DOEAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.754

Sexta-Feira, 2 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 02 de outubro de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente Decreto nº 7616< > , de 11 de agosto de 2025

Protocolo 168887

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Assunto: Dispensa de licitação.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE NATUREZA MECÂNICA E ELÉTRICA EM GRUPOS GERADORES DE ENERGIA, MOVIDOS À DIESEL, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, TROCA DE PEÇAS, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, EXCETO COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES PERTENCENTES A SVS/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

RETIFICAR a Portaria nº 240/2026 - GAB/AMAPÁ TERRAS, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá, Edição nº 8.733, pág. 74, de 03 de setembro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Jackson Jayson da Silva Cortes - Extensionista Floresta e Mario Roberto Marinho de Oliveira - Extensionista Florestal, que se deslocarão de Macapá/AP até os municípios de Calçoene/AP, Oiapoque/AP e Pracuúba/AP, no período de 08 a 19 de setembro , com o objetivo de realizar vistoria técnica de Regularização Fundiária em 33 imóveis previamente identificados nas Glebas Oiapoque, Uaçá, Bela Vista, Goiabal, Tucunaré e Cunani.

Valor estimado da contratação: R$ 272.400,00 (duzentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais).

Protocolo 168872

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Agência de Fomento do Amapá

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Jackson Jayson da Silva Cortes - Extensionista Floresta e Mario Roberto Marinho de Oliveira - Extensionista Florestal, que se deslocarão de Macapá/AP até os municípios de Calçoene/AP, Oiapoque/AP e Pracuúba/AP, no período de 14 a 25 de setembro 2026 , com o objetivo de realizar vistoria técnica de Regularização Fundiária em 33 imóveis previamente identificados nas Glebas Oiapoque, Uaçá, Bela Vista, Goiabal, Tucunaré e Cunani.

O Diretor Presidente da Agência de Fomento do Amapá S/A - AFAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Oficio n° 15.738/2023‒ BCB/Deorf/GTREC de 22 de Junho de 2023 e tendo em vista o Estatuto da Empresa.

Designar Ramon Amorim Gonçalves, para exercer o cargo de Gerente de Gestão de Pessoas, em substituição ao titular Jair Almeida Monteiro, no período de 05 a 24 de outubro de 2026.

Macapá-AP, 02 de outubro de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente

, de 11 de agosto de 2025

Esta portaria está em consonância com as disposições previstas no Manual de Normas e Procedimentos Administrativos da Agência de Fomento de Amapá S/A - AFAP.

Protocolo 168876

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Superintendência de Vigilância em Saúde

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Macapá-AP, 02 de outubro de 2026.

EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA JUNIOR Diretor Presidente/AFAP

Protocolo 168863

Processo: 00005/SVS/2026

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