DOEAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.754

Sexta-Feira, 2 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Considerando o Ofício Nº 250202.0077.1216.0027/2026 SLAB - UEAP, de 30 de setembro de 2026.

Protocolo 168807

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Processo Nº 0022.2598.1202.0263/2026 - PROTOCOLO/UEAP, Considerando o Processo Nº 0022.2598.1202.0264/2026 - PROTOCOLO/UEAP,

Considerando o Processo Nº 0022.2598.1202.0265/2026 - PROTOCOLO/UEAP,

Art. 1º - DESIGNAR a servidora Jéssica Costa da Costa , matrícula nº 1008266-2-01, ocupante do cargo de Técnico em Meio Ambiente - Laboratório, para exercer suas funções no Laboratório de Ecossistemas (LABECO) da Universidade do Estado do Amapá.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 30 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, da sede de suas atribuições, em Macapá-AP, para os municípios de Mazagão-AP, Porto Grande-AP e Oiapoque-AP, no período de 08 a 12 de outubro de 2026 , para desenvolvimento de atividades vinculadas ao Programa Mais Ciência na Escola:

• Eric Gabriel Oliveira Rodrigues e Julio Silva de Pontes , para o município de Mazagão-AP, no dia 08 de outubro de 2026 ;

• Magno Santos Batista , para o município de Porto Grande-AP, no dia 09 de outubro de 2026 ;

• Ivo Bernardi de Freitas , para o município de Oiapoque-AP, no período de 10 a 12 de outubro de 2026 .

Art. 2º - AUTORIZAR o deslocamento do servidor Elves Glauco Oliveira Silva , motorista, de Macapá-AP para para os municípios de Mazagão-AP, Porto Grande-AP e Oiapoque-AP, no período de 08 a 12 de outubro de 2026 , com a finalidade de conduzir veículo oficial e prestar apoio logístico às atividades previstas no art. 1º.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 30 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira Reitora

Protocolo 168809

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

CONSIDERANDO o Processo n. 0022.2260.1202.0017/2026 - PROTOCOLO/UEAP, CONSIDERANDO o disposto no art. 101 da Lei Estadual nº 0066, de 3 de maio de 1993;

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor Ledegelson Moura de Souza, matrícula nº 0116695-6-01, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, Nível Médio, integrante do Quadro Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Amapá, referente ao 2º (segundo) quinquênio de efetivo exercício, compreendido de 02/07/2019 a 01/07/2024, pelo período de 90 (noventa) dias , a serem usufruídos nos seguintes períodos:

I - de 12/10/2026 a 10/12/2026;

II - de 08/02/2027 a 09/03/2027.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Protocolo 168808

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 01 de outubro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 168811

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