DOERN 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 3 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.250 - 43

Publicações Particulares

LISSANDRO GUILHERME SOUTO DA SILVA. CPF: 025.671.204-24, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte LICENÇA SIMPLIFICADA para implantação de 04 Kit Net’s, localizado na Rua Tuim, s/n°, Praia de Pipa, no município de Tibau do Sul/RN. Lissandro Guilherme Souto da Silva-Proprietário

CONCESSÃO DA LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO (LRO) LUIZ GONZAGA ALVES DOS SANTOS, CNPJ: 38.178.487/0001-70, torna público que recebeu do IDEMA, a LRO, com validade até 01/10/2028, para Unidade de triagem, armazenamento e comercialização de materiais recicláveis, localizado na Rua Mano Marcelino, Nº 551, Centro, Pau dos Ferros/RN. LUIZ GONZAGA ALVES DOS SANTOS CNPJ: 38.178.487/0001-70

CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA , CNPJ: 50.702.930/0001-65 , torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 2026-266064/TEC/LS-0279 , com prazo de validade até 01/10/2032 , em favor de uma Usina de beneficiamento de minérios destinada ao processamento de scheelita, ouro, cobre, molibdênio, enxofre e ferro que será implantado em uma área de 6.900,00 m², localizado no Sítio Patachoca, S/N, Zona Rural - Angicos/RN

AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA

A 3R POTIGUAR S.A., CNPJ 44.186.763/0001-44, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, as Licenças Ambientais relacionadas a seguir:

• Licença Prévia – LP para 16 (dezesseis) linhas de surgência para os poços petrolíferos de códigos: 7-ET2130-RN, 7-ET-2017-RN, 7-ET-1937-RN, 7-ET-2135-RN, 7-ET-1938-RN, 7-ET-1940-RN, 7-ET-2148-RN, 7-ET-2149-RN, 7-ET-2150-RN, 7-ET-2152D-RN, 7-ET-2153-RN, 7-ET-2151-RN, 7-ET-2154-RN, 7-ET2155-RN, 7-ET-2146-RN e 7-ET-2134-RN. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção Estreito (ET), Municípios de Alto do Rodrigues e Assú/RN.

• Licença Simplificada – LS para 02 (dois) acessos para os poços petrolíferos de códigos: 7-ET-1938-RN e 7-ET-2146-RN. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção Estreito (ET), Município de Alto do Rodrigues/RN.

• José Nilson Pereira Silva

• Coordenador de Licenciamento Ambiental e Projetos de Investimento

ROBERTO SHELMAN DE SOUZA – CPF: 671.457.524-68, torna público que recebeu do IDEMA a Licença de Instalação Nº 2026-263723/TEC/LI-0091, com prazo de validade até 02/10/2032, para atividade de revenda de combustíveis líquidos, empreendimento localizado na BR-406, Rodovia Natal a Ceará-Mirim, S/N, Ceará-Mirim/RN. Roberto Shelman – Diretor

GELICE IND E COM DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ - 02.233.132/0001-99, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA - LS, da atividade de Fábrica de sorvetes e outros congelados comestíveis, localizada na Avenida Alberto Maranhão, n° 3700, Bairro Bom Jardim, Mossoró/RN. Valcides de Sales Nobre - Proprietário

EOL POTIGUAR B31 SPE SA, CNPJ 34.327.393/0001-64, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a Licença de Renovação de Operação - RLO, para o SUBESTAÇÃO MEL 2 - 34,5/500kV, localizada na Vila Espírito Santo, Zona Rural, no Município de Serra do Mel-RN.

Daniel Lara Seabra – Gerente Ambiental

EOL POTIGUAR B33 SPE S.A, CNPJ 34.327.417/0001-85, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a Renovação de Licença de

Operação – RLO para o empreendimento Parque eólico EOL POTIGUAR B33, com 17 aerogeradores totalizando 58,905 MW, localizada na Zona Rural, no município de Serra do Mel - RN. Daniel Lara Seabra – Gerente Ambiental

Luiz Roberto de Medeiros, CNPJ 70.319.983/0001-09, torna público que está requerendo, nesta data, ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA/RN, pedido de Licença Simplificada-LS para extração dos minerais de ARGILA e AREIA, numa área de 47,93 hectares, Processo ANM 848.315/2026., Sítio Barra Nova/Itãns, zona rural, município de Caicó, RN. Luiz Roberto de Medeiros, Empresário

Prefeituras e Câmaras Municipais

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 018/2026, anteriormente designada para o dia 29 de setembro de 2026, às 08h30, fica PRORROGADA para o dia 19 de outubro de 2026, às 08h30, em virtude da apresentação de Impugnação ao Edital, a qual demanda análise e deliberação pela Administração, visando assegurar a observância dos princípios da legalidade, da isonomia, da competitividade e da segurança jurídica - Pregão Eletrônico nº 018/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – OBJETO: contratação de empresa (s) especializada (s) para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação da Sala de Estabilização (Sala Vermelha) da Unidade Integrada de Saúde Dr. Eilson Gurgel do Amaral, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantitativos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), observadas as condições e exigências previstas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de outubro de 2026 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 19 de outubro de 2026 às 08h15. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 – Cidade Alta – Centro – Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/

https://felipeguerra.rn.gov.br/

https://pmfelipeguerrarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/ Felipe Guerra/RN, 02 de outubro de 2026

Wileano Leite de Góis – Pregoeiro

O Município de Poço Branco/RN torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2026 - RETIFICADO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em trechos da Avenida Manoel Rodrigues da Silva e da Rua Antônio Rodrigues, no Município de Poço Branco/RN, por meio da Emenda Impositiva Individual nº 4091003 ao Orçamento Geral da União de 2026. A sessão pública ocorrerá no dia 21 de outubro de 2026, às 9h, com início da disputa às 09h01min, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estão disponíveis no referido portal, no endereço www.pocobranco.rn.gov.br, pelo e-mail [email protected] e na Sala de Licitações, situada na Avenida Nóbrega Machado, nº 999, Centro, Poço Branco/RN.

Poço Branco/RN, 02 de outubro de 2026. Valério Sampaio Carneiro Agente de Contratação.

O MUNICIPIO DE SANTA MARIA, 01.612.438/0001-93, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Lincença Simplificada, com prazo de validade até 18/09/2032, em favor do empreendimento Transporte de resíduos não perigosos (Classe II), localizada na Av. Presidente Juscelino, S/N, Centro, Município de Santa Maria/RN, 59464-000. Raniery Soares Câmara Prefeito Municipal.