Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 02/10/2026 · pág. 114

DOEAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.754

Sexta-Feira, 2 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

relacionada, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo da Carreira dos Profissionais da Educação Superior da Universidade do Estado do Amapá:

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 30 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

NOME MATRÍCULA INTERSTÍCIO
AVALIADO
EFEITO
FINANCEIRO
A CONTAR DE
NELILSA RABELO
DE OLIVEIRA
0122730-0-01 22/07/2021 a
21/01/2023
22/01/2023

Art. 2° - CONCEDER progressão funcional da Classe B, Padrão II, para a Classe B, Padrão III, à servidora abaixo relacionada, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo da Carreira dos Profissionais da Educação Superior da Universidade do Estado do Amapá:

NOME MATRÍCULA INTERSTÍCIO
AVALIADO
EFEITO
FINANCEIRO
A CONTAR DE
NELILSA RABELO
DE OLIVEIRA
0122730-0-01 22/01/2023 a
21/07/2024
22/07/2024

Art. 3° - REVOGAR as Portarias nº 615/2025, de 1º de julho de 2025, e nº 598/2026-UEAP, de 24 de junho de 2026.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, com efeitos financeiros retroativos às datas estabelecidas nos arts. 1º e 2º.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 29 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira Reitora

Protocolo 168797

PORTARIA Nº 1027/2026-UEAP

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Protocolo 168798

PORTARIA Nº 1028/2026-UEAP

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício nº 250202.0077.1242.0027/2026 COTEDE - UEAP,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Tecnologia em Design da Universidade do Estado do Amapá, na seguinte composição:

I. Rodrigo de Aquino Gomes II. Pedro Simon III. Marineide Pereira

IV. Karollinne Levy V. Tayomara Santos.

Art. 2º - REVOGAR , a contar de 01 de setembro de 2026, a Portaria nº 525/2024 - UEAP e os demais atos normativos que disponham sobre a composição do Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Tecnologia em Design.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, com efeitos a contar de 01 de setembro de 2026.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 30 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 168799

Considerando o Ofício nº 250202.0077.1231.0056/2026 COENAM - UEAP,

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento da servidora Edina Ruth Mendes Leal Mafra , de Macapá/AP para o município de Mazagão/AP, no dia 14 de outubro de 2026 , para realizar a palestra “O curso de Engenharia Ambiental da UEAP” e a “Capacitação para leitura do pluviômetro”, na Escola Família Agroextrativista do Carvão, como parte das atividades do Projeto de Ensino “Educação Climática Aplicada: formação de acadêmicos de Engenharia Ambiental para atuação na educação básica”, aprovado no Edital nº 22/2026 - PROGRAD/UEAP.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 1029/2026-UEAP

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício nº250202.0077.1186.0092/2026 PROGRAD - UEAP,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora da V Semana de Engenharia Ambiental (V SEAMB), da Universidade do Estado do Amapá - UEAP:

I. Ana Paula Nunes da Silva - Presidente da Comissão II. Carlos Henrique Medeiros de Abreu - Subcomissão da Pré-SEAMB

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