DOEAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.754

Sexta-Feira, 2 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

I. Cassius Clay Lemos Carvalho - Presidente;

II. Glenda dos Santos Araújo - Chefe de Gabinete;

III. CEL PM RR David da Penha Assunção - Diretor-Adjunto de Operações;

IV. Zenilda Correa da Silva - Analista Administrativa;

V. Fabricio Benevides dos Santos - Diretor-Adjunto de Gestão;

VI. Leon Haoni Borges de Mendonça - Analista Administrativo;

VII. CEL Michel Tarick Moraes da Cunha - Diretor de Fiscalização e Operações da Lei Seca;

VIII. SUB TEM Frederico Mendes - Assessor Técnico Nível III;

IX. Edvan Tavares Soares - Assessor de Desenvolvimento Institucional;

X. João Marcos Costa da Silva - Assessor Especial Jurídico;

XI. Igor Soares Modesto - Assessor Técnico de Controle de Proc. Administrativos;

XII. Luiz Henrique Moraes Duarte - Diretor Técnico;

XIII. Simone Célia da Silva Assumpção - Coordenadora de Programação e Atividade de Tráfego;

XIV. Antônio Ricardo Melo Rodrigues - Diretor da Escola de Trânsito;

XV. Ana Quadros da Silva - Assistente Administrativo de Trânsito; XVI. Amanda Rachel Conceição Ubaiara - Educadora de Trânsito;

XVII. Rodrigo Williams da Silva Ribeiro - Assistente Administrativo de Trânsito;

XVIII. Karina Gabriela Portal do Espírito Santo - Diretora de Trânsito;

XIX. Rosangela dos Prazeres da Costa - Analista de Gestão de Trânsito;

XX. Marcos Maciel Brasil - Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação;

XXI. Jairison Silva de Souza - Analista de Tecnologia da Informação;

XXII. Márcia Eduarda Dias Conceição - Assistente Administrativo de Trânsito;

XXIII. Raylanne Lima Cardoso - Analista de Gestão em Trânsito.

Art. 5º As atividades desenvolvidas pelos membros do GTPE serão consideradas serviço público relevante, não gerando ônus ou remuneração adicional.

Art. 6º O prazo para a entrega do Planejamento Estratégico consolidado é de até 60 (sessenta) dias corridos a contar da publicação desta portaria.

Art. 7º Fica revogada a Portaria nº 0473/2026-DETRAN/ AP, de 09 de julho de 2026.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN-AP DECRETO Nº 3988 DE 03 DE JUNHO DE 2026.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 3988 de 03 de junho de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0053.2888.2341.0153/2026 - DAF/DETRAN- OFÍCIO Nº 200205.0077.5111.0012/2026 NPP - DETRAN

ART. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento doservidor, JOÃO MATHEUS BEZERRA HERNANDEZ, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, que se deslocou da sede de suas atribuições funcionais da cidade de MACAPÁ/AP até o município de PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP , cujo objetivo foi de realizar a avaliação psicológica aos candidatos e condutores residentes no referido município, no período de 10/09/2026 a 11/09/2026

ART 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição.

Art. 3º Compete ao GTPE:

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

I - realizar diagnóstico institucional, incluindo análise de ambiente interno e externo;

II - definir missão, visão, valores, objetivos estratégicos e indicadores de desempenho;

III - propor projetos, metas e ações alinhados às diretrizes da gestão;

IV - apresentar relatório final com o Planejamento Estratégico consolidado;

V - propor metodologia e cronograma de monitoramento e revisão periódica do Plano;

VI - articular-se com demais diretorias, gerências e setores para coleta de dados e validação das informações.

Art. 4º O Grupo de Trabalho será coordenado pela servidora Raylanne Lima Cardoso - Analista de Gestão em Trânsito, podendo convidar servidores ou especialistas externos para contribuir tecnicamente com as atividades, sempre que necessário.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN-AP Decreto Nº 3988 de 03 de < > junho de 2026.

Protocolo 168911

R E S O L V E:

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