DOEAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.754

Sexta-Feira, 2 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “BANDA KEONA SPIRIT”, no evento “ROCKALL - VIRADA CULTURAL” no dia 01 de outubro de 2026, na Rua General Rondon, nº 1329 - Trem.

VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 706, Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 01 de outubro a 03 de novembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 01 de outubro de 2026.

á/AP, 01 de outubro de 2026.

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0054.2837.2361.0283/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/ AP, representada pela Secretária Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI.

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “GRUPO DE PAGODE SEM CENSURA” , na programação do “ 17ª EDIÇÃO DA FEIRA DE ECONOMIA CIRCULAR DE SANTANA - AP ”, a ser realizado no dia 03 de outubro de 2026, na Av. Rui Barbosa entre as ruas José Bruno e Salvador Diniz às 9:00h.

VALOR GLOBAL: R$6.000,00 (seis mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39

VIGÊNCIA: 02 de outubro a 02 de novembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 02 de outubro de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “RAFAEL COSTA & BANDA”, “VINNY NEVES & BANDA” e “MARCEL VALKANT”, no evento “ROCKALL - VIRADA CULTURAL” no dia 01 de outubro de 2026, na Rua General Rondon, nº 1329 - Trem.

VALOR GLOBAL: R$19.000,00 (dezenove mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 706; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 01 de outubro a 03 de novembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 01 de outubro de 2026.

Maca< p> á/AP, 01 de outubro de 2026.

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á/AP, 02 de outubro de 2026.

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0054.2837.2361.0283/2026 - GAB/SECULT.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL, ARTISTICA, MUSICAL, EDUCACIONAL, DESPORTIVA, RECREATIVA E DE PROMOÇÃO SOCIAL DO AMAPÁ - MUSART , neste ato representado pelo Sra. SANDRA DO NASCIMENTO MELO

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para Execução da Ação Cultural “MICHELL FONSECA” na programação alusiva à “17ª EDIÇÃO DA FEIRA DE ECONOMIA CIRCULAR DE SANTANA - AP”, a ser realizado no dia 03 de outubro de 2026, na Av. Rui Barbosa entre as ruas José Bruno e Salvador Diniz às 9:00h.

Protocolo 168902

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