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Diário Oficial do Estado do Amapá · 02/10/2026 · pág. 112

DOEAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.754

Sexta-Feira, 2 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0493/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o deslocamento dos servidores MÁRCIO LIMA MIRANDA , Gerente de Projeto, e PAULO MAURÍCIO SILVA DE ALMEIDA , Auditor Fiscal Agropecuário/Chefe da ULSA de Tartarugalzinho, que viajarão de suas sedes de atribuições, no Município de Tartarugalzinho/AP, até a Localidade de Aporema, no mesmo Município, com a finalidade de realizar atividades de vigilância ativa e clínica em Zona Não Livre de Peste Suína Clássica (ZNL-PSC), atualização cadastral e educação sanitária.

Art. 2º A viagem ocorrerá no período de 12/10/2026 à 16/10/2026, e as despesas com as diárias ocorrerão por conta do Recurso orçamentário.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 01 de outubro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

Protocolo 168843 PORTARIA Nº 540/2026-DIAGRO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0495/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o deslocamento dos servidores AILTON DE SOUZA PIMENTEL , CABO, ELIEL BORGES DE OLIVEIRA , Policial Militar - 1° Sargento, ELIOENAI UCHOA DE SOUZA , 3° Sargento, e LARISSA AZEVEDO DE CASTRO , 3º SGT QPC PM, que se deslocarão de suas sedes de atribuições, no Município de Macapá/AP, até a zona rural do Município de Laranjal do Jari/AP, com a finalidade de prestar apoio policial à ação de fiscalização do trânsito de vegetais, com ênfase na prevenção e no controle da vassoura-de-bruxa da mandioca ( Rhizoctonia theobromae ).

Art. 2º A viagem ocorrerá no período de 05/10/2026 à 09/10/2026, e as despesas com as diárias ocorreram por conta dos Recursos de convênio.

PORTARIA Nº 539/2026-DIAGRO

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0494/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o deslocamento dos servidores DAVI DE ALMEIDA PAULA , Soldado, DAYVISON EDUARDO LEÃO PEREIRA , Sargento, JACKSON MICHAEL COELHO SILVA , Soldado, e ROMÁRIO SILVA TRINDADE , Soldado, que se deslocaram de suas sedes de atribuições, no Município de Macapá/AP, até a zona rural do Município de Laranjal do Jari/AP, com a finalidade de prestar apoio policial à ação de fiscalização do trânsito de vegetais, com ênfase na prevenção e no controle da vassoura-de-bruxa da mandioca ( Rhizoctonia theobromae ).

Art. 2º A viagem ocorreu no período de 28/09/2026 a 02/10/2026, e as despesas com as diárias ocorreram por conta dos Recursos de convênio.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 01 de outubro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

Macapá/AP, 01 de outubro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO Protocolo 168854 PORTARIA Nº 541/2026-DIAGRO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0496/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o deslocamento da servidora LAYSA BALBUENO DE SOUSA , Chefe da ULSA de Oiapoque, que viajará de sua sede de atribuições, no Município de Oiapoque/AP, até o Município de Macapá/AP (Sede/ DIAGRO), com a finalidade de realizar treinamento voltado à utilização dos sistemas institucionais, elaboração de documentos e preenchimento de formulários, bem como participar de reunião de orientação para tratar da resolução de demandas e problemáticas existentes na ULSA de Oiapoque.

Art. 2º A viagem ocorrerá no período de 13/10/2026 à 17/10/2026, e as despesas com as diárias ocorrerão por conta do Recurso orçamentário.

Protocolo 168880

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