DOEAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.754

Sexta-Feira, 2 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

ART. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores, CLAUDIO DA SILVA CARDOSO LIMA , GERENTE SETORIAL DE ARTICULAÇÃO , CELSO ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA, ASSESSOR TÉCNICO - NÍVEL II, que se deslocaram da sede de suas atribuições funcionais da cidade de MACAPÁ/AP até o município de OIAPOQUE/ AP , com o objetivo de realizar a aplicação dos Exames Práticos de Direção Veicular para as categorias A e B aos candidatos do Programa Habilita Amapá, para obtenção da CNH no referido município, nos dias 16/09/2026 a 20/09/2026 .

ART 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Resolução CONTRAN N° 927/2022 tratados no art. 147, I e §§ 1º ao 4º, e art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 3º O presente recredenciamento terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 02/10/2026 e término em 02/10/2027.

Cumpra-se, registre-se e publique-se.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN-AP Decreto Nº 3988 de 03 de < > junho de 2026.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 3988/2026 e Decreto nº 5.237 de 30 de dezembro de 2010 que cria o Estatuto do DETRAN-AP;

CONSIDERANDO o advento da Lei Estadual n° 1.453, de 11 de fevereiro de 2010, que transformou o DETRAN-AP em Autarquia e suas alterações;

CONSIDERANDO os preceitos estabelecidos referentes às normas de realização de exames elencadas na Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, a qual instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em especial o seu artigo 148 do CTB e, artigo 16, §§ 1 e 2 da Resolução CONTRAN nº 927/2022; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 487/2023-DETRAN/AP, publicada no DOE nº 8038, 09 de novembro 2023, que estabelece as normas e os procedimentos para credenciamento, renovação do credenciamento, execução operacional, exames e fiscalização de Clínicas Médicas e Psicológicas, bem como dos profissionais vinculados ao Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP;

CONSIDERANDO que a documentação apresentada pelo devido profissional atende as exigências contidas na Portaria n° 487/2023DETRAN/AP e suas alterações, conforme o contido no PROCESSO N°. 0053.2868.3174.0062/2026- COOPER/DETRAN.

Art. 1º RECREDENCIAR ECILEUDA DA SILVA MAIA, devidamente inscrita junto ao Conselho Regional de Psicologia/AP, sob o CRP de n° 10ª/06408.

Art. 2º O presente recredenciamento autoriza a psicóloga a realizar exames de avalição psicológica como Perita Examinadora de Trânsito, para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, conforme estabelecido pela

Protocolo 168914

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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0492/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Designar o deslocamento da servidora WALTERLINY ALMEIDA SANTOS , Chefe da Unidade Local de Sanidade Agropecuária - ULSA de Porto Grande, que viajará de sua sede de atribuições, no Município de Porto Grande/AP, até o Município de Macapá/AP (Sede/ DIAGRO), com a finalidade de participar de reunião técnica para alinhamento das ações da campanha de atualização de 2026, bem como buscar materiais destinados ao atendimento das demandas da ULSA de Porto Grande referentes ao mês de outubro.

Art. 2º A viagem ocorrerá no dia 05/10/2026, e as despesas com as diárias ocorrerão por conta do Recurso orçamentário.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 01 de outubro de 2026

Protocolo 168836

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de

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