Diário Oficial do Estado do Amapá · 02/10/2026 · pág. 126

DOEAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.754

Sexta-Feira, 2 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

DATA: 21/10/2026 HORÁRIO: 07:30(Fechamento dos Portões às 07:30)
Classifcação Nome	Inscrição
LLP-03 - LICENCIATURA EM LETRAS - LETRAS(LÍNGUA PORTUGUESA)
8 Arivaldo Leite Mira	6070000876
DIR-01 - BACHARELADO EM DIREITO - DIREITO CONSTITUCIONAL
2 Rosiene De Oliveira Furtado	5670001009
3 Sergio Grott	5670000806
DIR-02 - BACHARELADO EM DIREITO - DIREITO PRIVADO
2 Mayara Rayssa Da Silva Rolim	5680001719
DIR-03 - BACHARELADO EM DIREITO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
4 Anaira Silva Dos Santos	5690000197
5 Alinne Nauane Espíndola Braga	5690000426
DIR-06 - BACHARELADO EM DIREITO - TEORIA GERAL DO DIREITO E DIREITOS ESPECIAIS
3 Victor Martins Ramos Rodrigues	5700001276
4 Mariana De Assis Abreu Silva	5700001706
5 Eduardo Lorena Gomes Vaz	5700000168
EAG-03 - BACHARELADO EM ENGENHARIA AGRONÔMICA - BOTÂNICA(ÊNFASE: CIÊNCIAS AGRÁRIA	S)
2 Ligia Carvalho Dias Oliveira	5710001651
EAG-06 - BACHARELADO EM ENGENHARIA AGRONÔMICA - CIÊNCIA DO SOLO
2 Jonathan Dos Santos Viana	5720000619
EAG-17 - BACHARELADO EM ENGENHARIA AGRONÔMICA - CONSTRUÇÕES RURAIS E AMBIÊNCIA
2 Murilo Santos Freire	5730002244
EAG-15 - BACHARELADO EM ENGENHARIA AGRONÔMICA - ENGENHARIA DE ÁGUA E SOLO
2 Helane Cristina Aguiar Santos	5740000074
LMT-01 - LICENCIATURA EM MATEMÁTICA - MATEMÁTICA
4 José Pastana De Oliveira Neto	6180000693
6 Welber Aires De Oliveira	6180000524
LMT-09 - LICENCIATURA EM MATEMÁTICA - TECNOLOGIA EDUCACIONAL,PRÁTICA E ESTÁGIO
2 André Luis Da Silva E Silva Cortes	6200001537

Protocolo 168939

Instituto de Terras

PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2026 -AMAPÁ TERRAS/SEHAB Estabelece grupo de trabalho na Comunidade Terra Verde RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer o grupo de trabalho para levantamento social e de georreferenciamento Comunidade Terra Verde, localizado no Ramal Porto do Céu/Coração (lote 34);

O Diretor Presidente do Instituto de Terras do Estado do Amapá, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto Nº 7616 de 11 de Agosto de 2025, JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA e Decreto Nº 0209 de 13 de Janeiro de 2023, MÔNICA CRISTINA DA SILVA DIAS.

Art. 2º o grupo é formado por servidores do Instituto de Terras do Amapá-Amapá Terras e da Secretaria de Habitação do Estado do Amapá-SEHAB, abaixo:

a) Jorge Rafael Barbosa Almeida

b) Anderson Maycon Tavares Lameira

Considerando o processo administrativo nº 0035.2837.1966.0080/2026 - PROTO/APTERRAS; Considerando o requerimento dos moradores da Comunidade Terra Verde, localizado no Ramal Porto do Céu/Coração;

Considerando o Parecer Jurídico nº 202/2026 PPGAM/ PGE/AP;

Considerando o plano executivo, no qual o art. 3º da LC estadual nº 110/2018, na redação dada pela LC nº 175/2025, indica expressamente o AMAPÁ TERRAS como órgão oficial competente pela execução da política fundiária do Estado. Considerando os arts. 5º e 6º, da LC estadual nº 110/2018 admitem a conjugação de esforços

com outros entes para a solução dos problemas de ordenamento territorial;

Considerando os princípios constitucionais que regem a Administração Pública (art. 37, CF/88);

c) Mónica Cristina da Silva Dias

d) Wandemberg Almeida Gomes

Art. 3º O grupo de trabalho terá 60 (sessenta) dias para concluir as atividades, no qual ao final deverá ser apresentado relatório final com diagnóstico da situação da área.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA

Diretor-Presidente do Instituto de Terras do Estado do Amapá - AMAPÀ TERRAS Decreto Nº 7616mde 11 de Agosto de 2025

MÔNICA CRISTINA DA SILVA DIAS Secretária de Estado da Habitação - SEHAB Decreto Nº 0209 de 13 de Janeiro de 2023

<#E.G.B#168881#126#186477>

Protocolo 168910

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