistemas de dessalinização, com fornecimento de material., em conformidade com as especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no âmbito do Convênio n.º 894298/2019, Meta 04 - Etapa 02, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Processo SEI Nº 02310026.001534/2025-90

I - Dilma Lucas da Silva, Matricula n.º 177.283-0, na condição de Gestora do Contrato; II - Jeni Melo de Moraes, Matricula n.º 169.830-3, na condição de Fiscal do Contrato;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Natal-RN, 01 de Outubro de 2026. Publique-se. Cumpra-se. Paulo Lopes Varella Neto Secretário de Estado

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, incisos I e XIII, da Lei Complementar n.º 163, de 5 de fevereiro de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 340 de 31 de janeiro de 2007, RESOLVE:

Art. 1.º Designar os servidores MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, matrícula nº 161.353-7 (facilitador titular) e CARLOS NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 221.861-5 (facilitador substituto), representantes da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, que irão atuar como facilitadores na obtenção e consolidação das informações solicitadas, e como representante da unidade junto à equipe técnica da Controladoria-Geral do Estado, responsável pelo Relatório Anual de Contas de Governo ano 2026, conforme Instrução Normativa-SEI CONTROL RN Nº 03, de 16 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas todas as disposições contrárias. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PAULO LOPES VARELLA NETO

Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Natal/RN, 02 de outubro de 2026.

ÉLIKA BETHÂNIA DA SILVA MOURA DE LIMA, Diretora-Presidente da EMGERN

Portaria-SEI Nº 30, de 02 de outubro de 2026.

Designa substituto para responder pela Coordenação Administrativa e de Recursos Humanos da EMGERN nas ausências e impedimentos da titular

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994,

GERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 30 do Decreto Estadual nº 28.180, de 05 de julho de 2018,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o empregado público FRANCINALDO SILVA DE LIMA, matrícula nº 0150, para responder pelas atividades da Coordenação Administrativa e de Recursos Humanos – CARH da Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte – EMGERN, nas ausências e impedimentos da titular da unidade, SABRINA PANIZZA SALOMON ABI FAKREDIN.

Art. 2º O exercício das atribuições decorrentes da presente designação dar-se-á de forma cumulativa com as funções regularmente desempenhadas pelo empregado designado, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias. Art. 3º A presente designação vigorará até ulterior deliberação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Natal/RN, 02 de outubro de 2026.

ÉLIKA BETHÂNIA DA SILVA MOURA DE LIMA, Diretora-Presidente da EMGERN

Portaria-SEI Nº 31, de 02 de outubro de 2026.

Designa empregados públicos para atuarem como facilitadores da EMGERN na Prestação de Contas de Governo, exercício de 2026.

A DIRETORA-PRESIDENTE DA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE – EMGERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 30 do Decreto Estadual nº 28.180, de 05 de julho de 2018,

CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa-SEI nº 3, de 16 de setembro de 2026, especialmente em seu art. 3º, que estabelece a designação, mediante Portaria, de titular e substituto para atuarem como facilitadores na Prestação de Contas de Governo,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os empregados públicos abaixo relacionados para atuarem como facilitadores da EMGERN junto à Controladoria-Geral do Estado – CONTROL, no âmbito da Prestação de Contas de Governo, exercício de 2026:

I – DIEGO ABRANTES DE ALMEIDA, matrícula nº 000094, Diretor Administrativo-Financeiro – DAF, como Facilitador Titular;

II – REBSON DE MORAIS MENDES, matrícula nº 000155, Gerente Técnico – GETEC, como Facilitador Suplente. Art. 2º Compete aos facilitadores atuar na interlocução com a CONTROL, especialmente quanto à obtenção, consolidação e encaminhamento das informações necessárias à Prestação de Contas de Governo, observando os prazos e demais procedimentos estabelecidos pela Controladoria-Geral do Estado.

Art. 3º Os facilitadores deverão observar o cronograma estabelecido pela CONTROL, inclusive quanto à participação no treinamento previsto para outubro de 2026 e às demais atividades relacionadas à Prestação de Contas de Governo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Natal/RN, 02 de outubro de 2026. ÉLIKA BETHÂNIA DA SILVA MOURA DE LIMA

Diretora-Presidente, Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte - EMGERN

Portaria-SEI Nº 79, de 01 de outubro de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual n.º 163, de 5 de fevereiro de 1999, além das demais atribuições legais pertinentes

Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 01(HUM) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL REGIONAL TARCISIO MAIA.

Publique-se e Cumpra-se.

LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ

Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

Portaria-SEI Nº 4540, de 28 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 01(HUM) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL CENTRAL CEL. PEDRO GERMANO.

Publique-se e Cumpra-se.

LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 01(HUM) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) LABORATORIO CENTRAL - LACEN.

LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03(TRÊS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) SESAP - CVS - SUVIGE - ISTAIDS.

Publique-se e Cumpra-se.

LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN