DOERN 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 3 de outubro de 2026
Ano 93 • Nº 16.250 - 29
Portaria-SEI Nº 4618, de 30 de setembro de 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo 00610788.000900/2026-15 |
Nome do Servidor ALUANE MARIA FERNANDES DA SIL |
Matrícula/ vínculo VA2557843/1 |
Cargo/Função TECNICO EM ENFERMAGEM |
Adicional Insalubridade |
% Vigência 20 03/06/2026 |
|---|---|---|---|---|---|
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4617, de 30 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610788.000932/2026-11 | MARCELLE SUSANNE SANTOS FRANÇA |
2390078/3 | TECNICO EM LABORATORIO |
Insalubridade | 20 05/03/2026 |
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4616, de 30 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610717.000108/2026-02 | JOSENICE ALBIRAJANE ROMEIRO |
2525976/1 | TECNICO EM ENFERMAGEM |
Insalubridade | 40 29/05/2026 |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4615, de 30 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor |
Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610128.001059/2026-57 HIAGO JOSE ARAUJO RODRIGUES |
2556642/1 | TECNICO EM RADIOLOGIA |
Insalubridade | 40 | 01/06/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. | |||||
| LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ | |||||
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor |
Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610151.000462/2026-71 ANA BEATRIZ DA FONSECA NUNES |
2558556/1 | FISIOTERAPEUTA | Insalubridade | 20 | 20/06/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ |
|||||
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função Adicional |
% | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610128.001105/2026-18 | GEYSE BARROS GARCIA NUNES |
2295172/1 | TECNICO EM ENFERMAGEM Insalubridade | 20 | 14/07/2026 |
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4612, de 30 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994,
RESOLVE:Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610128.001136/2026-79 | MARCIA ADRIANA ALVES GUIMARAES DE SOUZA 2476770/2 |
TECNICO EM ENFERMAGEM |
Insalubridade | 20 | 15/07/2026 |
| LEIDIANE FERNA | NDES DE QUEIROZ | ||||
| Secretária de Estado | Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função Adicional % Vigência |
|---|---|---|
| 00610189.000578/2026-83 | OLIZANGELA BEZERRA DE MEDEIROS 1705679/2 |
TECNICO EM ENFERMAGEM Insalubridade 20 23/06/2026 |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4610, de 30 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00611430.000764/2026-76 | BIANCA BARBOSA MENDES DIAS |
2556316/1 | TECNICO EM ENFERMAGEM |
Insalubridade | 40 | 13/05/2026 |
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4609, de 30 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00610878.000429/2026-56 | THERESA PRISCILLA CALADO DE BARROS GONCALVES |
2556782/1 | ENFERMEIRO | Insalubridade | 20 | 22/05/2026 |
| LEIDIANE FERNA | NDES DE QUEIROZ | |||||
| Secretária de Estado | Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610878.000413/2026- 43 |
JESSICA TAMARA DO NASCIMENTO DUARTE |
2557908/1 | ENFERMEIRO | Insalubridade | 20 19/05/2026 |
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4607, de 30 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| ANGELICA | |||||
| 00610878.000438/2026-47 | APARECIDA FRANCA RABELO |
2023644/2 | ENFERMEIRO | Insalubridade | 20 29/05/2026 |
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4071, de 02 de outubro de 2026.Portaria de Designação da Equipe de Planejamento da Contratação Processo SEI Nº 00610423.000279/2026-29. DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DR. JOÃO MACHADO, no uso das suas atribuições, publicada no DOE nº 15.425 de 13 de maio de 2023, o disposto na Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e na Instrução Normativa nº 05, de 26/05/2017, resolve:
Art. 1º - Constituir a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para aquisição de insumos de manutenção geral (materiais elétricos, hidráulicos, de construção civil e componentes para recuperação de mobiliário hospitalar) do Hospital Geral Doutor João Machado, pertencente à rede da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP).
| Art. 2º - A Equipe de Planejamento da Contratação composta por esta abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro. |
portaria será integrada pelos servidores |
|---|---|
| Nome | Matrícula Setor |
| Ataido Sérgio de Sousa | 161.629-3 DSG |
| André Luiz Freire Fernandes | 242.885-7 DSG |
| Thiago do Nascimento Barbosa | 240.085-5 DSG |
Art. 3º - Compete a Equipe de Planejamento da Contratação as seguintes atividades:
– Elaborar Documento de Formalização da Demanda (DFD), que contempla a: justificativa da necessidade da contratação da solução; quantidade de bens ou serviços da solução a ser contratada; previsão de data em que deve ser iniciada a prestação do serviço ou fornecimento do bem(s); e indicação do(s) integrante(s) da equipe de planejamento, podendo recair a indicação naquele a quem será confiada a fiscalização dos serviços, o qual poderá participar de todas as etapas do planejamento da contratação.
– Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP), incluindo a Análise de Risco.
– Elaborar o Termo de Referência (TR)/ Projeto Básico (PB).
– Acompanhar as demais fases da contratação, atuando na pronta resposta a eventuais pedidos de esclarecimentos ou impugnações.
– Desenvolver outras atividades necessárias à completa execução das etapas de planejamento da contratação e apoio técnico à seleção do fornecedor.
Parágrafo único. A responsabilidade pelas atividades acima elencadas é de todos os integrantes da EPC, os quais deverão contribuir com sua elaboração e conferência, formalizadas pela assinatura dos documentos.