DOEAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.754
Sexta-Feira, 2 de Outubro de 2026
10. BENS PRÓPRIOS DISPONIBILIZADOS PARA A EXECUÇÃO
Indicar bens permanentes ou recursos próprios do agente cultural que serão disponibilizados para a execução do objeto, sem custeio pelos recursos do TEC. Preenchimento facultativo.
Bem / Recurso dis p onível Qtde. Valor estimado ( R$ )
11. DECLARAÇÃO DO AGENTE CULTURALDeclaro, para os devidos fins, que as informações apresentadas neste Plano de Trabalho são verdadeiras e expressam fielmente o objeto, as metas, o cronograma e a aplicação dos recursos pactuados, comprometendo-me com a sua integral execução, na forma do Edital de Chamamento Público nº 0082026–SECULT, da Lei Federal nº 14.903/2024 e do Termo de Execução Cultural a ser celebrado.
Macapá/AP, _ de ______ de 2026.
[NOME DO AGENTE CULTURAL OU REPRESENTANTE LEGAL] CPF: ____
Rua Professor Tostes, nº 1579, bairro Santa Rita – Macapá/AP – CEP 68900-030 www.secult.portal.ap.gov.br | [email protected] / [email protected]
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