DOEAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.754

Sexta-Feira, 2 de Outubro de 2026

PORTARIA N° 274/2026 - GAB/AMAPÁ TERRAS

DIÁRIO OFICIAL

Macapá-AP, 02 de outubro de 2026.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0218/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem Coletivo nº 034/2026 - CRF/AMAPÁ TERRAS.

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores José Eldione Santos de Souza - Analista Administrativo - ACT, Juliana Baia da Silva - Analista Administrativo - ACT, que se deslocaram do município de Macapá/AP aos municípios de Cutias/AP e Itaubal/AP, no período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2026, com objetivo de prestar apoio à realização de vistoria rural de campo para regularização rural em 12 imóveis, previamente identificados nas Glebas Macacoari e Uruguinha.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 02 de outubro de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente , de 11 de agosto de 2025

Protocolo 168881

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente Decreto nº 7616< > , de 11 de agosto de 2025

Protocolo 168879

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0220/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem nº 062/2026 - UA/AMAPÁ TERRAS.

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Renato Barbosa Pereira - Responsável Técnico Nível I, que se deslocou do município de Macapá/AP aos municípios de Cutias/AP e Itaubal/AP, no período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2026, com o objetivo de prestar apoio à equipe técnica do Amapá Terras em atenção ao PLANO DE VIAGEM Nº 034/2026 - CRF/ AMAPÁ TERRAS.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 02 de outubro de 2026.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0217/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem Coletivo nº 017/2026 - DIROT/AMAPÁ TERRAS.

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores Anderson Augusto Assis de Araujo - Assessor Técnico Nível II e Marlyene da Silva Duarte - Assessor Técnico Nível II, que se deslocaram do município de Macapá/AP até os municípios de Serra do Navio/AP e Pedra Branca do Amapari/AP, no período de 29 de setembro a 02 de outubro de 2026, com o objetivo de realizar visita técnica e administrativa preparatória aos municípios da Região Norte do Amapá, visando articular com as administrações locais, identificar demandas fundiárias, avaliar infraestrutura e logística, definir locais de atendimento e planejar os recursos necessários às futuras caravanas itinerantes do Programa Terra da Gente.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente , de 11 de agosto de 2025

Protocolo 168894

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0219/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem Coletivo nº 049/2026 - GAB/AMAPÁ TERRAS.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Jorge Rafael Barbosa Almeida - Diretor-Presidente, Anderson Augusto Assis de Araújo - Assessor Técnico nível II e Ivanete Almeida Rodrigues - Secretária Executiva, que se deslocarão do município de Macapá/AP ao município de Pedra Branca do Amapari/AP, no período de 02 a 04 de outubro de 2026, com o objetivo de realizar visita técnica para identificar demandas fundiárias, avaliar as condições de infraestrutura e logística, definir os locais de atendimento e alinhar as providências necessárias à realização das caravanas itinerantes do Programa Terra da Gente.

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