DOEAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.754

Sexta-Feira, 2 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 02 de outubro a 02 de novembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 02 de outubro de 2026.

Maca< p> á/AP, 02 de outubro de 2026.

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Rodrigo Araújo Dias Monteiro - Vice-Presidente Mônica dos Santos Oliveira - Secretária João Ataíde Santana Cláudio Rogério Sanches Dias Reinaldo Cesar Vieira Costa Cleane Mayara da Costa Ramos Eliane Ioiô Felício Edilene Araújo Dias Aricélio Chagas Benjamim Edson Martins Sales Sandro Rogério Barbosa da Conceição

0054.2837.2361.0197/2026 - URDD/SECULT

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

IAC, neste ato representado pelo Sr. JOSIMAR BARROS DE SALES.

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “JORGINHO BARROS & BANDA”, no evento “FEIRA LITERÁRIA ENCANTO TUCUJU”, a ser realizado no dia 13 de setembro de 2026, no Malocão do Pedrão - Coração - Santana/AP.

VALOR GLOBAL: R$7.000,00 (sete mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 10 de setembro a 14 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 02 de outubro de 2026.

<#E.G.B#168905#78#186505/>

Publicado no Diário Oficial, Edição nº 8717, páginas 63 a 64, de 12 de agosto de 2026, por haver saído incorreção.

Art. 1º Nomear os Conselheiros abaixo relacionados para comporem a Câmara de Patrimônio Histórico, Arqueológico e Cultural - CPHAC, que integra a estrutura organizacional do Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC, para o biênio 2026-2028, na seguinte forma:

Iury Lorran Silva da Soledade - Presidente

Art. 1º Nomear os Conselheiros abaixo relacionados para comporem a Câmara de Patrimônio Histórico, Arqueológico e Cultural - CPHAC, que integra a estrutura organizacional do Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC, para o biênio 2026-2028, na seguinte forma:

Iury Lorran Silva da Soledade - Presidente Rodrigo Araújo Dias Monteiro - Vice-Presidente Mônica dos Santos Oliveira - Secretária João Ataíde Santana Cláudio Rogério Sanches Dias Reinaldo Cesar Vieira Costa Cleane Mayara da Costa Ramos Eliane Ioiô Felício Edilene Araújo Dias Aricélio Chagas Benjamim Edson Martins Sales Sandro Rogério Barbosa da Conceição Marcos Vinícius Medeiros de Oliveira Souza

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL, em Macapá-AP, 01 de outubro de 2026.

SANDRO ROGÉRIO BARBOSA DA CONCEIÇÃO Presidente do CEPC/AP Decreto nº 5.380/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

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