DOEAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.754

Sexta-Feira, 2 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício nº 250202.0077.1234.0044/2026 COENPES - UEAP,

Considerando o Ofício nº 250202.0077.1232.0039/2026 COLICINA - UEAP,

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento do servidor Ruineris Almada Cajado , de Macapá/AP para o distrito de Bailique, no período de 02 a 05 de novembro de 2026 , para realizar missão de campo na Reserva Biológica do Parazinho, localizada no distrito de Bailique, no estado do Amapá, no âmbito do projeto “Monitoramento Ambiental Integrado da Reserva Biológica do Parazinho: Subsídios Científicos para Gestão e Conservação Costeira na Foz do Amazonas, Estado do Amapá”.

Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 845/2026 - UEAP, de 20 de agosto de 2026, que designou docentes para compor a Comissão Estruturante responsável pela elaboração da proposta do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais com Habilitação em Biologia, a ser submetida no âmbito do Edital CAPES nº 23/2026 - PARFOR, nos seguintes termos:

I - INCLUIR a docente Annebelle Pena Lima Magalhães Cruz.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 01 de outubro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira Reitora

Protocolo 168812

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 01 de outubro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 168813

A reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria sobre o provimento efetivo de cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Amapá, com fundamento no art. 37, II da Constituição Federal, Lei Estadual nº 066/1993 e Lei Estadual nº 2.231/2017.

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO dos candidatos para o CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital no 001/2023,

Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público para o Quadro de Pessoal Efetivo de Técnicos Administrativos da UEAP, relacionados no Anexo I, para se submeterem aos exames documentais, de caráter presencial e eliminatório, em conformidade com o Edital N. 001/2023. Somente será investido em cargo público o(a) candidato(a) aprovado(a) que for julgado(a) apto(a) e habilitado(a), após submeter-se aos exames documentais, de caráter eliminatório.

1.1 Em cumprimento ao EDITAL N. 001/2023 a fase de ANÁLISE DOCUMENTAL para investidura em cargo de provimento efetivo nesta IES, será obrigatório o envio dos documentos abaixo relacionados atendendo fielmente as instruções abaixo fornecidas e o preenchimento do FORMULÁRIO DE CADASTRO DE CANDIDATO tendo como credencial de acesso o número de inscrição no Concurso Público e código de vaga para o qual foi aprovado(a).

INSTRUÇÕES DE ENVIO

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