DOEAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.754

Sexta-Feira, 2 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

1. Registro de quitação de serviços militares (obrigatório para candidatos do sexo masculino);

2. Declaração da Junta Médica do Estado do Amapá de aptidão de exames médicos;

3. Comprovante de conta corrente ativa no Banco do Brasil (não anexar comprovante caso você não possua conta corrente ativa no Banco do Brasil, após a publicação do resultado procurar o URH da UEAP);

4. Declaração de Veracidade;

1. Diploma de Graduação no curso de Ensino Superior exigido para o cargo no qual foi aprovado acompanhado do Histórico Acadêmico

2. Certificado de Especialização no curso exigido para o cargo no qual foi aprovado acompanhado do Histórico Acadêmico.

1. Diploma de Graduação no curso de Ensino Superior exigido para o cargo no qual foi aprovado acompanhado do Histórico Acadêmico

2. Diploma de Mestrado no curso exigido para o cargo no qual foi aprovado acompanhado do Histórico Acadêmico.

1. Diploma de Graduação no curso de Ensino Superior exigido para o cargo no qual foi aprovado acompanhado do Histórico Acadêmico

2. Diploma de Doutorado no curso exigido para o cargo no qual foi aprovado acompanhado do Histórico Acadêmico. 1.2 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.

1.3 O candidato enviando a documentação exigida, após análise, se for considerado APTO, indicando, portanto, para continuidade nas demais fases do Concurso. De outro modo, sendo considerado INAPTO ou AUSENTE, o candidato será eliminado do concurso, não prosseguindo na fase subsequente.

1.4 Será tornado INAPTO no Exame Documental o candidato que deixar de enviar qualquer documentação exigida, com exceção do Diploma de nível Superior e dos documentos comprobatórios para os cargos de professor, os quais poderão ser apresentados até a data da posse.

1.5 Ao candidato que na ocasião do Exame Documental deixar de apresentar o Diploma de nível Superior e ou dos documentos comprobatórios para os cargos de professor e ou declaração que comprove a inexistência de vínculo empregatício com a União, Estados e Municípios, será oportunizado prosseguindo as demais fases nos termos do item 1 .5, sob nomenclatura APTO CONDICIONAL.

1.6 Sob nenhuma hipótese será oportunizado nova data para envio do Exame documental previstos neste Edital e ensejarão na eliminação do Certame.

2.1 Ao candidato convocado será disponibilizado a possibilidade de um único pedido de reclassificação que deverá ser solicitado via email ([email protected]).

2.2 O candidato que pretender solicitar reclassificação, não deverá submeter-se ao Exame Documental, contudo deverá enviar o email com a solicitação no período do exame documental.

2.3 O pedido de reclassificação quando deferido, será tornado público juntamente com o resultado da fase do Exame Documental, passando o candidato reclassificado a figurar em posição posterior ao último aprovado, respeitada a ordem geral de aprovação do concurso.

2.4 Após deferimento e consequente publicação em edital, sob nenhuma hipótese poderá o candidato “desistir”,

“tornar sem efeito” ou afins o pedido de reclassificação.

2.5 O candidato que deixar de observar o prazo estipulado no item 2.2 perderá o direito ao pedido de reclassificação, passando assim a ser considerado AUSENTE.

3.1 A Etapa prevista neste Edital é de caráter eliminatório, não sendo aceito sob nenhuma hipótese procurador nomeado para tal finalidade.

3.2 Motivará, a eliminação do candidato, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outras pertinentes aos comunicados, às Instruções ao Candidato ou às Instruções constantes dos testes ou exames, bem como o tratamento indevido e descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação.

3.3 Será oportunizado ao candidato o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para interposição de recurso, em formato digital, junto a Universidade do Estado do Amapá - UEAP, pelo email: [email protected], quanto a Etapa de Exame documental, após a publicação do Resultado Preliminar no endereço eletrônico: http://ueap.edu.br/pagina/concurso-publico-para-docentes-efetivos-da-ueap.html.

Macapá/AP, 02 de outubro de 2026.

Marcela Nunes Videira Reitora

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