DOEAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.754

Sexta-Feira, 2 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Macapá/AP, 01 de outubro de 2026

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

Protocolo 168866

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 25 de setembro de 2026.

.

.

Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá

A DIRETORA PRESIDENTE do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei. nº 0338, de 16 de abril de 1997, alterada pela Lei n º 0699, de 28 de junho de 2002, Decreto nº 7956, de 29 de Agosto de 2025 e tendo em vista o teor do Oficio nº 250201.00 77.0565.0047/2026-NUPARQ-IEPA de 21 de Agosto de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 168795

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício Nº 250202.0077.1233.0130/2026 COENFLO - UEAP, de 28 de setembro de 2026.

Art.1º - Designar o deslocamento da servidora KEYLA MARIA RIBEIRO FRAZÃO , Tecnologista , para viajar da sede de suas atribuições em Macapá, até a cidade de São Paulo/SP, com objetivo de participar no III Congresso Latino-americano de Arqueometria, Arte e Conservação do Patrimônio Cultural (III CLASMAC), no período de 04 a 10/10/2026.

Art.2º - Dê - se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Macapá, 02 de Outubro de 2026.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Fernando Galvão Rabelo e Joselane Príscila Gomes da Silva , da sede de suas atribuições, em Macapá-AP, até o município de Laranjal do Jari-AP, para realizar atividades de diagnóstico comunitário e curso de produção de mudas de espécies nativas, em parceria com Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP, com o objetivo de capacitar os moradores em atividades de recuperação de áreas degradadas, no período de 26 a 30 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

IRISNÉIA PEREIRA DA SILVA

Diretora - Presidente

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Protocolo 168864

.

.

Universidade do Estado do Amapá

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 28 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 168796

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Processo Nº 0022.2956.1202.0005/2026 - PROTOCOLO/UEAP; Considerando o Parecer nº 118/2026-CPTEC/UEAP; Considerando a Lei nº 2.231, de 27 de setembro de 2017;

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA INTEGRAL à servidora Pâmela Juliane dos Santos Oliveira , matrícula nº 0122710-6-01, para cursar Pós-Graduação em nível de Mestrado, na área de Produção Animal, na Universidade Federal do Pará - UFPA, no período de 30 junho de 2026 a 30 de junho de 2028 , sem prejuízo de seus vencimentos.

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Processo nº 0022.2253.1202.0129/2026 - PROTOCOLO/UEAP.

Considerando o Parecer nº 113/2026, emitido pela Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo Efetivo.

Considerando a Lei nº 2.231, de 27 de setembro de 2017.

Art. 1° - CONCEDER progressão funcional da Classe B, Padrão I, para a Classe B, Padrão II, à servidora abaixo

113 de 130